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Câmara Setorial da Academia

PRÓXIMA REUNIÃO

14ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Academia
A reunião poderá ser acompanhada on-line através do sistema de webconferência bastando enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o nome completo, telefone e a instituição
  • Data:18/02/2020
  • Horário: 09h às 17h
  • Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Ministério do Meio Ambiente, 7º andar, Sala 724, Brasília/DF
  • Pauta:
    1. Módulo para pesquisa que não tenha por finalidade exploração econômica CNPq/SisGen
    2. Associação de instituição estrangeira com instituição brasileira
    3. Avaliação sobre a legalidade da Revogação da OT nº 8
    4. Indicações dos representantes da CSA por parte da ABC
    5. Outros assuntos
Documentos:
  1. Resolução cadastro de estrangeiras
  2. Exposição de motivos da Resolução cadastro de estrangeiras

 
 
 

Histórico

Essa Câmara tem atribuição para conduzir discussões técnicas e apresentar propostas de interesse do setor acadêmico relacionadas à legislação de acesso e repartição de benefícios nos termos da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.

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