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Institucional - O Ministério

Institucional - O Ministério (54)

Terça, 31 Julho 2012 18:46

Editais e Chamadas Públicas - SEDR

Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Edital 48/2018 – Concorrência – PCT BRA/IICA/14/001 - Contratação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para implementar unidades de recuperação de áreas degradadas e redução da vulnerabilidade climática nas áreas suscetíveis à desertificação (URADs), em três comunidades com 30 famílias no município de Chapadinha (MA), totalizando 90 famílias. Data: 28/05/2018 às 15:00 (Horário de Brasília/DF). O edital está disponível no link:  http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-juridica/ Edital 01/2018 - CONSULTORIA DIAGNÓSTICO PRODUÇÃO AGROEXTRATIVISTA - Extrato e respectivo Termo de Referência, relativos à contratação de consultor para desenvolver trabalhos no âmbito do Projeto PNUD BRA/11/021 (PUBLICADO NO JORNAL DE BRASÍLIA EM 23/04/2018). Edital 02/2018 - CONSULTORIA DIAGNÓSTICO ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS – Extrato e respectivo Termo de Referência, relativos à contratação de consultor para desenvolver trabalhos no âmbito do Projeto PNUD BRA/11/021 (PUBLICADO NO JORNAL DE BRASÍLIA EM 23/04/2018). ERRATA - Correção de valor do contrato constante no Item 4.9.3 do Termo de Referência - Edital 02/2018 - Edital 02/2018 - CONSULTORIA DIAGNÓSTICO ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS. Edital 01/2018 - CONSULTORIA SISTEMATIZAÇÃO DO PROJETO BRA/08/012 e do respectivo Termo de Referência, relativos à contratação de consultor para desenvolver trabalhos no âmbito do Projeto PNUD BRA/08/012 (publicado no Jornal de Brasília em 16/04/2018).  Edital 132/2017 - Concorrência - PCT BRA/IICA/09/001 - Contratação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para implementar unidades de recuperação de áreas degradadas e redução da vulnerabilidade climática nas áreas suscetíveis à Desertificação (URAD’s), em uma comunidade com 30 famílias no município de Sento Sé (BA). Clique aqui para acessar o site.  Edital 133/2017 - Concorrência - Concorrência - PCT BRA/IICA/09/001 - Contratação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para implementar unidades de recuperação de áreas degradadas e redução da vulnerabilidade climática nas áreas suscetíveis à Desertificação (URAD’s), em uma comunidade com 30 famílias no município de Santo Antônio de Lisboa (PI). Clique aqui para acessar o site. Data: 26/02/2018, às 10h (horário de Brasília). Local: SHIS QI 05, CHÁCARA 16, LAGO SUL, CEP 71600-530, BRASÍLIA-DF. Tipo: Técnica e preço. Prazo p/ questionamentos: 02/02/2018, às 17h. Prazo p/ respostas: 15/02/2018, às 17h. Data: 27/02, às 10h (horário de Brasilia). Local: SHIS QI 05, CHÁCARA 16, LAGO SUL, CEP 71600-530, BRASÍLIA-DF. Tipo: Técnica e preço. Prazo p/ questionamentos: 02/02/2018 às 17h. Prazo p/ respostas: 15/02/2018 às 17h. Edital 02/2017/ PLANO DE COMUNICAÇÃO - BOLSA VERDE – PNUD – BRA/11/021 - Contratação de consultoria programa Bolsa Verde para elaboração de um Plano de Comunicação Institucional para os beneficiários do Programa Bolsa Verde. Profissional deverá ter graduação em comunicação social – jornalismo, experiência profissional mínima de 10 anos, experiência em comunicação pública e desenvolvimento de trabalhos voltados para comunidades rurais da Amazônia. Acesse o EXTRATO DE EDITAL e o TERMO DE REFERÊNCIA. O candidato deverá enviar Currículo, obrigatoriamente, via e-mail e Sedex, no prazo de 19 a 26/06/2017, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakbf4e7f353bbacb68e29ca1f2bd5274a5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addybf4e7f353bbacb68e29ca1f2bd5274a5 = 'bolsaverde' + '@'; addybf4e7f353bbacb68e29ca1f2bd5274a5 = addybf4e7f353bbacb68e29ca1f2bd5274a5 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textbf4e7f353bbacb68e29ca1f2bd5274a5 = 'bolsaverde' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakbf4e7f353bbacb68e29ca1f2bd5274a5').innerHTML += ''+addy_textbf4e7f353bbacb68e29ca1f2bd5274a5+''; e a Caixa Postal nº 8575 - CEP: 70.312-970 - Brasília-DF .OBS: SOMENTE SERÃO ACEITOS OS CURRÍCULOS ENVIADOS POR E-MAIL E SEDEX. Edital - Processo nº: JOF - 0177/2017 –  Licitação em aberto com o objetivo de contratação para "Subsidiar o processo de elaboração de diretrizes para a gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas e sua interface com as Mudanças Climáticas por meio da realização de oficinas formativas e informativas". Prazo para o recebimento das propostas até 23/06/2017. Acesse aqui os documentos dessa licitação.  Edital PNUD BRA/11/021 - Contratação de consultoria programa Bolsa Verde. Profissional deverá ter nível superior na seguinte área: graduação e pós-graduação stricto sensu em Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas; experiência mínima de 3 anos com Pagamento por Serviços Ambientais; desenvolvimento de estudos econômicos relacionados a questões socioambientais e publicações na área de economia ambiental (Livros, artigos). O profissional deverá avaliar a efetividade ambiental e social do Programa Bolsa Verde e propor meios para melhorá-lo a partir de diferentes arranjos de pagamentos e benefícios, aproximando-o, tanto quanto possível, dos incentivos por serviços ambientais, bem como para a ampliação do vínculo comunitário, produtivo, social e organizativo dos beneficiários. Acesse o termo de referência. O candidato deverá enviar Currículo via Sedex ou Carta Registrada, até o dia 10/4/2017, para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF – O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NA CAPA DO ENVELOPE O CÓDIGO BRA/11/021 COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EDITAL 01/2017/CONSULTORIA BOLSA VERDE. Edital 01/2017/Consultoria PNGATI - Contratar 1(um) consultor (a) para apoiar tecnicamente a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA no monitoramento da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, assim como contribuir com a formulação de indicadores técnicos de acompanhamento da PNGATI. O consultor contratado deve realizar acompanhamento técnico-financeiro dos Acordos de Subvenção da Chamada Pública para PGTAs; viajar para áreas de execução de projetos da SEDR/MMA; reunir-se com a equipe da SEDR/MMA; formular e moderar evento de avaliação dos PGTAs; apresentar relatórios periódicos à equipe da SEDR; apoiar na elaboração de proposta para o GEF; apoiar na elaboração do eixo Gestão Ambiental Territorial do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas – PLANAFE. Acesse o Termo de Referência. O candidato deverá enviar currículo via Sedex ou Carta Registrada até o dia 31/03/2017 (data limite para postagem), a contar desta publicação, para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF. Os candidatos deverão obrigatoriamente informar na capa do envelope o código BRA/08/012 com informação: EDITAL 01/2017/CONSULTORIA PNGATI. Edital SDP JOF-0244-30109/2016 – “Programa de pagamento por serviços ambientais com inclusão social" contrata instituição para realizar capacitação de gestores e lideranças beneficiárias do Programa Bolsa Verde para inclusão produtiva. Data da Audiência Prévia: 12/01/2017, às 15h. Prazo para o recebimento das propostas: até 27/01/2017, às 17h (horário de Brasília). MINUTA DO CONTRATO. Contato: licitaçõEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0c7fb76f0c344bba5b8fd2d085608daa').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0c7fb76f0c344bba5b8fd2d085608daa = 'es.jof' + '@'; addy0c7fb76f0c344bba5b8fd2d085608daa = addy0c7fb76f0c344bba5b8fd2d085608daa + 'un' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text0c7fb76f0c344bba5b8fd2d085608daa = 'es.jof' + '@' + 'un' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0c7fb76f0c344bba5b8fd2d085608daa').innerHTML += ''+addy_text0c7fb76f0c344bba5b8fd2d085608daa+'';   Chamada pública MMA/SEDR/DEX 01/2016 para apoio à gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas - PNUD BRA/08/012 - para seleção de até 5 (cinco) projetos que contemplem a elaboração ou implementação de instrumentos de gestão territorial e ambiental; e o fortalecimento de processos de mobilização, formação e fortalecimento comunitário para a gestão territorial e ambiental. Prazo para postagem das propostas: 06/09/2016. Acesse aqui a chamada pública completa, incluindo o roteiro para apresentação dos projetos. ACESSE AQUI O RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA. Edital 02/2016 - Termo de Referência -contrata 1(um) consultor (a) para prestar serviços de consultoria para o desenvolvimento de métodos, ferramentas e instrumentos de gestão para subsidiar o acompanhamento das ações realizadas no âmbito do Projeto BRA/011/021 - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Inclusão Social. Será selecionado 01 (um) profissional com o seguinte perfil: ensino superior completo em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; pós-graduação na área de Gestão de Projetos em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; mínimo de 5 anos de experiência profissional em gestão, monitoramento e avaliação de projetos de cooperação técnica no âmbito do PNUD. A inscrição deverá ser efetuada no período de 27 de junho de 2016 a 01 de julho de 2016. Os interessados devem enviar currículo, conforme o Modelo de Currículo do ANEXO II deste Edital, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka8ebbe85f8a6595adfc9eebac7c35eb8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya8ebbe85f8a6595adfc9eebac7c35eb8 = 'bolsaverde' + '@'; addya8ebbe85f8a6595adfc9eebac7c35eb8 = addya8ebbe85f8a6595adfc9eebac7c35eb8 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta8ebbe85f8a6595adfc9eebac7c35eb8 = 'bolsaverde' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka8ebbe85f8a6595adfc9eebac7c35eb8').innerHTML += ''+addy_texta8ebbe85f8a6595adfc9eebac7c35eb8+''; , colocando no título “Contratação de Consultoria Especializada - Métodos de Gestão para o Projeto”. Clique aqui e confira o resultado. CANCELAMENTO do edital 01/2016 - A gerência socioambiental do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) torna público o CANCELAMENTO do Edital 001/2006 que regula o processo seletivo para a contratação de pessoa física por produto amparado pelo BRA 011/21 – Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Inclusão Social devido à alteração do conteúdo do edital. Novo edital será publicado oportunamente através do site do MMA, do PNUD e em jornal de grande circulação.   Edital 01/2016/Relatório CNPCT - PNUD BRA/08/012 contrata 1(um) consultor (a) para elaborar relatório contendo uma análise de todo o período de vigência da CNPCT, desde a sua instituição; consolidar um relatório de balanço dos principais programas, políticas e ações voltadas aos povos e comunidades tradicionais no âmbito federal e desenvolver material informativo, com avaliação, histórico e perspectivas para o futuro da CNPCT para posterior publicação. Confira o Termo de Referência. Enviar Currículo via Sedex ou Carta Registrada para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF. Data de publicação: 05/05/2016. Prazo para postagem: 20 (vinte) dias úteis, a contar da data de publicação (data limite para postagem).  Edital 01/2016 - Projeto BRA/11/021 – MMA-PNUD – “Programa de pagamento por serviços ambientais com inclusão social " contrata consultor pessoa física por Produto para Prestar serviços de consultoria para o desenvolvimento de métodos, ferramentas e instrumentos de gestão para subsidiar o acompanhamento das ações realizadas no âmbito do projeto. Enviar currículo para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3a268db8043eb75d7dc1a98004dc3ab3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3a268db8043eb75d7dc1a98004dc3ab3 = 'bolsaverde' + '@'; addy3a268db8043eb75d7dc1a98004dc3ab3 = addy3a268db8043eb75d7dc1a98004dc3ab3 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text3a268db8043eb75d7dc1a98004dc3ab3 = 'bolsaverde' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak3a268db8043eb75d7dc1a98004dc3ab3').innerHTML += ''+addy_text3a268db8043eb75d7dc1a98004dc3ab3+''; . Data de publicação: 14/04/2016. Prazo para postagem: 21/04/2016.   Solicitação de Proposta (SDP) nº 29338/2016 - Contratação de empresa responsável pela editoração de materiais didáticos referentes aos Cadernos Técnicos e Cadernos Extrativistas de Boas Práticas para o Manejo Sustentável Orgânico para 21 espécies vegetais nativas, incluindo as etapas de revisão gramatical, elaboração de conteúdo didático-pedagógico2, adequação de linguagem ao público-alvo – tanto verbal quanto não-verbal – da diagramação, ilustração, tratamento de imagens e arte final A proposta técnica e a proposta financeira deverão ser recebidos e protocolizados no PNUD, em envelopes lacrados e separados, até as 17h do dia 24 de março de 2016(horário de Brasília). Edital nº 100/2015, BRA/IICA/14/001, seleciona consultor(a) por produto Elaborar informações de soluções tecnológicas para subsidiar o desenvolvimento de módulos de software voltados para o acesso interativo aos mapas e resultados produzidos pelo Sistema de Alerta contra a Desertificação, bem como o desenvolvimento de ferramentas que permitam o cruzamento de dados, por meio da álgebra de mapas, para permitir o cálculo de índices de vulnerabilidade personalizados. Data da publicação: 20/05/2015. Prazo para postagem: 26/05/2015. Informações: http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica/  Edital nº 97/2015, BRA/IICA/14/001, seleciona consultores(as) por produto para definir estratégia e ações de difusão científica e tecnológica, voltadas a comunicação ampla dos resultados das boas práticas de convivência sustentável com a semiaridez nas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD); e para Promover ações de assistência técnica para formação de agentes multiplicadores de boas práticas de convivência sustentável com a semiaridez nas Áreas Suscetíveis à Desertificação - ASD, visando fortalecer as ações de implementação da Estratégia Decenal da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - UNCCD.  Data da publicação: 20/05/2015. Prazo para postagem: 26/05/2015. Informações: http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica/  Edital 01/2015 do Curso de Formação para o Manejo Florestal Sustentável Integrado na Caatinga, no âmbito dos Projetos MMA/PNUD/BRA/07/018, MMA/IICA/14/001, MMA/FAO/CGP/BRA/086/GFF, abre as inscrições para o processo seletivo do Curso, na modalidade presencial, para uma turma com início em 25 de maio de 2015 e término em 03 de junho de 2015. Inscrições até 13 de maior de 2015 pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakbe4c9b6d3734ba8a4317e074b6d384da').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addybe4c9b6d3734ba8a4317e074b6d384da = 'cursoflorestal' + '@'; addybe4c9b6d3734ba8a4317e074b6d384da = addybe4c9b6d3734ba8a4317e074b6d384da + 'cepis' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textbe4c9b6d3734ba8a4317e074b6d384da = 'cursoflorestal' + '@' + 'cepis' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakbe4c9b6d3734ba8a4317e074b6d384da').innerHTML += ''+addy_textbe4c9b6d3734ba8a4317e074b6d384da+''; . Edital de abertura do Programa Dryland Champions 2015, destinado a homenagear as atividades das pessoas e/ou organizações e empresas que fazem uma contribuição prática ao Manejo Sustentável de Terras. Sob o lema Dryland Champions "Eu sou parte da solução", a iniciativa centra-se em primeiro lugar, sobre as pessoas, o seu empenho e esforços para melhorar as condições de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e a seca. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio de 2015. As propostas deverão ser enviadas por correio eletrônico para o seguinte endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak71b83725aeaf032bcd80bd6d70b46f4b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy71b83725aeaf032bcd80bd6d70b46f4b = 'drylandchampionsbrasil' + '@'; addy71b83725aeaf032bcd80bd6d70b46f4b = addy71b83725aeaf032bcd80bd6d70b46f4b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text71b83725aeaf032bcd80bd6d70b46f4b = 'drylandchampionsbrasil' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak71b83725aeaf032bcd80bd6d70b46f4b').innerHTML += ''+addy_text71b83725aeaf032bcd80bd6d70b46f4b+''; .   Edital 088/2015, no âmbito do PCT BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar 2 (duas) consultorias, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 06/05/2015. Prazo para postagem: 12/05/2015.  Editais nºs 060 e 068/2015, no âmbito do PCT BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar 2 (duas) consultorias, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 10/04/2015. Prazo para postagem: 16/04/2015. Edital 01/2015 - Projeto BRA/07/018 – MMA-PNUD – “Investimento Socioambiental em Ações de Uso e Conservação do Solo em Comunidade Rurais da Bacia do Rio São Francisco" contrata consultor pessoa física por Produto para a elaboração de conteúdo técnico para 5 apostilas/guias como material didático de suporte para capacitação de multiplicadores em manejo integrado dos recursos naturais com foco nas intervenções e tecnologias socioambientais de uso e conservação de solos e paisagens voltados à segurança hídrica e inclusão produtiva. Enviar currículo para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1c702b00069a15a2c6165e5d7a3083a7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1c702b00069a15a2c6165e5d7a3083a7 = 'edital.dcd.sedr' + '@'; addy1c702b00069a15a2c6165e5d7a3083a7 = addy1c702b00069a15a2c6165e5d7a3083a7 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text1c702b00069a15a2c6165e5d7a3083a7 = 'edital.dcd.sedr' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1c702b00069a15a2c6165e5d7a3083a7').innerHTML += ''+addy_text1c702b00069a15a2c6165e5d7a3083a7+''; . Data de publicação: 9/3/2015. Prazo para postagem: 16/3/2015 Edital 03/2014 - AÇÕES DE APOIO APL E PNPSB e respectivo Termo de Referência, referente à contratação de consultor para desenvolver trabalhos relativos ao Projeto PNUD BRA/08/012. Data de republicação: 09/01/2015. Prazo para postagem: 15/01/2015 Edital nº 02/2014 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS e respectivo Termo de Referência, referente à contratação de consultor para desenvolver trabalhos relativos ao Projeto PNUD BRA/08/012. Edital nº 273/2014 - BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar 4 (quatro) consultorias, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 04/11/2014. Prazo para postagem: 08/11/2014. Edital nº 280/2014 - BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar 3 (três) consultorias, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 04/11/2014. Prazo para postagem: 08/11/2014. Edital nº 01/2014 - GESTÃO DE DADOS/BOLSA VERDE referente à contratação de consultor para desenvolver trabalhos relativos ao Projeto PNUD BRA/11/021. Confira o termo de referência. Data da publicação: 02/10/2014. Edital nº 235/2014 - BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar consultoria, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 04/09/2014. Prazo para postagem: 10/09/2014.   Edital nº 208/2014 - BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar consultoria, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 22/08/2014. Prazo para postagem: 28/08/2014. Edital n° 003.2014- BRA/07/018, com o objetivo de elaborar proposta de programa no âmbito do Projeto BRA/07/018. Data da publicação: 22/08/2014. Prazo para postagem: 29/08/2014. Edital nº 198/2014 - BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar consultorias, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 08/08/2014. Edital 001/2014 - Gestão Técnica - Agroextrativismo, referente à contratação de consultor para desenvolver trabalhos relativos ao Projeto PNUD BRA/08/012. Clique aqui e acesse o Extrato do Edital. Prazo final para postagem: 25/08/2014 Aviso Seleção de Agências Implementadoras nº 78/2014, no âmbito do PCT BRA/IICA/14/001.  Edital nº 093/2014 - BRA/IICA/14/001 - Contratação de consultor, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 30/05/2014. Prazo para postagem: 05/06/2014.  EDITAL 002/2014 - BRA/07/018 MMA-PNUD - Contratação de consultor para realizar mapeamento, diagnóstico e avaliação da estrutura de governança e de capacidade institucional instalada para a implementação de ações em manejo sustentável de terras no Estado de Sergipe como área demonstrativa da Bacia do Rio São Francisco. PUBLICADO EM 28/02/2014 Edital 001/2014 - BRA/07/018 MMA-PNUD - Contratação de consultor para ações de fortalecimento institucional e integração de iniciativas governamentais e não governamentais para sustentabilidade e promoção de tecnologias socioambientais. REPUBLICADO EM 21/03/2014 Edital 007.13 - BRA/07/018 MMA-PNUD - Reabertura para recebimento de currículo - publicado dia 18/12/2013  Edital 273/2013 - PCT BRA/IICA/05/004 - Prazo para postagem: 04/12/2013. Edital da Manifestação de Interesse nº 171/2013 -  PCT BRA/IICA/05/004. Prazo para postagem: 19/12/2013.  Edital 007.2013-BRA/07/018 - MMA-PNUD - Contrato por Produto - Nacional (publicado em 11/11/2013)  Errata referente ao Termo de Referência do Edital nº 1/2013 - Projeto BRA/11/021 - Gestão Técnica Bolsa Verde EDITAL 01/2013/GESTÃO TÉCNICA - BOLSA VERDE - contratação de consultor para desenvolver trabalhos relativos ao Projeto PNUD BRA/11/021. Confira o Termo de Referência.  EDITAL 133/2013 - contratação de consultor para elaborar proposta de construção de arranjo institucional entre o Ministério do Meio Ambiente, o BNDES e outras instituições financeiras. Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 03/07/2013, às 23:59:59h. Confira o Termo de Referência.  EDITAL 01/2013 - TERMO DE REFERÊNCIA – PROJETO BRA/08/012 - contratação de consultoria pessoa física para desenvolver a atividade de Articulador Nacional de quatro APLs nos estados - Amazonas e Pará. Confira a Errata.   ATENÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CORREÇÃO DE CEP: O CANDIDATO DEVERÁ ENVIAR CURRÍCULO VIA SEDEX OU CARTA REGISTRADA DE 23/05/2013 A 14/06/2013 (DATA LIMITE PARA POSTAGEM) PARA A CAIXA POSTAL Nº 8575 – CEP: 70.312-970 – BRASÍLIA/DF.  EDITAL 02/2013 - TERMO DE REFERÊNCIA – PROJETO BRA/08/012 - contratação de consultoria pessoa física para desenvolver a atividade de Articulador Nacional de seis APLs - Nordeste e Minas Gerais. Confira a Errata. ATENÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CORREÇÃO DE CEP: O CANDIDATO DEVERÁ ENVIAR CURRÍCULO VIA SEDEX OU CARTA REGISTRADA DE 23/05/2013 A 14/06/2013 (DATA LIMITE PARA POSTAGEM) PARA A CAIXA POSTAL Nº 8575 – CEP: 70.312-970 – BRASÍLIA/DF.  Edital 039/2013 do BRA/IICA/05/004 para seleção de projetos de apoio a iniciativas locais de combate à desertificação. Prazo para postagem:  03/06/2013. Projeto GCP/BRA/080/EC - Contratação de profissional da área de Comunicação Social com habilitação em jornalismo, para trabalhar na elaboração dos produtos voltados à divulgação das atividades e dos resultados e impactos do Projeto “Pacto Municipal para a redução do desmatamento em São Félix do Xingu – PA”, tendo como referência o Plano de Comunicação já elaborado para o Projeto. Data para envio até 19/05/2013. Chamada Pública de Projetos para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indigenas na Amazônia. Abril/2013 Edital Nº 058/2013 - BRA/IICA/05/004 Contrata consultores. Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, até o dia 25/03/2013, às 23:59:59h. Informações, clique aqui             TR/PF/IICA-3298: Apoiar o Ministério do Meio Ambiente na geração de informações técnicas necessárias ao               desenvolvimento de uma versão offline do Cadastro Ambiental Rural-CAR com aplicativo de geolocalização de propriedades rurais  incluindo aquelas inseridas nas Áreas Suscetíveis à Desertificação visando um planejamento integrado das propriedades e posses rurais que são elementos base para as ações de combate à desertificação e podem ser revertidos para outros ambientes do território nacional. Vaga: 01           TR/PF/IICA-3299: Fortalecer ações do Ministério do Meio Ambiente para um programa de regularização ambiental elaborando subsídios técnicos para o desenvolvimento de uma versão offline do Cadastro Ambiental Rural-CAR com aplicativo de geolocalização de propriedades rurais incluindo aquelas inseridas nas Áreas Suscetíveis à Desertificação visando um planejamento integrado das propriedades e posses rurais que são elementos base para as ações de combate à desertificação e podem ser revertidos para outros ambientes do território nacional. Vaga: 01 Edital nº 005.2013-BRA/PNUD/07/018 - Termo de Referência para contratar consultor de Comunicação Social ou áreas afins. Publicado em 14/03/2013. Edital 05/2013 para seleção de consultoria pessoa física para elaborar estratégia de comunicação no projeto BRA/PNUD/07/178 sobre "Investimento Socioambiental em Ações de Uso e Conservação do Solo em Comunidades Rurais da Bacia do Rio São Francisco". Publicado em 25/02/2013 TDR 19874/2013: PNUD contrata, por licitação, empresa para desenvolvimento, atualização e manutenção do Portal Ypadê, pelo período de um ano. Saiba mais.  Edital 004/2013 - BRA/PNUD/07/018 - Publicado em 21/01/2013 Contratação de consultor para adequar e detalhar os Projetos Executivos, e preparar material para capacitar comunidades rurais alvos. Edital 003/2013 - BRA/PNUD/07/018 Publicado em 21/01/2013 Contratação de consultor para adequar e detalhar os Projetos Executivos, e preparar material para capacitar comunidades rurais alvos. Edital 002/2013 - BRA/PNUD/07/018 - Publicado em 21/01/2013 Contratação de consultor para adequar e detalhar os Projetos Executivos, e preparar material para capacitar comunidades rurais alvos. Edital 001/2013 - BRA/PNUD/07/018 -  Publicado em 21/01/2013 Contratação de consultor para adequar e detalhar os Projetos Executivos, e preparar material para capacitar comunidades rurais alvos. Edital 343/2012 - BRA/IICA/05/004 - Contratação de Consultor para elaborar o Relatório Nacional de Implementação da UNCCD EDITAL 07/2012/Assessoria para Realização Encontros Regionais e Encontro Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Chamada Pública MMA/SEDR/DCD Nº 01/2012 para Apresentação de Proprostas - SICONV Programa SEDR 13468906 - Mudanças Climáticas:Identificação, Diagnóstico e Combate aos Processos de Desertificação no Brasil Edital 06/2012 - Regulamentação Convenção 169 OIT - Termo de Referência - Contrato de Serviço  Confira: Modelo de Currículo Edital de Chamamento Público 03/2012 para apoio à elaboração do zoneamento ecológico-enômico das unidades da federação do bioma cerrado Edital de Chamamento Público nº 002/2012 - Formação de Multiplicadores em Desenvolvimento Rural Sustentável ATENÇÃO: AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - Edital de Chamamento Público nº 002/2012 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1. Projeto Básico Edital de Chamamento Público nº 1 EDITAL 03/2011/EDUCAÇÃO-FORMAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AMBIENTAL PNUD BRA/00/022 CONTRATA CONSULTOR EDITAL 05/2011/CIÊNCIAS AGRÁRIAS OU CIÊNCIAS AMBIENTAIS PNUD BRA/00/022 CONTRATA CONSULTOR Edital 02/2012/Apoio a Redes PDA - PNUD BRA/03/009 Contrata Consultor (a) EDITAL 03/2012/COMUNICAÇÃO - BOLSA VERDE PNUD BRA/011/021 EDITAL 04/2012/MONITORAMENTO - BOLSA VERDE PROJETO PNUD BRA/08/012 Edital 01/2012/Jornalista PDA - PNUD BRA/03/009 Contrata Consultor (a) EDITAL 03/2011 – BRA/08/012 – Articulador Nacional APLs PA e Norte de Minas/MG – Castanha, Copaíba, Açaí, Andiroba, Pequi e Frutos do Cerrado EDITAL 05/2011 – BRA/08/012 – Articulador Nacional APLs AM e BR 163/PA - Piaçava, Castanha, Óleos Vegetais. EDITAL 04/2011 – BRA/08/012 – Articulador Nacional APLs CE, MA, BA e PI - Babaçu, Pequi, Piaçava e Frutos da Caatinga CHAMADA DE PROJETOS DE GESTÃO DE TERRAS INDÍGENAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO III AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2011 – SEDR/MMA. Edital de Justificativa nº 003/2011/SEDR/MMA II AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2011 - SEDR/MMA. EDITAL 04/2011/CIÊNCIAS AGRÁRIAS OU SOCIAIS PNUD BRA/00/022 CONTRATA CONSULTOR AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2011 - SEDR/MMA. EDITAL 02/2011/ANTROPOLOGIA PNUD BRA/00/022 CONTRATA CONSULTOR EDITAL 01/2011/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PNUD BRA/00/022 CONTRATA CONSULTOR CHAMADA PARA PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE NACIONAL DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL Chamamento Público para fortalecimento da gestão florestal estadual para implementação do Programa Mais Ambiente. Chamamento Público para formação de multiplicadores em desenvolvimento rural sustentável e adequação ambiental nas propriedades rurais da agricultura familiar. Edital 02/2011 - PNUD BRA/08/012 CONTRATA CONSULTOR Edital 01/2011 - PNUD BRA/08/012 CONTRATA CONSULTOR Edital 184/2011 BRA/IICA/05/004 - Consultor Edital 159/2011 BRA/IICA/05/004 - Consultor Chamada Pública de Projetos para Mulheres Indígenas Edital 31/2009 Edital 30/2009 Edital 77935 BRA/060/BRA - Revisor Textual Edital 78342 BRA/060/BRA - Consultor na área de Ciências Agrárias Edital 75079 BRA/060/BRA - Consultor de moderação e sistematização Proambiente - elaboração e implantação dos Planos de Utilização das Unidades de Produção Ecoturismo de Base Comunitária Consultor - ARCO VERDE Consultor - EDITAL 22/2009 - COMPONENTE LEI DO MACROZONEAMENTO Consultor Consultor - Revisor PNUD - SDC 3370 - Produtora de voos Consultor
Terça, 31 Julho 2012 18:45

Editais e Chamadas Públicas - SBio

CHAMADA DE PROJETOS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO INTERIOR E ENTORNO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADAS NO BIOMA CAATINGA   O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, convida instituições interessadas em participar da Chamada de Projetos para Recuperação de Áreas Degradadas no Interior e Entorno de Unidades de Conservação localizadas no Bioma Caatinga, no âmbito do Projeto GEF Terrestre – Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal.  Por meio da Chamada, poderão ser disponibilizados até R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), a serem distribuídos pelo número de projetos aprovados.  O prazo para envio de Manifestação de Interesse é 30 de agosto de 2019.  Os documentos que permitem concorrer ao processo estão no link  a seguir: https://www.funbio.org.br/chamadas_de_projetos/chamada-de-projetos-para-recuperacao-de-areas-degradadas-no-interior-e-entorno-de-unidades-de-conservacao-localizadas-no-bioma-caatinga/   Secretaria de Biodiversidade   AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2018 CG FNRB MMA   A Comissão de Avaliação para a seleção de instituição financeira apta a gerir e administrar as disponibilidades do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios - FNRB, por meio de seu Presidente - Em exercício, torna público o resultado final da da Seleção prevista pelo Edital de Chamamento Público nº 2/2018 CG FNRB MMA, para seleção de instituição financeira federal, controlada pela União, apta a gerir e administrar recursos financeiros do FNRB, bem como realizar a cobrança das receitas extraorçamentárias. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, foi declarado vencedor, conforme motivos e fundamentos registrados na Ata da Reunião da Comissão de avaliação, realizada em 07/03/2019.   Brasília, 21 de março de 2019. JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA  Presidente da Comissão de Avaliação - Em exercício    TERMO DE REFERÊNCIA: elaboração do Plano de Manejo (PM) da Área de Proteção Ambiental (APA) Ponta da Baleia/Abrolhos – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar) seleciona serviços de consultoria pessoa física para elaboração do Plano de Manejo (PM) da Área de Proteção Ambiental (APA) Ponta da Baleia/Abrolhos. As manifestações devem ser enviadas até dia 27 de junho de 2019. Mais informações podem ser consultadas aqui. TERMO DE REFERÊNCIA: contratação de estaleiro e fiscalização de serviços de reforma no navio de pesquisa Soloncy Moura, de propriedade deste ICMBio – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar) seleciona serviços de pessoa física da área de Engenharia Naval (Técnico ou Engenheiro Naval), para assessorar o Funbio durante processo de contratação do estaleiro e realizar a fiscalização de serviços durante a execução dos serviços de reforma no navio de pesquisa Soloncy Moura, de propriedade deste ICMBio. As manifestações devem ser enviadas até dia 27 de junho de 2019. Mais informações podem ser consultadas aqui. TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER ACORDO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS DO SETOR FLORESTAL NO BRASIL PARA MELHORIA DAS ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM SUAS ÁREAS NO ÂMBITO DO “PROJETO GEF ÁREAS PRIVADAS – CONSERVANDO BIODIVERSIDADE E PAISAGENS RURAIS” – As propostas técnicas e as propostas de preço deverão estar em envelopes separados e deverão ser enviadas ou entregues até o dia 25/06/2019. Mais informações podem ser consultadas aqui (Link: http://www.iis-rio.org/noticia/129). 1ª CHAMADA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO GEF Áreas Privadas: Conservando Biodiversidade e Paisagens Rurais – O Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO) da Secretaria de Biodiversidade (SBio) e os parceiros de execução do Projeto GEF Áreas Privadas tornam pública a Primeira Chamada para a concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e desenvolvimento técnico científico na modalidade de Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no Projeto (http://www.mma.gov.br/biodiversidade/projetos-sobre-a-biodiveridade/projetos-gef-%C3%A1reas-privadas.html). Os candidatos serão selecionados para 10 bolsas com oportunidade em diversas áreas como SIG, Modelagem, Engenharia Florestal, Agronomia, Restauração, dentre outras. As bolsas serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do Instituto Internacional para a Sustentabilidade (ISS). Os interessados deverão ler a chamada (arquivo .pdf em anexo) e se inscrever de acordo com as informações em: http://www.iis-rio.org/noticia/128 AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PREVISTA PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2018 CG FNRB MMA - O Presidente da Comissão de Avaliação para a seleção de instituição financeira apta a gerir e administrar as disponibilidades do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios – FNRB - Em exercício, torna público o resultado da Seleção prevista pelo Edital de Chamamento Público nº 2/2018 CG FNRB MMA (Edital). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02_2018_CG_FNRB_MMA - Seleção de instituição financeira federal apta a gerir e administrar recursos do FNRB -  O Comitê-Gestor do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios – CG/FNRB torna público o Edital de chamamento público visando Seleção de instituição financeira federal, controlada pela União, apta a gerir e administrar recursos financeiros do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios – FNRB, bem como realizar a cobrança das receitas extraorçamentárias. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01_2018_CG_FNRB_MMA (revogado pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2018_CG_FNRB_MMA)  CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO GEF-MAR – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar, seleciona bolsistas para atividades do Projeto. A FUNAPE – Fundação de Apoio à Pesquisa, torna pública a Terceira Chamada para a concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Os candidatos serão selecionados para 12 bolsas, sendo 02 para Desenvolvimento Tecnológico em TICs, 09 para Apoio Científico e 01 para Apoio Técnico Científico, que serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio/MMA. Os interessados deverão enviar o currículo em PDF, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcd86287d5b0563992520e723f2fd2e76').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycd86287d5b0563992520e723f2fd2e76 = 'funbio' + '@'; addycd86287d5b0563992520e723f2fd2e76 = addycd86287d5b0563992520e723f2fd2e76 + 'funape' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textcd86287d5b0563992520e723f2fd2e76 = 'funbio' + '@' + 'funape' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakcd86287d5b0563992520e723f2fd2e76').innerHTML += ''+addy_textcd86287d5b0563992520e723f2fd2e76+''; , indicando no assunto: “nome da vaga – local de atuação – nome do candidato” e enviá-lo até as 24h00min do dia 02/08/2018 (horário de Brasília). Mais informações: https://www.funape.org.br/site/noticias/lista_noticia.php?nid=13652 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO-BASE DA INICIATIVA AZUL DO BRASIL – IAB. O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar) seleciona serviços de consultoria pessoa física para elaboração do Documento-base da Iniciativa Azul do Brasil – IAB. As manifestações devem ser enviadas até dia 08 de janeiro de 2018. Mais informações podem ser consultadas aqui (Link: https://www.funbio.org.br/funbio-seleciona-consultoria-para-elaboracao-do-documento-base-da-iniciativa-azul-do-brasil-iab/). SEGUNDA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS. A FUNAPE torna pública a Segunda Chamada para Seleção de Bolsistas para a concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico nas modalidades Apoio Científico e Apoio Técnico Científico para apoio às atividades previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. As manifestações devem ser enviadas até dia 08 de dezembro de 2017. Para saber mais informações, clique aqui.  TERMO DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO GEF-MAR – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar) seleciona serviços de consultoria pessoa física para avaliação da implementação do Projeto GEF-Mar. As manifestações devem ser enviadas até dia 27 de setembro de 2017. Mais informações podem ser consultadas aqui. BRA/11/001-  TDR Nº 11/2017 - REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Processo Seletivo Simplificado para a consultoria de Pessoa Física para o estabelecimento de zonas de conectividade entre áreas de estabilidade climática e antrópica em 2050 considerando a existência atual de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, e para o tratamento e disponibilização de dados e mapas de biodiversidade e clima, publicado no D.O.U de 26 de setembro de 2017, em função do processo, em curso, de Revisão Substantiva do Projeto, que deverá implicar em revisão de prazos, valores e resultados. Em 26/10/2017. Termo de Referência - Apoio à implementação da política estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Paraná – Os projetos “Conservação da Biodiversidade através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em Políticas Públicas e na Atuação Empresarial – TEEB Regional-Local” e  “Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica”, coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, com apoio técnico da GIZ, tornam público Termo de Referência com o objetivo de contratar consultoria para apoiar a construção e articulação de uma estratégia para a implementação da política estadual de pagamento por serviços ambientais (PSA) em RPPNs no Paraná. Os currículos dos(as) candidatos(as) e o portfólio da empresa deverão ser enviados por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak00165320583016518a721f367c11dcc9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy00165320583016518a721f367c11dcc9 = 'luana.duarte' + '@'; addy00165320583016518a721f367c11dcc9 = addy00165320583016518a721f367c11dcc9 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text00165320583016518a721f367c11dcc9 = 'luana.duarte' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak00165320583016518a721f367c11dcc9').innerHTML += ''+addy_text00165320583016518a721f367c11dcc9+''; e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak99aa76675bd053d37831ace352ffd7f0').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy99aa76675bd053d37831ace352ffd7f0 = 'jennifer.viezzer' + '@'; addy99aa76675bd053d37831ace352ffd7f0 = addy99aa76675bd053d37831ace352ffd7f0 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text99aa76675bd053d37831ace352ffd7f0 = 'jennifer.viezzer' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak99aa76675bd053d37831ace352ffd7f0').innerHTML += ''+addy_text99aa76675bd053d37831ace352ffd7f0+'';  até o dia 25/08/2017. Somente serão selecionados para participação no processo os currículos que cumprirem com os requisitos de qualificação profissional obrigatória descritos no Termo de Referência. Os selecionados receberão posteriormente o convite para envio da proposta técnico-financeira. BRA/11/001- TDR Nº 07/2017 - REPUBLICAÇÃO - 3.2 - Zona Costeira - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para a Proposição de uma metodologia para delimitar a zona costeira brasileira em sua parte continental. BRA/11/001- TDR Nº 10/2017 - 3.2 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Processo Seletivo Simplificado para a consultoria de Pessoa Física para auxiliar o Ministério do Meio Ambiente na elaboração de um novo conceito para a criação e implementação de Sítios Ramsar em grandes regiões brasileiras, publicado no D.O.U de 15 de agosto de 2017, em função do processo, em curso, de Revisão Substantiva do Projeto, que deverá implicar em revisão de prazos, valores e resultados. Em 26/10/2017. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2017.0718.00008-7 – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar seleciona serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar informações necessárias para subsidiar o processo de criação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de criação de UC de nome Lixeira (a ser renomeada como Recifes da Foz do Rio Amazonas) nos municípios de Soure, São Caetano de Odivelas, Curaça e Marapanim, todos no Pará. As manifestações devem ser enviadas até dia 10 de agosto de 2017. Mais informações aqui TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2017.0718.00006-0 – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar seleciona serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar informações necessárias para subsidiar o processo de criação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de criação de UC de nome Parque Nacional Marinho do Albardão nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Rio Grande, no Rio Grande do Sul. As manifestações devem ser enviadas até dia 10 de agosto de 2017. Mais informações aqui. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2017.0718.00003-6 – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar seleciona serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar as informações necessárias para subsidiar o processo de criação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de criação de UC de nome Foz do Rio Doce nos municípios de Aracruz e Linhares. As manifestações devem ser enviadas até dia 10 de agosto de 2017. Mais informações aqui. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2017.0717.00012-1 – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar seleciona serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar informações necessárias para subsidiar o processo de criação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de criação de UC de nome Cordilheira Vitória Trindade, nos municípios de Vitória, Vila Velha e Guarapari. As manifestações devem ser enviadas até dia 10 de Agosto de 2017. Mais informações aqui. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2017.0714.00038-4 – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar seleciona serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar as informações necessárias para subsidiar o processo de ampliação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos nos municípios de Prado, Alcobaça Caravelas e Nova Viçosa. As manifestações devem ser enviadas até dia 10 de agosto de 2017. Mais informações aqui.  BRA/11/001- TDR Nº 11/2017 - 5.1 – Conectividade entre áreas de estabilidade - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para progredir com os resultados encontrados em estudo chamado Conectividade entre áreas de estabilidade climática e antrópica, de forma a considerar a existência atual de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) como critério adicional para a determinação de zonas de conectividade. BRA/11/001-  TDR Nº 06/2017 -  COMUNICADO DE CANCELAMENTO - A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, comunica o CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado para a consultoria de Pessoa Física para a Avaliação Final do Projeto BRA/11/001, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2017. Em 26/10/2017. O projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia – Brasil” (PSAM-Brasil) é parte do Programa “Amazon Sustainable Landscapes” (ASL) do Global Environmental Facility (GEF) que consiste de três projetos nacionais (denominados “child projects”) – Brasil(1), Colômbia (1) e Peru (2) – e um quarto projeto desenhado para fomentar colaborações regionais na pan-Amazônia.Alinhado com os objetivos estratégicos do GEF, o Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia busca melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.Partindo dos resultados obtidos pelo diagnóstico socioambiental realizado no âmbito do PSAM-Brasil, foi elaborada proposta de Marco de Gestão Socioambiental (MGSA) do Projeto, Marco de Políticas para Povos Indígenas (MPPI), e Matriz de Processo.Pretende-se com a realização dessa consulta pública incentivar a sociedade e todas as partes interessadas a contribuir para a construção da proposta de MGSA, MPPI e Matriz de Processo, cujo objetivo é delinear os principais procedimentos a serem seguidos pelo projeto bem como identificar as medidas preventivas e mitigadoras dos potenciais impactos negativos e elaborar as medidas para potencializar ou intensificar os impactos positivos. Essas distintas medidas deverão estar em consonância com o estado-de-arte dassalvaguardas das políticas socioambientais, tais como os documentos de salvaguarda do Programa ARPA e os Procedimentos Operativos do Banco Mundial.As contribuições aos textos do MGSA deverão ser enviadas no período de 15 de maio a 05 de junho de 2017, por meio do envio do formulário abaixo para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak94cc0fe40c4b0d76e2ad3b50b64a1943').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy94cc0fe40c4b0d76e2ad3b50b64a1943 = 'arpa' + '@'; addy94cc0fe40c4b0d76e2ad3b50b64a1943 = addy94cc0fe40c4b0d76e2ad3b50b64a1943 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text94cc0fe40c4b0d76e2ad3b50b64a1943 = 'arpa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak94cc0fe40c4b0d76e2ad3b50b64a1943').innerHTML += ''+addy_text94cc0fe40c4b0d76e2ad3b50b64a1943+''; .- Marco de Gestão Socioambiental_Projeto PSA-Brasil- Marco de Políticas para Povos Indígenas_Projeto PSA-Brasil - Matriz de Processo_Projeto PSA-Brasil- Formulário Consulta Pública Marcos de Gestão PSAMSerá realizada ainda consulta pública presencial em 30/05/17 entre 09h e 14h no Auditório Senador João Bosco, Av. Mário Ypiranga, 3950, Parque Dez de Novembro, Manaus, anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM. BRA/11/001-  TDR Nº 01/2017 - 3.2-Ramsar COP 13 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para elaboração de relatório nacional sobre implementação da Conservação de Ramsar (Convenção sobre Zonas Úmidas). O Funbio convida empresas/instituições qualificadas para Elaboração de Programa de Capacitação para apoiar a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Amcps) no Brasil, no âmbito do Projeto GEF-Mar. Acesse o edital no site do Funbio. O Funbio convida consultores (pessoa física) especializados em mapeamento das áreas de pesca, a partir de dados do Programa do Rastreamento de Embarcações por Satélite- PREPS, e áreas de importância biológica. O período de execução dos serviços é de 8 meses e os currículos deverão ser enviados até 23 de dezembro de 2016 para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakadcbced7cccf9ad59e721f834a6703a8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyadcbced7cccf9ad59e721f834a6703a8 = 'jose.mauro' + '@'; addyadcbced7cccf9ad59e721f834a6703a8 = addyadcbced7cccf9ad59e721f834a6703a8 + 'funbio' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textadcbced7cccf9ad59e721f834a6703a8 = 'jose.mauro' + '@' + 'funbio' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakadcbced7cccf9ad59e721f834a6703a8').innerHTML += ''+addy_textadcbced7cccf9ad59e721f834a6703a8+''; . Acesse o edital no site do Funbio. O Funbio convida empresas/instituições qualificadas para desempenhar os serviços de consultoria para promover a atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha. Os Serviços compreendem a contratação de empresa / Instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução do seguinte serviço: atualização da Base de dados e dos Mapas de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha. O período de execução dos serviços é estimado em 14 meses. As expressões de interesse deverão ser entregues por e-mail, até o dia 07 de Dezembro de 2016.Para saber mais detalhes clique aqui e acesse o portal do Funbio.  BRA/12/G31- TDR Nº 01/2016- 1.3 - Elaborar e sistematizar as fichas técnicas dos indicadores das Metas Nacionais de Biodiversidade, e desenvolver sua metodologia de monitoramento. Termo de Referência nº 05/2016: O Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação seleciona consultoria para desenvolver Elaboração de Ato Normativo para Apuração do Valor de Referência (VR) no Cálculo do Valor da Compensação Ambiental Federal – Recursos Financeiros para as Unidades de Conservação. Envio de propostas técnicas e financeiras até 26 de setembro de 2016. Proposta nº2/2016 do GEF-Mar- O Programa Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas tem o objetivo de promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira. O GEF (sigla em inglês para Global Environmental Found) é um fundo global executado pelo Banco Mundial. Este Edital é voltado para as Unidades de Conservação marinhas estaduais. As propostas devem ser enviadas pelo órgão executor do SNUC até 16 de setembro de 2016, por ofício assinado pelo dirigente máximo da instituição, digitalizado e encaminhado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka3b1d6325dfee69f6153ee6ca5330738').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya3b1d6325dfee69f6153ee6ca5330738 = 'gefmar_ucp' + '@'; addya3b1d6325dfee69f6153ee6ca5330738 = addya3b1d6325dfee69f6153ee6ca5330738 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta3b1d6325dfee69f6153ee6ca5330738 = 'gefmar_ucp' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka3b1d6325dfee69f6153ee6ca5330738').innerHTML += ''+addy_texta3b1d6325dfee69f6153ee6ca5330738+''; " data-mce-href="mailto:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc3b8a3abea6b9c46a643321a27eb6099').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc3b8a3abea6b9c46a643321a27eb6099 = 'gefmar_ucp' + '@'; addyc3b8a3abea6b9c46a643321a27eb6099 = addyc3b8a3abea6b9c46a643321a27eb6099 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc3b8a3abea6b9c46a643321a27eb6099 = 'gefmar_ucp' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc3b8a3abea6b9c46a643321a27eb6099').innerHTML += ''+addy_textc3b8a3abea6b9c46a643321a27eb6099+''; ">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak53f1bb02072becd6e1f6e29309ade496').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy53f1bb02072becd6e1f6e29309ade496 = 'gefmar_ucp' + '@'; addy53f1bb02072becd6e1f6e29309ade496 = addy53f1bb02072becd6e1f6e29309ade496 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text53f1bb02072becd6e1f6e29309ade496 = 'gefmar_ucp' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak53f1bb02072becd6e1f6e29309ade496').innerHTML += ''+addy_text53f1bb02072becd6e1f6e29309ade496+''; , acompanhado da documentação prevista no edital. BRA/11/001 - TDR nº 06/2016 - 3.2 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para elaborar mapas com informações georreferenciadas sobre as áreas úmidas brasileiras. BRA/11/001 - TDR nº 07/2016 - 3.2 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para elaborar a "Estratégia de Implementação da Convenção de RAMSAR no Brasil". Termo de Referência - Modelagem de custos - O Projeto Estruturação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Projeto LifeWeb), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, com apoio técnico da GIZ, torna público Termo de Referência com o objetivo de contratar consultoria para desenvolver modelagem de custos para as Unidades de Conservação do SNUC. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 23/09/2016 para o endereço eletrônico indicado no Termo de Referência.  BRA/11/001-  TDR Nº 05/2016- 5.3 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para gerar um banco de dados de experiências sobre o uso múltiplo sustentável da caatinga. ERRATA Termo de Referência - Monitoramento da Recuperação - O projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, com apoio técnico da GIZ, torna público Termo de Referência com o objetivo de contratar consultoria para o levantamento dos métodos existentes para o monitoramento da recuperação da vegetação nativa com imagens de satélites, realizar uma análise comparativa entre os diferentes métodos identificados e elaborar recomendações gerais para a construção de um sistema de monitoramento remoto da recuperação de vegetação nativa. Enviar currículo e proposta técnico-financeira conforme este edital até dia 02/09/2016. Termo de Referência nº 6/2015 de Consolidação das diretrizes e capacitação para a elaboração de Planos de Manejo: seleciona consultoria para realizar a compilação de materiais de referência que orientam a elaboração de Planos de Manejo. Enviar currículos e proposta financeira detalhada conforme este edital até dia 11/11/2015. Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – LifeWeb – contrata consultoria (Pessoa Física ou Jurídica) para Compilação de materiais de referência que orientam a elaboração de Planos de Manejo. Interessados deverão encaminhar as propostas técnica e financeira até o dia 31 de agosto 2015 para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak08df1f69af8594826b7f524a74ab08e6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy08df1f69af8594826b7f524a74ab08e6 = 'thiago.barros' + '@'; addy08df1f69af8594826b7f524a74ab08e6 = addy08df1f69af8594826b7f524a74ab08e6 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text08df1f69af8594826b7f524a74ab08e6 = 'thiago.barros' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak08df1f69af8594826b7f524a74ab08e6').innerHTML += ''+addy_text08df1f69af8594826b7f524a74ab08e6+''; e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd07f68807eab101aad636c74b89d5243').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd07f68807eab101aad636c74b89d5243 = 'isis.freitas' + '@'; addyd07f68807eab101aad636c74b89d5243 = addyd07f68807eab101aad636c74b89d5243 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd07f68807eab101aad636c74b89d5243 = 'isis.freitas' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd07f68807eab101aad636c74b89d5243').innerHTML += ''+addy_textd07f68807eab101aad636c74b89d5243+''; . Projeto Estruturação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Projeto LifeWeb), desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha, contrata profissional especializado para realizar relatório técnico sobre as Reservas da Biosfera. Os interessados deverão encaminhar as propostas até o dia 7 de agosto 2015 para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak422831de747e7373a91ba5c3efe4af2c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy422831de747e7373a91ba5c3efe4af2c = 'regina.sturmer' + '@'; addy422831de747e7373a91ba5c3efe4af2c = addy422831de747e7373a91ba5c3efe4af2c + 'giz' + '.' + 'de'; var addy_text422831de747e7373a91ba5c3efe4af2c = 'regina.sturmer' + '@' + 'giz' + '.' + 'de';document.getElementById('cloak422831de747e7373a91ba5c3efe4af2c').innerHTML += ''+addy_text422831de747e7373a91ba5c3efe4af2c+''; . Confira também o formulário (em inglês). Edital de Seleção MMA/SBF nº 001/2015 - Obtenção de lista tríplice para o preenchimento de vagas de especialista em meio ambiente ( titular e suplente) na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. O Projeto Estruturação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Projeto LifeWeb), desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha, seleciona consultoria especializada para desenvolver protocolo para avaliar e monitorar a evolução do alcance da Meta Nacional para a Biodiversidade nº 11, com relação à representação ecológica. Propostas deverão ser encaminhadas até dia 10/06/2015 para o endereço eletrônico indicado no termo de referência. Chamada de Propostas Nº 1/2015 - Chamada de Propostas para apoio financeiro ao processo de criação de unidades de conservação pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia - Arpa Resposta da biodiversidade aos impactos da mudança do clima e da fragmentação da vegetação nativa- Programa das Nações Unidas contrata pessoa física  para : produzir subsídios à elaboração do componente sobre Biodiversidade e Adaptação à Mudança do Clima no Plano Nacional de Adaptação -BRA/11/001- 5.1.2 - Biodiversidade e Adaptação à Mudança do Clima II. Chamada de Propostas Nº 2/2015 - Apoio financeiro a consolidação e manutenção de Unidades de Conservação pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia - Arpa  Parâmetros de exposição e sensibilidade da biodiversidade à mudança do clima - Programa das Nações Unidas contrata pessoa física  para: produzir subsídios à elaboração do componente sobre Biodiversidade e Adaptação à Mudança do Clima no Plano Nacional de Adaptação - BRA/11/001- 5.1.2 - Biodiversidade e Adaptação à Mudança do Clima. Termo de Referência: O Projeto Estruturação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Projeto SNUC- LifeWeb), desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha, contrata profissional especializado para desenvolver guia de orientação para projetos relacionados à unidades de conservação. Termo de Referência: Projeto Estruturação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Projeto Life Web: O projeto desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha, contrata profissional especializado para assessorar tecnicamente a equipe do projeto no planejamento e implantação de ações de consolidação do SNUC, assim como auxiliar na operacionalização do Projeto e apoiar o MMA, o ICMBio e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMA) dos Estados que aderirem ao Projeto LifeWeb na estruturação e acompanhamento dos resultados alcançados pelos parceiros. TDR 2013:0321.00018-5: Contratação de Serviços (pessoa jurídica) para a Prestação de Serviços de Arte e Diagramação de Publicações no âmbito do processo de Sistematização de Experiências do Projeto Proteção da Mata Atlântica II. Data para envio de propostas: 28/03/2013. TDR: 2013.0321.00016-9: Contratação de Serviços Pessoa Jurídica para a Revisão de Publicações no âmbito do processo de Sistematização de Experiências do Projeto Proteção da Mata Atlântica II - AFCoF II. Data para envio de propostas: 28/03/2013. ERRATA Edital Nº 1 (PAS) e Edital Nº 2 (PPI) - Editais Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Edital Nº 1 – Chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS) - Edital Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Edital Nº 2 – Chamada de propostas de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) - Edital Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) Termo de referencia: Contratação de consultoria pessoa física para apoiar as atividades de divulgação e comunicação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia. Processo: 012/2012Projeto: UTF/BRA/081/BRA – "Consolidação do Programa Nacional de Florestas" Objeto: Contratar empresa ou instituição especializada para coordenar e moderar 4 oficinas para discutir e validar as boas práticas de manejo para obtenção de produtos não madeireiros das espécies Dimorphandra mollis (fava d´anta), Hymenaea courbaril (jatobá), Attalea funifera (piaçava) e Schinus Terebinthifolius (pimenta rosa); e consolidar os resultados das oficinas realizadas para as espécies Copaifera spp (copaíbas produtoras de óleos tradicionalmente utilizados como medicinais) e Carapa guianensis (andiroba), utilizando informações baseadas na literatura científica sobre as boas práticas de manejo dessas espécies.Edital disponível em: www.fao.org.br/avlc.asp Processo: 013/2012Projeto: UTF/BRA/081/BRA – "Consolidação do Programa Nacional de Florestas"Objeto: Contratar pessoa jurídica especializada para elaborar proposta de modelo de arranjo institucional e de gestão financeira para os Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs), existentes e futuros, com vistas à sustentabilidade e autonomia financeira desses centros.Edital disponível em: www.fao.org.br/avlc.asp Termo de Referência para contratação de pessoa jurídica, método SBQC (BIRD) para realização de estudos técnicos para avaliação da biodiversidade nas políticas do setor de recursos florestais Processo: 19179/2012Projeto: BRA/11/001 Objeto: Seleção de consultoria de pessoa jurídica para promover a atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios no Bioma Caatinga.  Processo: 012/2012Projeto: UTF/BRA/081/BRA – "Consolidação do Programa Nacional de Florestas"Objeto: "Contratar empresa ou instituição especializada para coordenar e moderar 4 oficinas para discutir e validar as boas práticas de manejo para obtenção de produtos não madeireiros das espécies Dimorphandra mollis (fava d´anta), Hymenaea courbaril (jatobá), Attalea funifera (piaçava) e Schinus Terebinthifolius (pimenta rosa), consolidar as informações finais e os resultados das oficinas já realizadas e; consolidar informações, com base na literatura científica a respeito das boas práticas de manejo das espécies Copaifera spp (copaíbas produtoras de óleos tradicionalmente utilizados como medicinais) e Carapa guianensis (andiroba)" Termo de Referência 92/2012 : seleção de Pessoa Jurídica para consultoria na realização de estudos técnicos para avaliação da biodiversidade nas políticas do setor de recursos florestais Termo de Referência nº 91/2012: Contratação de pessoa jurídica na modalidade seleção baseada na qualidade e custo (SBQC) das diretrizes do BIRD para Suporte Jurídico no processo de formalização do Instituto Virtual (Painel Brasileiro de Biodiversidade) - PROBIO II Contratação de consultoria (pessoa jurídica) para sistematização dos resultados do projeto fomentado na área temática de regularização ambiental de imóveis rurais no Alto Vale do Itajaí - SC. Confira o Termo de Referência N.º 2012.1122.00030-5 Termo de Referência - TdR 91/2012, para seleção de PJ para consultoria especializada para: “Análise Jurídica e Elaboração de Contrato a ser Assinado Entre as Instituições do Instituto Virtual (Painel Brasileiro de Biodiversidade)” Contratação de consultoria PJ para realizar análises espaciais para a elaboração de mapas TERMO DE REFERÊNCIA N.º 2012.0809.00020-2: Contratação de consultoria PF para subsidiar a realização de seminário sobre Área de Proteção Ambiental - APA e produzir um documento com recomendações para melhorar sua gestão TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2012.0803.00014-6: Contratação de consultoria PJ para realizar análises espaciais para a elaboração de mapas TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2012.0730.00006-0: Contratação de consultoria PF para realizar a correção topológica de dados espaciais e proceder a análise de tipologias vegetais TERMO DE REFERÊNCIA N.º 2012.0719.00017-3: Funbio contrata consultor PF para acompanhamento de curso em Unidades de Conservação TERMO DE REFERÊNCIA N.º 2012.0719.00017-3: contratação de consultoria PF para acompanhamento do Curso Gaúcho de Gestão Participativa de Unidades de Conservação Edital MMA/PCE Nº 01/2012 CHAMADA PARA CONTRATÇÂO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO GEF-MAR – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar, seleciona bolsistas para atividades do Projeto. A FUNAPE – Fundação de Apoio à Pesquisa, torna pública a Terceira Chamada para a concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Os candidatos serão selecionados para 12 bolsas, sendo 02 para Desenvolvimento Tecnológico em TICs, 09 para Apoio Científico e 01 para Apoio Técnico Científico, que serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio/MMA. Os interessados deverão enviar o currículo em PDF, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak97ca2359d2c537a8587d72a2c2db0d8f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy97ca2359d2c537a8587d72a2c2db0d8f = 'funbio' + '@'; addy97ca2359d2c537a8587d72a2c2db0d8f = addy97ca2359d2c537a8587d72a2c2db0d8f + 'funape' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text97ca2359d2c537a8587d72a2c2db0d8f = 'funbio' + '@' + 'funape' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak97ca2359d2c537a8587d72a2c2db0d8f').innerHTML += ''+addy_text97ca2359d2c537a8587d72a2c2db0d8f+''; , indicando no assunto: “nome da vaga – local de atuação – nome do candidato” e enviá-lo até as 24h00min do dia 02/08/2018 (horário de Brasília). Mais informações devem ser consultadas aqui (Link: https://www.funape.org.br/site/noticias/lista_noticia.php?nid=13652).
Terça, 31 Julho 2012 18:43

Editais e Chamadas Públicas - SAIC

Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental  - Edital de Chamada Pública n° 01/2018 - Boas Práticas no Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos 2018. O Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio ambiente (DPCS/SAIC/MMA) lança a Chamada Pública para seleção de boas práticas no combate à perda e ao desperdício de alimentos 2018, com vistas à identificação, chancela e divulgação de iniciativas em curso que promovam a redução de perda e desperdício de alimentos no Brasil. Podem participar desta chamada pública pessoas físicas e instituições registradas no Brasil; instituições pertencentes à administração pública municipal, estadual e federal, direta ou indireta; instituições de pesquisa e/ou tecnologia; instituições privadas, com e sem fins lucrativos. Vigência: até o dia 26 de outubro. Confira o resultado do edital - Edital nº 09/2018 - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project) - Contrata: consultor(a) por produto.  1 (uma) vaga. Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para realizar estudo que indique as melhores práticas em ações de Sustentabilidade para a Gestão Municipal, com vistas a potencializar a institucionalização e implantação do Programa A3P nos municípios brasileiros. Formação: Nível superior na área de Ciências Humanas, Biológicas, Naturais, Comunicação, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental ou áreas afins. Vigência Contratual: 30 de novembro de 2018, improrrogável. Local de Trabalho: Nacional. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 17/08/2018 onforme link disponível no link do site do Ministério do Meio Ambiente - MMA. Confira aqui o resultado da seleção.  - Edital 8/2018 Projeto PNUMA nº 615.3 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis - Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para a elaboração de uma estratégia de educomunicação e adaptação de materiais e conteúdos sobre o Combate ao Lixo no Mar para a realidade das escolas brasileiras, a serem disseminados junto aos alunos e profissionais da Educação Básica. Formação: Nível superior na área de Ciências Sociais, Humanas, Biológicas, Naturais, Pedagogia, Comunicação, Engenharia, Gestão Ambiental ou áreas afins. Vigência contratual: 30 de novembro de 2018, improrrogável. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 10/08/2018. Confira aqui o resultado da seleção. EDITAL SUSPENSO. Confira o resultado final da reavaliação deste edital.esultado final da reavaliação deste edital. - Edital Nº 06/2018 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project) - Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para a elaboração de planejamento estratégico para o Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentáveis. Formação: Nível superior na área de Ciências Sociais, Humanas, Pedagogia, Comunicação, Marketing, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental ou áreas afins. Vigência Contratual: 30 de novembro de 2018, improrrogável. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 30/07/2018.Confira o resultado. - Edital N°7/2018 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project) ERRATA: Corrigida a pontuação da experiência profissional do Anexo III. Objetivo: Contratação de contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para apoiar a equipe do MMA na elaboração de um plano de sensibilização e formação de professores visando inserir as temáticas transversais de Educação para o Consumo e Educação Ambiental, previstas pela BNCC, nos currículos estaduais e municipais de educação do Estado do Maranhão, bem como realizar 10 (dez) cursos de capacitação sobre a temática, sendo uma estadual e nove municipais. Formação: Nível superior na área de Ciências Humanas, Biológicas, Naturais, Pedagogia, Comunicação, Engenharia, Gestão Ambiental ou áreas afins. Vigência Contratual: 30 de novembro de 2018, improrrogável. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 31/07/2018.  Confira aqui o resultado da seleção. ERRATA: Correção da Tabela 2 do Resultado da Seleção. - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project) - Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para realizar 10 (dez) cursos de capacitação da A3P na região Centro-Oeste do país, com carga horária de 16 horas por curso, sendo 8 horas por dia, totalizando, portanto, 2 dias de curso. Formação: Nível superior completo em uma das seguintes áreas ou afins: ciências humanas, biológicas, naturais, pedagogia, comunicação, marketing, engenharia ambiental, gestão ambiental ou áreas afins. Vigência Contratual: 30 de novembro de 2018, improrrogável. Local de Trabalho: Nacional. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 19/03/2018ERRATA: Atenção, a localidade de Guaporé/MT foi alterada para Comodoro/MT. Atenção ao Anexo I, Envelope 1 e ao Anexo III, Envelope 1: houve alteração em relação ao edital publicado anteriormente. Confira o Dúvidas e Respostas dos editais. RESULTADO. - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project) - Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para realizar 28 (vinte e oito) cursos de capacitação da A3P na região Nordeste do país, com carga horária de 16 horas por curso, sendo 8 horas por dia, totalizando, portanto, 2 dias de curso. Formação: Nível superior completo em uma das seguintes áreas ou afins: ciências humanas, biológicas, naturais, pedagogia, comunicação, marketing, engenharia ambiental, gestão ambiental ou áreas afins. Vigência Contratual: 30 de novembro de 2018, improrrogável. Local de Trabalho: Nacional. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 19/03/2018ERRATA. Atenção ao Anexo I, Envelope 1 e ao Anexo III, Envelope 1: houve alteração em relação ao edital publicado anteriormente. Confira o Dúvidas e Respostas dos editais. RESULTADO.  - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project) - Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para realizar 07 (sete) cursos de capacitação da A3P na região Norte do país, com carga horária de 16 horas por curso, sendo 8 horas por dia, totalizando, portanto, 2 dias de curso. Formação: Nível superior completo em uma das seguintes áreas ou afins: ciências humanas, biológicas, naturais, pedagogia, comunicação, marketing, engenharia ambiental, gestão ambiental ou áreas afins. Vigência Contratual: 30 de novembro de 2018, improrrogável. Local de Trabalho: Nacional. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 19/03/2018ERRATA. Atenção ao Anexo I, Envelope 1 e ao Anexo III, Envelope 1: houve alteração em relação ao edital publicado anteriormente.  Confira o Dúvidas e Respostas dos editais. RESULTADO. - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project) - Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para realizar 13 (treze) cursos de capacitação da A3P na região Sudeste do país, com carga horária de 16 horas por curso, sendo 8 horas por dia, totalizando, portanto, 2 dias de curso. Formação: Nível superior completo em uma das seguintes áreas ou afins: ciências humanas, biológicas, naturais, pedagogia, comunicação, marketing, engenharia ambiental, gestão ambiental ou áreas afins. Vigência Contratual: 30 de novembro de 2018, improrrogável. Local de Trabalho: Nacional. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 19/03/2018ERRATA. Atenção ao Anexo I, Envelope 1 e ao Anexo III, Envelope 1: houve alteração em relação ao edital publicado anteriormente. Confira o Dúvidas e Respostas dos editais. RESULTADO. - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project) - Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para realizar 08 (oito) cursos de capacitação da A3P na região Sul do país, com carga horária de 16 horas por curso, sendo 8 horas por dia, totalizando, portanto, 2 dias de curso. Formação: Nível superior completo em uma das seguintes áreas ou afins: ciências humanas, biológicas, naturais, pedagogia, comunicação, marketing, engenharia ambiental, gestão ambiental ou áreas afins. Vigência Contratual: 30 de novembro de 2018, improrrogável. Local de Trabalho: Nacional. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 19/03/2018ERRATA. Atenção ao Anexo I, Envelope 1 e ao Anexo III, Envelope 1: houve alteração em relação ao edital publicado anteriormente.  Confira o Dúvidas e Respostas dos editais. RESULTADO. - EDITAL Nº  JOF - 0318/2017 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUD BRA/11/022 (BRAZIL PROJECT) CONTRATA: CONSULTORIA  - pessoa jurídica para realizar um conjunto de estudos capaz de fornecer subsídios técnicos para o fortalecimento da cooperação para o desenvolvimento sustentável, por meio da identificação de similaridades e convergências entre os mecanismos políticos, institucionais, econômicos e de outras naturezas adotados pelos países dos BRICS (Brasil, Índia, China e África do Sul) para implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), vis a vis os objetivos nacionais de desenvolvimento e as características específicas de cada país, com vistas a potencializar ou propor áreas de cooperação para o desenvolvimento sustentável, inclusive no contexto de outros agrupamentos do qual o Brasil faz parte, como o Mercosul. Vigência Contratual: 180 dias a partir da assinatura. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 02/10/2017, às 18h. - EDITAL Nº - JOF - 0291-31270/2017 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUD BRA/11/022 (BRAZIL PROJECT) contrata: CONSULTORIA - pessoa jurídica para realizar um conjunto de estudos capaz de fornecer subsídios técnicos para a elaboração de um sistema de monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável dos municípios brasileiros, partindo da análise das competências legais e da prática da gestão municipal, com vistas a potencializar ou propor ações necessárias ao alcance dos ODS/Agenda 2030. Vigência Contratual: 120 dias a partir da assinatura. O candidato deverá enviar as propostas até o dia 2/10/2017, às 18h. Acesse aqui o edital. - EDITAL Nº - JOF - 0275/2017 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNFPA N° BRA5U102 (BRAZIL PROJECT) - Contratação de consultoria (pessoa jurídica) para executar: (1) elaborar conjunto de estudos capaz de subsidiar as áreas técnicas do MMA na incorporação do tema juventude em suas políticas, planos, programas e iniciativas de forma a atender às Políticas Nacionais de Meio Ambiente e de Juventude, partindo da análise dos objetivos específicos estabelecidos no Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) e colaborar para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O valor destinado para o estudo será de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), repassados em conformidade com o cronograma de desembolso estabelecido. As propostas ofertadas acima deste valor serão desclassificadas. Vigência Contratual: 100 dias a partir da assinatura. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 11/09/2017.  - Solicitação de Proposta PNUD - Processo nº JOF – 0132/2017 para contratação de Pessoa Jurídica - instituto ou fundação de instituições acadêmicas (faculdades ou universidades), públicas ou privadas, fundações mantenedoras de apoio e amparo à pesquisa, centros de pesquisa ou entidades não governamentais - que comprovadamente atuem ou realizem estudos e pesquisas sobre a temática de Juventude e Meio Ambiente. A instituição interessada deverá elaborar um conjunto de estudos capaz de subsidiar as áreas técnicas do Ministério do Meio Ambiente – MMA, na incorporação do tema juventude em suas políticas, planos, programas e iniciativas de forma a atender às Políticas Nacionais de Meio Ambiente e de Juventude, partindo da análise dos objetivos específicos estabelecidos no Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente – PNJMA e colaborar para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Prazo: 18/05/2017. Os interessados em apresentar proposta poderão acessar o documento pelo link: http://www.un.org.br/licitacoes/Home/Licitacoes, após o fornecimento dos dados institucionais solicitados.  - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 61/P7 (Brazil Project) - Contrata: Consultor (a) por produto - Consultor: 1 (uma) vaga. Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para realizar ações de capacitação de agentes públicos, com vistas a fortalecer a municipalização da Agenda Ambiental na Administração Pública, de modo a torná-los aptos a planejar e implantar ações e iniciativas relativas à A3P, com foco especial na elaboração de projetos e na captação de recursos para sua implementação, além de habilitá-los a agir como agentes multiplicadores de conhecimentos socioambientais nas áreas onde exercem suas atividades profissionais. Formação: Nível Superior Completo nas áreas de Pedagogia, Comunicação, Marketing, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Ciências Naturais e da Terra, Biologia ou áreas afins. Experiência profissional: • Experiência, de no mínimo 3 (três) anos, em ações/projetos de formação e capacitação, presenciais ou a distância, na área socioambiental; • Experiência em gestão ambiental, responsabilidade socioambiental, produção e consumo sustentáveis e/ou Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P; • Experiência em elaboração de material educativo, elaboração de documentos técnicos ou publicações relacionados à área ambiental, em diversas linguagens; • Experiência profissional em gestão de políticas públicas;• Experiência de no mínimo 3 (três) anos em elaboração de projetos e captação de recursos.Vigência Contratual: 240 dias. Local de Trabalho: Brasília/DF. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 24/03/2017. Acesse o Edital.  - EDITAL Nº - 5/2017 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 61/P7 (BRAZIL PROJECT) CONTRATA: CONSULTOR (A) POR PRODUTO Consultor: 1 (uma) vaga Objetivo: Contratação de consultoria (pessoa física) para executar: (1) revisão substantiva do documento de diretrizes do 2° ciclo do Plano de Ação em Produção e Consumo Sustentáveis (2016/2020); e (2) formulação de proposta de modelo de gestão e governança para sua implementação. Formação: Nível superior completo em: ciências políticas, gestão pública, administração pública, administração de empresas, ciências econômicas, gestão ambiental, ciências sociais, direito, engenharia e comunicação. Experiência profissional: Experiência mínima comprovada de 10 (dez) anos na coordenação e execução de trabalhos relacionados a, pelo menos, duas temáticas atinentes à agenda de produção e consumo sustentáveis, a saber: produção sustentável, consumo sustentável, desenvolvimento sustentável, economia verde inclusiva, mudanças climáticas, responsabilidade coorporativa, gestão eficiente de recursos naturais ou gestão ambiental. Experiência comprovada na elaboração de planos de ação (nacionais ou internacionais) voltados à área de meio ambiente. Vigência Contratual: 150 dias. Local de Trabalho: Brasília/DF. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 20/02/2017. Acesse o Termo de Referência.  - Edital Nº 40/2016 - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 61/P7 (Brazil Project). Contrata: Consultor (a) por produto Consultor: 1 (uma) vaga. Objetivo: Contratação de especialista para executar: (1) revisão substantiva do documento de diretrizes do 2º Ciclo do Plano de Ação em Produção e Consumo Sustentáveis (2016/2020); e (2) formulação de proposta de modelo de gestão e governança para sua implementação. Formação: Nível Superior Completo. Experiência profissional: Experiência mínima comprovada de 10 anos na coordenação e execução de trabalhos relacionados à temática de produção e consumo sustentáveis, a saber: produção sustentável, consumo sustentável, desenvolvimento sustentável, economia verde inclusiva, mudanças climáticas, responsabilidade corporativa, gestão eficiente de recursos naturais ou gestão ambiental. Vigência Contratual: 180 dias. Local de Trabalho: Brasília/DF. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 30/11/2016. Clique aqui para acessar o edital e acesse aqui o Termo de Referência. - Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PNUMA N° 61/P7 (Brazil Project) - Contrata: Consultor (a) por produtoConsultor: 1 (uma) vaga Objetivo: Contratação de consultoria (pessoa física) para elaboração de estratégia de comunicação e produção de conteúdo para implementação das diretrizes do 2º ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis. Formação: Nível superior completo em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, Relações Públicas ou Publicidade. Experiência profissional: experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos em assessoria de comunicação ou em jornalismo impresso ou televisivo ou de mídias eletrônicas. Vigência Contratual: 180 dias. Local de Trabalho: Brasília/DF.  O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 22/11/2016, conforme Edital nº 024/2016 - Projeto PNUMA n° 61-P7.  - Edital PNUMA - RFP JOF 0083/2016: modalidade: Solicitação de Propostas. Objeto de Compra: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a modalidade de cursos presenciais de capacitação para gestores públicos. Acesse a Minuta de Contrato. Prazo limite: 22 de julho de 2016.  - Edital PNUMA n° 24/2016 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física - 1 vaga) para elaboração de Estratégia de Comunicação e Produção de Conteúdo para Comunicação que serão utilizadas na implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) visando ampliar a divulgação dos conceitos, princípios e atividades desenvolvidas pelo Plano. Prazo para postagem de propostas: 28 de junho de 2016. - Edital PNUMA n° 13/2016 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física - 1 vaga) para desenvolver um plano de monitoramento e avaliação que permita o acompanhamento do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) em seus sucessivos ciclos. Prazo para postagem de propostas: 25 de abril de 2016. - Edital de Chamada Pública nº 01/2015: Seleção de instituições parceiras para desenvolvimento do curso Formação de agentes populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. Só será aceito o envio de documentos POSTADOS até 50 DIAS após o lançamento da chamada, que foi feita dia 27/10/2015. - Edital IICA nº 201/2015 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica para a produção de conteúdos e de proposta pedagógica para contribuir como processo de formação de gestores e servidores do MMA e Vinculadas, gestores e servidores de órgãos e entidades estaduais, municipais e distrital de meio ambiente, Comissões Organizadoras Estaduais (COE) da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), delegados das CNMA e demais interessados no tema. Para participar do edital de seleção, os candidatos deverão se cadastrar no processo pelo site do IICA http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica/, impreterivelmente até o dia 03/11/2015.  Edital IICA n° 161/2015 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física - 03 vagas) para elaborar projetos político pedagógicos de Educação Ambiental em Unidades de Conservação beneficiarias do programa Bolsa Verde nos estados do Maranhão, Pará e Amazonas, a serem construídos de forma participativa com gestores públicos e representantes das comunidades envolvidas, no contexto do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF). Prazo para postagem de propostas: 10 de setembro de 2015.  Edital PNUMA n° 027/2015 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física - 01 vaga) para elaborar uma agenda de municipalização da A3P, para municípios com até 50.000 habitantes, que considere as diferentes realidades nacionais na descrição e preceitos básicos da aplicação dos termos e critérios de sustentabilidade. Prazo para postagem de propostas: 15 de outubro de 2015.  Edital PNUMA n° 021/2015 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física - 01 vaga) para sistematizar o conteúdo discutido durante as Conferências Livres e Territoriais de Juventude e Meio Ambiente. As atividades têm como objetivo subsidiar: a campanha digital de educação ambiental voltada à implementação dos princípios do PPCS; a elaboração de propostas para o 2º Ciclo do PPCS; o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente; e a III Conferência Nacional de Juventude. Prazo para postagem de propostas: 15 de outubro de 2015.   Edital PNUMA n° 022/2015 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para apoiar a implantação e realizar o monitoramento e avaliação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, nos municípios paulistas participantes do Programa Município VerdeAzul. Prazo para postagem de propostas: 27 de agosto de 2015.  Solicitação de Proposta PNUD nº 28166/2015 para contratação de consultoria técnica especializada (pessoa jurídica) para desenvolver conteúdo audiovisual e apoiar na promoção e implementação de uma ampla campanha de educação ambiental e sensibilização por meio das redes sociais (cyberativismo), desenvolvida a partir de oficinas de educomunicação voltadas à implementação dos princípios do PPCS, orientadas ao público jovem. Prazo: 13 de agosto de 2015. Edital PNUMA n° 020/2015 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para mobilizar as Conferências Livres e Territoriais de Juventude e Meio Ambiente e outros espaços presenciais da Campanha do PPCS com a Juventude. As atividades têm como objetivo subsidiar: a campanha digital de educação ambiental voltada à implementação dos princípios do PPCS; a elaboração de propostas para o 2º Ciclo do PPCS; o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente; e a III Conferência Nacional de Juventude. Data limite para manifestação de interesse: 14 de julho de 2015. Edital PNUMA n° 035/2015 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo: contratação de consultoria (pessoa física) para realizar uma avaliação das ações implementadas no âmbito do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, em todos os órgãos parceiros, e elaborar publicação com os resultados alcançados. Data limite para manifestação de interesse: 5 de junho de 2015.   Edital PNUMA n° 038/2014 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Contratação de consultoria (pessoa física) para desenvolver e apresentar relatório analítico das atividades realizadas pelas instituições integrantes do Core Group, com foco nos eixos temáticos da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade, durante o período de instalação até junho de 2014. Data limite para manifestação de interesse: 10 de outubro de 2014.  Edital PNUMA n° 037/2014 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo: O objetivo do presente Termo de Referência é a contratação de pessoa física para elaborar uma análise econômica - sob a perspectiva de definição de custos, de levantamento de gargalos e riscos e da indicação de investimentos, benefícios potenciais e diretrizes – dos principais modelos de recuperação de áreas degradadas - RAD, preferencialmente em APPs e RLs, nos domínios biogeográficos brasileiros - Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa - e elaborar uma análise econômica complementar – em termos de levantamento de possibilidades de receitas e de proposição de casos de negócio – dos principais modelos de RAD no domínio biogeográfico Mata Atlântica. Para fins deste edital, RAD refere-se a diferentes técnicas aplicáveis visando reverter a situação de um ecossistema degradado para um estado desejável, independentemente do nível de degradação (Cf. ARONSON et al., 2011). Data limite para manifestação de interesse: 10 de outubro de 2014 Edital PNUMA n° 036/2014 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo:contratação de consultoria (pessoa física) para elaboração de estratégia de ampliação e municipalização do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. Data limite para manifestação de interesse: 10 de outubro de 2014.  Edital PNUMA n° 035/2014 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo:contratação de consultoria (pessoa física) para realizar uma avaliação das ações implementadas no âmbito do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, em todos os órgãos parceiros, e elaborar publicação com os resultados alcançados. Data limite para manifestação de interesse: 10 de outubro de 2014.  Edital BRA/IICA/09/005 – Objetivo: Este termo de referência destina-se à contratação de consultoria técnica para a produção e sistematização de conteúdos de Educação Ambiental e Comunicação Social na Gestão de Resíduos Sólidos para contribuir com processo de formação, presencial e à distância, desenvolvido pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – DEA/SAIC/MMA, junto a catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas e associações e demais atores prioritários envolvidos na formulação e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Edital BRA/IICA/09/005 – Objetivo: Este termo de referência destina-se à contratação de consultoria técnica para a produção e sistematização de conteúdos de Educação Ambiental (EA) e Comunicação Social (CS) em Resíduos Sólidos que contribuam com processo de formação, presencial e à distância, desenvolvido pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – DEA/SAIC/MMA. Edital BRA/IICA/09/005 - Objetivo: Este termo de referência destina-se à contratação de um consultor para produção de conteúdo e proposta pedagógica para contribuir com processo de formação em Gerenciamento Costeiro, por meio de atividades a distância e presenciais, de gestores públicos, técnicos e educadores ambientais que atuam com o tema, bem como integrantes de comissões técnicas estaduais, comitês gestores locais, Comitês de Bacias Hidrográficas e demais colegiados, estruturas e espaços com atuação relacionada à zona costeira. As inscrições estão abertas até 02/07.  Edital BRA/IICA/09/005 - Objetivo: Este termo de referência destina-se à contratação de um consultor para a realização de levantamento e análise de programas e projetos de Educação Ambiental no âmbito dos licenciamentos ambientais federal e estaduais, exigidos como condicionantes das licenças emitidas pelos órgãos licenciadores. As inscrições estão abertas até dia 25/06. Edital PNUMA n° 011/2014 - Projeto PNUMA nº 61-P7 (Brazil Project): “Produção e Consumo Sustentáveis”. Confira o Termo de Referência. Objetivo: O objetivo do presente Termo de Referência é a contratação de pessoa física para elaborar uma análise econômica - sob a perspectiva de definição de custos, de levantamento de gargalos e riscos e da indicação de investimentos, benefícios potenciais e diretrizes – dos principais modelos de recuperação de áreas degradadas - RAD, preferencialmente em APPs e RLs, nos domínios biogeográficos brasileiros - Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa - e elaborar uma análise econômica complementar – em termos de levantamento de possibilidades de receitas e de proposição de casos de negócio – dos principais modelos de RAD no domínio biogeográfico Mata Atlântica.  Data limite para postagem de propostas: até o dia 20/05/2014.ERRATA publicada no dia 15/05/2014: Termo de Referência RetificadoPrazo para postagem de propostas prorrogado até 30 de maio de 2014  Chamada Pública da 1ª Edição da Revista Juventude e Meio Ambiente  Edital PNUMA n° 033/2013 - Projeto PNUMA nº 61-P7 (Brazil Project): “Produção e Consumo Sustentáveis”. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Contratação de consultoria (pessoa física) para o desenvolvimento da nova proposta de comunicação visual e peças publicitárias para a Campanha Passaporte Verde, no contexto da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Data limite para postagem de propostas: estendida até o dia 23/12/2013.  Edital PNUMA Nº 016/2013 - Projeto PNUMA nº 61-P7 (Brazil Project): “Produção e Consumo Sustentáveis”. Confira o Termo de Referência. Objetivo: contratar consultoria (pessoa física) para elaboração de documentos técnicos da agenda de ações da “Plataforma20”, no âmbito da iniciativa “Rede de Mulheres Brasileira Líderes pela Sustentabilidade”. Data limite para postagem de propostas: 06/05/2013 Edital nº 005/2013 - Rede Brasileira de Mulheres. Confira o Termo de Referência.  Edital 01/2013 - Projeto Salas Verdes seleciona 100 novos espaços para atuar como potenciais Centros de Informação e Formação Ambiental Edital nº 004/2013 - Projeto PNUMA 61-P7 - Comunicação IV CNMA.  Confira o Termo de Referência. Programa Econormas Mercosul- Confira a Ata de Seleção- Convocatória para Micro*, Pequenas e Médias Empresas para a Implementação de práticas de gestão ambiental e produção limpa no MERCOSUL. “Apoio ao Aprofundamento do Processo de Integração Econômica e Desenvolvimento Sustentável do MERCOSUL – Programa ECONORMAS MERCOSUL”. Cooperação da União Europeia – Convênio de Financiamento DCI ALA 2009/19707 Edital 02/2013 - Projeto PNUMA 61/P7 - Turismo Sustentável Reabertura de Prazo - Edital 333/2012 - BRA/IICA/09/005 - PEAAF Regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro Oeste Projeto PNUMA nº 61-P7 (Brazil Project): “Produção e Consumo Sustentáveis” Edital 06/2012 - REPUBLICAÇÃO - Projeto PNUMA 61-P7 - Elaboração de estudo sobre o Estado da Arte em PCS Edital 19030/2012 - Projeto PNUMA 61-P7 - Capacitação Construção Sustentável Edital 09/2012 - Projeto PNUMA 61/P7 - JORNALISTA IV CNMA Edital 08/2012 - Projeto PNUMA 61/P7 - SISTEMATIZAÇÃO IV CNMA Edital 333-2012 - BRA-IICA-09-005 - PEAAF Regiões Norte - Nordeste - Sul e Centro Oeste Edital 332/2012 - BRA-IICA-09-005 - IV Conferência Nacional Infanto Juvenil Edital 331/2012 - BRA-IICA-09-005 - PEAAF Regiões Norte e Nordeste Seleção para consultor do Projeto de Cooperação Técnica Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência nº 06/2012 e o Edital nº 06/2012 Processo de licitação para contratação de pessoa física para elaborar conteúdo informativo técnico e de comunicação referente aos temas relacionados a Produção e Consumo Sustentáveis. Confira: Termo de Referência nº 05/2012 e a plublicação do Edital nº 05/2012.   Edital de Licitação nº 19027/2012 - contratação de pessoa jurídica para realizar capacitação de Gestores Públicos para a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública. Mais informações no site do PNUD.  Projeto Pnuma nº BRA/61/P7: “Produção e Consumo Sustentáveis”. Confira a publicação do edital em veículo de comunicação. Edital Concorrência nº 115-2012 - EAD - BRA-IICA-09-005 Reabertura de Prazo Edital 245/2012 – Redes de Inclusão DigitalProjeto BRA/IICA/09/005 Edital 245/2012 - Redes de Inclusão Digital do Projeto BRA/IICA/09/005 Edital 04-2012 - Projeto PNUMA 61-P7 - Iniciativas Responsabilidade Socioambiental Administração Pública.pdf Errata - PNUD - SDP 17266/2012 - Prestação de serviços de Consultoria PNUD - SDP 17266/2012 - Prestação de serviços de Consultoria Errata - Edital 02-2012 - Projeto PNUMA 61-P7 - Esta do da Arte da Construção Sustentável Errata - Edital 03-2012 - Projeto PNUMA 61-P7 - Contéudo Informativo Técnico e de Comunicação temas do PPCS Prorrogação para o dia 24 de agosto de 2012 da Chamada Pública - Boa Práticas em EA ba Agricultura Familiar Chamada Pública - Boas Práticas em EA na Agricultura Familiar Termo de Referência nº 01/2012 - Projeto Pnuma nº BRA/61/P7 - Elaboração de Estudo - Agenda 21 Edital 138/2011 - BRA/IICA/09/005 - Interface - PRORROGADO Edital 139/2011 - BRA/IICA/09/005 - Formação Edital 140/2011 - BRA/IICA/09/005 - Desenvolvimento Edital 136/2011 - BRA/IICA/09/005 - Desenhista Instrucional   Edital n° 034/2014 - Projeto BRA/IICA/09/005 - Educação Ambiental. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Este Termo de Referência destina-se à contratação de um consultor para o desenvolvimento de conteúdo técnico e proposta pedagógica de formação e capacitação de educadores ambientais, integrantes das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental - CIEAs, envolvendo atividades presenciais e à distância. Data limite para manifestação de interesse: 23:59 de 24/04/2014  Edital n° 038/2014 - Projeto BRA/IICA/09/005 - Educação Ambiental. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Avaliar os 10 (dez) anos de Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em 04 (quatro) edições nacionais e 01 (uma) internacional, no âmbito do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) para aprimorar, fortalecer e institucionalizar esse instrumento de participação social. Data limite para manifestação de interesse: 23:59 de 24/04/2014  Edital n° 039/2014 - Projeto BRA/IICA/09/005 - Educação Ambiental. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Fazer o registro histórico dos 10 (dez) anos de Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em 04 (quatro) edições nacionais e 01 (uma) internacional, no âmbito do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), e propor indicadores e estratégias de monitoramento das CIJMA, para aprimorar, fortalecer e institucionalizar esse instrumento de participação social. Data limite para manifestação de interesse: 23:59 de 24/04/2014  Edital n° 054/2014 - Projeto BRA/IICA/09/005 - Educação Ambiental. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Este termo de referência destina-se à contratação de um consultor para avaliação metodológica da experiência didática dos cursos PNC e desenvolvimento da revisão de materiais didáticos- instrucionais de formação e capacitação de educadores, gestores ambientais, conselheiros e demais atores estratégicos para agenda ambiental nas três esferas federativas, envolvendo atividades presenciais e a distância. Data limite para manifestação de interesse: 23:59 de 24/04/2014  Edital n° 055/2014 - Projeto BRA/IICA/09/005 - Educação Ambiental. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Consultoria técnica para a produção de conteúdos e proposta pedagógica para contribuir com processo de formação em educação ambiental de educadores ambientais do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, comitês de bacias hidrográficas, salas verdes, coletivos educadores, coletivos jovens e demais colegiados, estruturas e espaços que atuam com processos educativos em gestão de águas, envolvendo atividades presenciais e à distância, no âmbito das ações de formação e capacitação desenvolvidas pelo DEA/SAIC/MMA e do DRH/SRHU/MMA. Data limite para manifestação de interesse: 23:59 de 24/04/2014  Edital n° 057/2014 - Projeto BRA/IICA/09/005 - Educação Ambiental. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Consultoria técnica para a produção de conteúdos e proposta pedagógica para contribuir com processo de formação em educação ambiental para integrantes de salas verdes, coletivos educadores, comitês de bacias, coletivos jovens e demais colegiados, estruturas e espaços que atuam com processos educativos, envolvendo atividades presenciais e à distância, no âmbito das ações de formação e capacitação desenvolvidas pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - DEA/SAIC/MMA. Data limite para manifestação de interesse: 23:59 de 24/04/2014  Edital n° 058/2014 - Projeto BRA/IICA/09/005 - Educação Ambiental. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Subsidiar o DEA/SAIC/MMA com a elaboração de estratégias estaduais e territoriais para a implementação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar. Data limite para manifestação de interesse: 23:59 de 24/04/2014 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 615.3 (Brazil Project) Contrata:Consultor (a) por produto Consultor: 1 (uma) vaga Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para realizar 08 (oito) cursos de capacitação da A3P na região Sul do país, com carga horária de 16 horas por curso, sendo 8 horas por dia, totalizando, portanto, 2 dias de curso. Formação: Nível superior completo em uma das seguintes áreas ou afins: ciências humanas, biológicas, naturais, pedagogia, comunicação, marketing, engenharia ambiental, gestão ambiental ou áreas afins. Experiência profissional: ·         Experiência profissional no desenvolvimento de cursos de capacitação, magistério, ministração de cursos, seminários, preferencialmente na área ambiental e com foco no setor público; ·         Experiência profissional de projetos com o Governo; ·         Experiência profissional na temática da sustentabilidade, preferencialmente, na administração pública; ·         Experiência, em ações/projetos de formação e capacitação, presenciais ou a distância, na área socioambiental; ·         Experiência em gestão ambiental, responsabilidade socioambiental, produção e consumo sustentáveis e/ou Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P; e ·         Experiência em elaboração de material educativo, elaboração de documentos técnicos ou publicações relacionadas à área ambiental, em diversas linguagens. Vigência Contratual: 30 de novembro de 2018, improrrogável. Local de Trabalho: Nacional. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 13/03/2018
Terça, 31 Julho 2012 18:41

Editais e Chamadas Públicas - SE

Secretaria-Executiva Contratação de Consultor em Gestão de Projetos - Projeto FIP Coordenação (ENCERRADO) Projeto do Ministério do Meio Ambiente, em cooperação com o Fundo de Populações e Desenvolvimento das Nações Unidas (UNFPA), tem como objetivo subsidiar a implementação do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente por meio da elaboração de um estudo sobre a relação entre as diversas agendas ambientais e a população jovem. Para contribuir com o estudo, confira os editais que estão abertos para a contratação de pesquisadores para 11 Vagas Consultorias Individuais - Juventude e Meio Ambiente. Data de encerramento: 9 de Maio de 2016 Edital FNMA nº 01/2015 - Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para produção de Água Contratação de Empresa Infraestrutura - Projeto Arco Verde Contratação de Empresa Consultores - Projeto Arco Verde PROJETO PNUD/BRA/08/003 (PA) Contrata "Moderador" PROJETO PNUD/BRA/08/003 (MT) Contrata "Moderador" PROJETO PNUD/BRA/08/003 (AC) Contrata "Moderador" PROJETO PNUD/BRA/08/003 - Contrata "Consultor Juridico"
Anualmente, é elaborada a prestação de contas do Presidente da República, documento que integra o Balanço Geral da União, e que traz informações sobre as principais ações e o orçamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo, além dos investimentos das empresas estatais. Compete à CGU (Órgão Central do Sistema de Controle Interno) elaborar, com o auxílio da Secretaria Federal de Controle Interno, a Prestação de Contas Anual do Presidente da República (PCPR ) a ser encaminhada ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no inciso XXIV do artigo 84 da Constituição Federal. Os subsídios acerca dos avanços na implementação de programas são encaminhados pelos órgãos setoriais, a fim de que a Controladoria Geral da União consolide o documento final. A divulgação dessas informações amplia a transparência pública, estimula a participação da sociedade e conscientiza a população para o controle social dos gastos públicos.   2012  2011 2010  2009 2008 2007 2006 2005 2004
Sábado, 19 Maio 2012 18:16

Tecnologia da Informação

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) é o instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de tecnologia da informação que visa a atender às necessidades de informação de um órgão ou entidade para um determinado período e é uma ferramenta imprescindível para que a Administração possa atender aos princípios constitucionais de publicidade e eficiência.Os serviços de tecnologia da informação pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, como órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP, foram disciplinados em decorrência das regras estabelecidas pela Instrução Normativa N° 04/2008, que constitui o marco regulatório definido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MPOG) para contratação desses serviços, cuja complexidade das regras e procedimentos implica a necessidade de estrutura da área de TI e dos processos associados à tecnologia da informação.Atendendo a essa normativa, o MMA se organizou com a criação do Comitê de Tecnologia da Informação, por meio da Portaria nº 79, de 5 de março de 2009, coordenado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE/SECEX/MMA), com a atribuição básica de acompanhar e promover o alinhamento dos investimentos de TI com os objetivos do órgão e de apoiar a priorização de projetos de TI a serem atendidos no âmbito do MMA. Tem, também, a responsabilidade de promover a coordenação das ações necessárias para viabilizar a Política de Informação deste Ministério, com vistas ao processo de divulgação do PDTI para o acompanhamento da execução, possibilitando uma constante reavaliação desse planejamento.Entre as deliberações do Comitê de TI do MMA consta a aprovação do 1º Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, em outubro de 2009, como um passo inicial de planejamento com envolvimento dos setores usuários e do próprio Comitê. Seu escopo abrange o diagnóstico da Coordenação da Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, o estabelecimento de princípios gerais, as necessidades relativas à infraestrutura de hardware e software, softwares básicos e aplicativos, manutenção e desenvolvimento de sistemas, suporte à rede e suporte a usuários, serviços e treinamento.Em fevereiro de 2010 foi realizada a primeira revisão deste Plano do MMA para o período (PDTI 2010-2011), que procura atender a crescente e ininterrupta demanda por soluções de informática e por gestão de conhecimento, que superam a capacidade instalada do órgão em atender às solicitações de forma ágil e eficiente e tem por finalidade detalhar os aspectos da gestão de TI identificados como de maior impacto presente e futuro.Acesse:        PDTI 2019-2022      PDTI 2016/2018 - Aprovado em janeiro de 2016      PDTI 2016/2018 - Publicado no DOU em 11 de março de 2016      PDTI 2013/2015 - Publicado no DOU em 17 de junho de 2013      PDTI 2010/2011       Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas - MDS      Plataforma Tecnológica - Portaria nº. 85 de 13/05/2013      Estratégia de Segurança da Informação e Comunicação da APF      Política de Aquisição e Descarte de Equipamentos e Serviços de TI - Anexo ao PDTI      Política de Segurança da Informação - Portaria nº. 154 de 02/05/2014     teste1 dsadsadsa teste Item Um Item Dois Item Três
Domingo, 06 Maio 2012 18:23

Agente Administrativo 2009

No ano de 2009, foi realizado concurso público para o preenchimento de 200 (duzentas) vagas para o cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE. Este concurso foi realizado para dar cumprimento ao Termo de Conciliação Judicial, firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, que previa a substituição de todos os prestadores de serviços terceirizados em situação irregular até 31/12/2010. Em 11/01/2010, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG autorizou a nomeação para preenchimento de mais 48 (quarenta e oito) vagas para o cargo de Agente Administrativo, destinadas ao Serviço Florestal Brasileiro – SFB, unidade administrativa do MMA, totalizando 248 (duzentos e quarenta e oito) vagas. No referido certame, foram aprovados 7.988 (sete mil, novecentos e oitenta e oito) candidatos. A validade do concurso já foi prorrogada, e encerrar-se-á em 27/05/2013.Em 31/12/2012, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, a qual dispõe sobre a remuneração do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PECMA. A partir de 1º de janeiro de 2013, os servidores do Ministério do Meio Ambiente pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE passaram a integrar o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis– PECMA, mantendo-se a denominação dos cargos e suas atribuições. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO Carreira Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PECMA Escolaridade Nível Médio Remuneração Bruta R$ 2.562,70 Total de Vagas 248 vagas Procedimentos para a Posse Formulários Documentos Exames Editais   PROCEDIMENTOS PARA A POSSEO Ministério do Meio Ambiente nomeou 22 (vinte e dois) candidatos para o cargo de Agente Administrativo, por meio da Portaria nº 189/2012-SECEX/MMA, de 20/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2012, seção 2, pág. 61. A posse dos candidatos, ora convocados, dar-se-á em até 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial da União. Os candidatos ora convocados deverão agendar previamente a avaliação dos exames médicos, que será realizada pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio dos telefones 61 - 2028 1107 ou 61 - 2028 1584, e no dia e horário agendado, deverão comparecer no Edifício Sede da FUNASA, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco "N", munidos dos exames médicos relacionados no telegrama e documento de identificação. Após a realização da avaliação médica admissional, os candidatos que estiverem aptos a tomar posse deverão comparecer na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do MMA, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", 6º andar, sala 641, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, munidos dos documentos relacionados no telegrama (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada de original), formulários preenchidos (disponíveis neste site) e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO emitido pela FUNASA, observando a data limite para a posse. Os candidatos interessados em assumir o cargo deverão encaminhar currículo vitae para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3282d34a0004d58a0b90857736a81ec4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3282d34a0004d58a0b90857736a81ec4 = 'gestaodepessoas' + '@'; addy3282d34a0004d58a0b90857736a81ec4 = addy3282d34a0004d58a0b90857736a81ec4 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text3282d34a0004d58a0b90857736a81ec4 = 'gestaodepessoas' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak3282d34a0004d58a0b90857736a81ec4').innerHTML += ''+addy_text3282d34a0004d58a0b90857736a81ec4+''; FORMULÁRIOS 1) Documentação necessária para ingresso no MMA 2) Ficha Cadastral 3) Declaração de acumulação ou não acumulação de Cargos/Empregos/Funções 4) Declaração de bens e rendas 5) Autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajustes anual do imposto de renda pessoa física Observação: deverá ser preenchido apenas 1 (um) dos formulários dos itens 4 e 5, conforme escolha do candidato a ser empossado. Se a escolha for pela autorização de acesso aos dados de bens e rendas, o servidor não precisará entregar o formulário 4 (declaração de bens e rendas) todos os anos. 6) Solicitação de cartão e crachá de identificação 7) Formulário de Pensão Alimentícia por Decisão Judicial (se for o caso) 8) Solicitação de desistência definitiva ou temporária 9) Requerimento de prorrogação de início de exercício10) Requerimento de Inscrição Ativo Alternativo - FUNPRESP (em 3 vias)11) Termo de Oferta do Plano FUNPRESP    12) Requerimento para Concessão de Gratificação de Qualificação  DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE: a)Comprovante de nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal; b)Carteira de Identidade; c)Certificado de Pessoa Física – CPF; d)Comprovante de idade mínima de 18 anos completos na data da posse; e)Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável feita perante tabelião, conforme o caso; f)Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; g)Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino; h)Comprovante de PIS ou PASEP; i)Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; j)Certidão de nascimento e CPF dos dependentes; k)No caso de dependente sob tutela do servidor, Termo de Tutela ou Termo de Adoção; l)Se separado ou divorciado, comprovante de Guarda Legal dos dependentes; m)Comprovante de escolaridade dos dependentes maiores de 21 anos; n)Comprovante de residência atualizado; o)Curriculum Vitae; p)2 (duas) fotos 3 x 4 (colorida e atual); q)Ofício judicial em caso de pagamento de pensão alimentícia; r)Comprovante de dados bancários (Banco, Agência, nº da conta corrente).   EXAMES: a) Hemograma Completo; b) Glicemia de jejum; c) Reação Sorológica para LUES; d) Parasitológico (EPF); e) EAS; f) P.P.D.; g) Grupo Sanguíneo e Fator RH; h) Creatinina; i) Colesterol total, frações e triglicérides; j) AST (TGO); k) ALT (TGP); l) Citologia oncótica (papanicolau), para mulheres. EDITAIS: Edital nº 1 - Abertura Edital nº 2 - Horário e locais de realização das provas objetivas Demanda candidatos por vaga Edital nº 3 - Resultado final nas provas objetivas e convocação para a perícia médica Edital nº 4 - Resultado provisório na perícia médica Edital nº 5 - Resultado final na perícia médica e resultado final no concurso público Comunicado - 14/07/09 Edital nº 6 - Convocação para o Curso de Ambientação - 1ª Turma Edital nº 7 - Convocação para o Curso de Ambientação - 2ª Turma Os arquivos serão abertos em uma nova página do navegador e em formato PDF.
Domingo, 06 Maio 2012 18:09

Analista Ambiental 2010/2011

Analista Ambiental (2010/2011) No ano de 2010, foi autorizado concurso público para o preenchimento de 200 (duzentas) vagas para o cargo de Analista Ambiental. O concurso foi dividido em 5 (cinco) áreas de concentração, com 40 vagas para cada área, sendo reservado o percentual para os candidatos portadores de deficiência. O resultado final do concurso foi publicado no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2011 e homologado por meio do Edital nº 8-MMA, de 09 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2011. Em 17/11/2011, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP autorizou a nomeação de 100 (cem) candidatos aprovados, a partir de Dezembro/2011. Autorização 50 Analistas Ambientais:Em 12/04/2012, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP autorizou a nomeação de 50 (cinquenta) candidatos aprovados.Autorização 50 Analistas Ambientais para o Serviço Florestal Brasileiro:Em 24/04/2013, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP autorizou a nomeação de 50 (cinquenta) candidatos aprovados, para o quadro de pessoal do MMA, com lotação no Serviço Florestal Brasileiro.Em 09/08/2013, por meio da Portaria GM/MMA nº 332, de 08/08/2013, foi prorrogado o prazo de validade do concurso público para o cargo de Analista Ambiental do MMA, por dois anos, a partir de 13/09/2013. Em 09/06/2014, por meio da Portaria nº 209, de 06/06/2014, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a nomeação de 32 (trinta e dois) candidatos aprovados, para o quadro de pessoal do MMA.   CARGO: ANALISTA AMBIENTAL Carreira Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA Escolaridade Nível Superior Remuneração Bruta R$ 7.302,45 Total de Vagas 232 vagas Procedimentos para a Posse Formulários Documentos exigidos para a Posse Exames exigidos para a Posse Editais Portarias PROCEDIMENTOS PARA A POSSE – ANALISTA AMBIENTALOs candidatos convocados deverão agendar previamente a avaliação dos exames médicos, por meio dos telefones 61 - 2028 1107 ou 61 - 2028 1584, e no dia e horário agendado, deverão comparecer munidos dos exames médicos relacionados no telegrama e documento de identificação.Após a realização da avaliação médica admissional, os candidatos que estiverem aptos a tomar posse deverão comparecer na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do MMA, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", 6º andar, sala 627, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, munidos dos documentos relacionados no telegrama cópia autenticada ou cópia simples acompanhada de original), formulários preenchidos (disponíveis neste site) e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, observando a data limite para a posse.Os candidatos interessados em assumir o cargo deverão encaminhar, com a maior brevidade possível, o formulário de Análise de Perfil preenchido, disponível abaixo (Formulários - Item 3) , para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2f50a43126489542f55de41e4ec66808').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2f50a43126489542f55de41e4ec66808 = 'gestaodepessoas' + '@'; addy2f50a43126489542f55de41e4ec66808 = addy2f50a43126489542f55de41e4ec66808 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2f50a43126489542f55de41e4ec66808 = 'gestaodepessoas' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2f50a43126489542f55de41e4ec66808').innerHTML += ''+addy_text2f50a43126489542f55de41e4ec66808+''; . FORMULÁRIOS 1) Documentação necessária para ingresso no MMA 2) Ficha Cadastral 3) Análise de Perfil 4) Declaração de acumulação ou não acumulação de Cargos/Empregos/Funções 5) Declaração de bens e rendas 6) Autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajustes anual do imposto de renda pessoa física Observação: deverá ser preenchido apenas 1 (um) dos formulários dos itens 5 e 6, conforme escolha do candidato a ser empossado. Se a escolha for pela autorização de acesso aos dados de bens e rendas, o servidor não precisará entregar o formulário 5 (declaração de bens e rendas) todos os anos. 7) Solicitação de cartão e crachá de identificação 8) Formulário de pensão alimentícia por decisão judicial (se for o caso) 9) Solicitação de desistência definitiva ou temporária 10) Requerimento de prorrogação de início de exercício11) Termo de Oferta do Plano FUNPRESP e Inscrição Ativo Normal (em 3 vias)12) Termo de Oferta do Plano FUNPRESP e Inscrição Ativo Alternativo (em 3 vias)13) Termo de Opção pelo Regime Regressivo de Tributação14) Requerimento para Concessão de Gratificação de Qualificação  15) Declaração de não beneficiário de seguro desemprego   DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE: a)Comprovante de nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal; b)Carteira de Identidade; c)Certificado de Pessoa Física – CPF; d)Comprovante de idade mínima de 18 anos completos na data da posse; e)Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável feita perante tabelião, conforme o caso; f)Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; g)Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino; h)Comprovante de PIS ou PASEP; i)Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; j)Certidão de nascimento e CPF dos dependentes; k)No caso de dependente sob tutela do servidor, Termo de Tutela ou Termo de Adoção; l)Se separado ou divorciado, comprovante de Guarda Legal dos dependentes; m)Comprovante de escolaridade dos dependentes maiores de 21 anos; n)Comprovante de residência atualizado; o)Curriculum Vitae; p)2 (duas) fotos 3 x 4 (colorida e atual); q)Ofício judicial em caso de pagamento de pensão alimentícia; r)Comprovante de dados bancários (Banco, Agência, nº da conta corrente).    EXAMES: a)Hemograma Completo; b)Glicemia de jejum; c)Reação Sorológia para LUES; d)Parasitológico (EPF); e)EAS; f)P.P.D.; g)Grupo Sanguíneo e Fator RH; h)Creatinina; i)Colesterol total, frações e triglicérides; j)AST (TGO); k)ALT (TGP); l)Citologia oncótica (papanicolau), para mulheres. EDITAIS: Edital nº 1 - Abertura Edital nº 2 - Retificação Comunicado - 08/12/2010 Edital nº 3 - Retificação Comunicado - 16/12/2010 Demanda de candidatos por vaga Edital nº 4 - Locais e horário de realização das provas objetivas e discursiva Edital nº 5 - Resultado final nas provas objetivas e provisório na prova discursiva Edital nº 6 - Resultado final na prova discursiva e convocação para a perícia médica Nota Informativa - 18/05/2011 Edital nº 7 - Resultado final na perícia médica e resultado final no concurso Edital nº 8 - Homologação do resultado final   PORTARIAS: 1) Autoriza a nomeação de 100 candidatos 2) Autoriza a nomeação de 50 candidatos 3) Autoriza a nomeação de 50 candidatos para o SFB4) Prorrogação do prazo de validade do concurso 5) Autoriza a nomeação de 32 candidatos Os arquivos serão abertos em uma nova página do navegador e em formato PDF. 
Domingo, 06 Maio 2012 18:04

Concursos Públicos

Consulte a situação das nomeações dos concursos em andamento. Analista Ambiental (2010/2011) Agente Administrativo (2009) Processo Seletivo GSISTE Analista Ambiental MMA/SFB (2014)
Domingo, 06 Maio 2012 17:45

Organograma

Clique na imagem para ampliar Fonte:Decreto nº 9.672/2019
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