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Institucional - Acesso à Informação

Institucional - Acesso à Informação (25)

Domingo, 06 Maio 2012 21:47

Convênios

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério do Meio Ambiente por meio de Convênios (instrumento regulamentado pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007). A pesquisa permite o acesso aos convênios firmados pelo Órgão. Nessa consulta, há uma lista de todos os convênios firmados a partir de 1° de janeiro de 1996, com descrição do objeto, datas e valores envolvidos. O objetivo é permitir aos órgãos e entidades públicas e privadas, aos parlamentares e à sociedade em geral um acesso fácil às informações sobre convênios, além de fomentar o controle social das ações do governo, ampliando, assim, sua transparência. É possível verificar junto às entidades municipais, estaduais ou privadas o andamento das atividades realizadas com recursos federais repassados via convênio. As informações são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e atualizadas periodicamente pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Página de Transparência do MMA. Para acessá-la, clique aqui.Para saber sobre os convênios firmados entre o MMA e determinado estado ou município, clique na opção Estado/Município. Os convênios também podem ser consultados por liberações semanais e mensais. Nessa consulta, ainda estão disponíveis informações sobre a relação de movimentação das contas de convênios executadas pelo estado/município ou por convenente. Por fim, vale apresentar ainda o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). Ele permite acompanhar todo o ciclo de vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, e dentro do qual são registrados todos os atos, desde a formalização da proposta, passando pelas liberações e execução dos recursos, até a prestação de contas final. O sistema tem a possibilidade de acesso livre, ou seja, para toda a sociedade e sem a necessidade de cadastramento de senha, sendo possível a consulta de programas, propostas, convênios, proponentes, dentre outros. Para acessá-lo, clique aqui. 
Domingo, 06 Maio 2012 21:39

Ações e Programas

Água Água Doce Águas na Cidade Bacias Hidrográficas Biodiversidade Aquática Recursos Hídricos Apoio a Projetos Agroextrativismo Carteira Indígena Fundo AmazôniaFundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Povos Indígenas Programa Nacional do Meio Ambiente Sociobiodiversidade TAL Ambiental: Assistência para Agenda Sustentável Áreas Protegidas Ações e Iniciativas Cadastro Nacional de UC's Câmara Federal de Compensação Ambiental Plano de Áreas Protegidas Programas e Projetos Sistema Nacional de UC's – SNUC Unidades de Conservação Biodiversidade Biodiversidade Aquática Biodiversidade Brasileira Biodiversidade Global Biossegurança Comissão Nacional de Biodiversidade Convenção da Diversidade Biológica Conservação e Promoção do Uso da Diversidade Genética Espécies Ameaçadas de Extinção Projetos Sobre a Biodiversidade Biomas Amazônia Caatinga Cerrado Mata Atlântica Pampa Pantanal Cidades Sustentáveis Águas na Cidade Áreas Verdes Urbanas Planejamento Ambiental Urbano Qualidade do Ar Resíduos Sólidos Resíduos Perigosos Urbanismo Sustentável Clima Adaptação Convenção da ONU sobre Mudança do Clima Energia Política Nacional sobre Mudança do Clima Proteção da Camada de Ozônio Protocolo de Quioto REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Desenvolvimento Rural Apoio a Projetos Bolsa Verde Cadastro Ambiental Rural Povos e Comunidades Tradicionais Sociobiodiversidade Terras Indígenas Turismo Sustentável Xingu Sustentável Educação Ambiental Cooperação Internacional Educomunicação Formação de Educadores Política de Educação Ambiental Florestas Comissão de Gestão de Florestas Públicas Comissão Nacional de Florestas Controle e Prevenção do Desmatamento Manejo Florestal Sustentável  Programa Nacional de Florestas Programa para a Proteção das Florestas Tropicais Projeto BR-163 REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Gestão Territorial Combate à Desertificação Gerenciamento Costeiro Zoneamento Territorial Governança Ambiental Copa Verde Economia e Meio Ambiente Geoprocessamento Gestão Estratégica Informação Ambiental Licenciamento e Avaliação Ambiental Sistema Nacional do Meio Ambiente Patrimônio Genético Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados Biopirataria Conselho de Gestão do Patrimônio Genético Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios Responsabilidade Socioambiental A3P Agenda 21 Conferência Nacional do Meio Ambiente Produção e Consumo Sustentáveis Segurança Química Agrotóxicos Água de Lastro Cartas de Sensibilidade ao Óleo Comissão Nacional Convenção de Estocolmo Convenção de Roterdã Emergências Ambientais Gestão das Substâncias Químicas Mercúrio
Domingo, 06 Maio 2012 20:54

Processos de Contas Anuais 2005

Exercício de 20051. Secretaria Executiva2. Secretaria de Coordenação da Amazônia3. Secretaria de Qualidade Ambiental4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas5. Secretaria de Recursos Hídricos6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável7. Fundo Nacional do Meio Ambiente 1. Secretaria Executiva  Nome da Unidade: Secretaria Executiva - SECEX Código da Unidade: 440008 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000949/2006-39 Processo TCU: 021.328/2006-9 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638 Horário: 8h30 às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 2. Secretaria de Coordenação da Amazônia Nome da Unidade: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA Código da Unidade: 440007 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DFHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial 3. Secretaria de Qualidade Ambiental Nome da Unidade: Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA Código da Unidade: 440031 Número do processo no órgão ou entidade de origem:02000.000518/2006-72 Processo TCU: 011.357/2006-7 Situação TCU: Encerrado - Acórdão nº 1621/2007 - TCU - 2º Câmara Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18 h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Acórdão nº 1621/2007 - TCU - 2º Câmara 4. Secretaria de Biodiversidade e Floresta Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Código da unidade: 440069 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h Documentos: Relatório de Gestão 5. Secretaria de Recursos Hídricos  Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH Código da Unidade: 440005 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000571/2006-73 Processo TCU: 011.249/2006-0 Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 1947/2007 - 2ª Câmara, de 24/07/2007) Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS Código da Unidade: 440040 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000460/2006-67 Processo TCU: 011.340/2006-0 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente , Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 7º andar - Gabinete da SEDR Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h Documentos: Relatório de Gestão (Arquivo Compactado .ZIP) Relatório de Auditoria nº 175783 Parecer do Dirigente de Controle Interno Certificado de Auditoria Pronunciamento Ministerial
Domingo, 06 Maio 2012 20:32

Processos de Contas Anuais 2006

Exercício de 20061. Secretaria Executiva2. Secretaria de Coordenação da Amazônia3. Secretaria de Qualidade Ambiental4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas5. Secretaria de Recursos Hídricos6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável7. Fundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Nacional do Meio Ambiente 1. Secretaria Executiva  Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX Código da unidade: 440008 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000508/2007-18 Processo TCU: 027.680/2007-0 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638 Horário: 8h30 às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno   2. Secretaria de Coordenação da Amazônia Nome da unidade anterior: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA Nome da unidade atual: Departamento de Articulação de Ações da Amazônia - DAAM Código da unidade: 440007 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000244/2007-01 Processo TCU: 014.207/2007-1 Situação TCU: Julgado regular (Acórdão 75/2008 - Segunda Câmara) Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DFHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Relatório de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle Interno 3. Secretaria de Qualidade Ambiental Nome da Unidade: Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA Código de Unidade: 440031 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000150/2007-23 Processo TCU: 013.310/2007-8 Situação TCU: Encerrado Parecer nº - Acórdão 5057/2008 - TCU - 2º Câmara Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18 h Documentos Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Acórdão 5057/2008 - TCU - 2º Câmara 4. Secretaria de Biodiversidade e Floresta Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Código da unidade: 440069 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h Documentos: Relatório de Gestão 5. Secretaria de Recursos Hídricos  Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH Código da Unidade: 440005 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000238/2007-45 Processo TCU: 014.535/2007-2 Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 107/2008 - 2ª Câmara, de 12/02/2008) Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente do Controle Interno 6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS Código da Unidade: 440040 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000064/2007-11 Processo TCU: 012.859/2007-1 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h Documentos: Programa Educação Ambiental Programa Proteção de Terras Indígenas Programa Áreas Protegidas do Brasil Programa Amazônia Sustentável Programa Gestão da Política do Meio Ambiente Programa Zoneamento Ecológico Econômico Programa Agenda 21 Programa Comunidades Tradicionais Programa Proambiente Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE Recursos Externos BID - PROECOTUR KFW KFW - PDA RFT Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Domingo, 06 Maio 2012 20:17

Processos de Contas Anuais 2007

Exercício de 20071. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente 1. Secretaria Executiva  Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX Código da unidade: 440008 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000600/2008-69 Processo TCU: nº 020045/2008-5 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 638Horário: 8h30 às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno   2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Nome da Unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ Código da Unidade: 440031 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000294/2008-64 Processo TCU: 013.746/2008-0 Situação TCU: Encerrado Parecer nº - Acórdão nº 204/2009 - TCU - 1º Câmara Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Acórdão nº 204/2009 - TCU - 1º Câmara 3. Secretaria de Biodiversidade e Floresta Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Código da unidade: 440069 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000164/2008-28 Processo TCU: 012.991/2008-2 Situação TCU: Encerrada Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505, Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF Edifício Marie Prendi CruzHorário: 8h30 às 18h Documentos Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano - SRHU Código da unidade: 440005 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000467/2008-41 Processo TCU: nº 013.290/2008-1 Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 662/2009 - 1ª Câmara, de 03/03/2009) Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Acórdão nº 662/2009 - Parte 1 Acórdão nº 662/2009 - Parte 2 5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR Código da unidade: 440040 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000017/2008-58 Processo TCU: nº 013.762/2008-4 Situação TCU: Julgado Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h Documentos: Relatório de Gestão Relatório da Auditoria Tomada de Contas Anual - Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Acórdão nº 205/2009 - TCU - 1º Câmara 6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Código da unidade: 440077 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 0200.0000393/2008-42 Processo TCU: 013.278/2008-7 Situação TCU: Aberto Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 903Horário: 8h30 às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Domingo, 06 Maio 2012 20:05

Processos de Contas Anuais 2008

Exercício de 20081. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente1. Secretaria Executiva 2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ Código da unidade: 440031 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.001124/2009-84 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 8º andar - Sala 827 - Brasília - DFHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão 3. Secretaria de Biodiversidade e Floresta Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Código da unidade: 440069 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h Documentos: Relatório de Gestão - 440069 Relatório de Gestão - 440093 4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU Código da unidade: 440005 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão 5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR Código da unidade: 440040 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.001054/2009-64 Processo TCU: Situação TCU:Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h Documentos: Relatório de Gestão 6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Código da unidade: 440077 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 903Horário: 8h30 às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão
Domingo, 06 Maio 2012 19:39

Processos de Contas Anuais 2009

Exercício de 20091. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente1. Secretaria Executiva Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX Código da unidade: 440008 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000561/2010-14 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 638CEP: 70068-900Horário: 8h30às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ Código da unidade: 440031 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000658/2010-27 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 8º andar - Sala 827CEP: 70068-900Horário: 8h às 18h Documentos: Relatório de Gestão 3. Secretaria de Biodiversidade e Floresta Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Código da unidade: 440069 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h Documentos: Relatório de Gestão   4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU Código da unidade: 440005 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h Documentos: Relatório de Gestão 5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR Código da unidade: 440040 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000777/2010-80 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h Documentos: Relatório de Gestão 6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Código da unidade: 440077 Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 9º andar - Gabinete da SAICCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h Documentos: Relatório de Gestão  
Domingo, 06 Maio 2012 19:20

Processos de Contas Anuais 2010

Exercício de 20101. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente1. Secretaria Executiva Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX Código da unidade: 440008 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000436/2011-95 Processo TCU: 027901/ 2011-4 Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 638CEP: 70068-900Horário: 8h30 às 17h30 Documentos: Relatório de Gestão Pronunciamento Ministerial Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ Código da unidade: 440031 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000665/2011-18 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 8º andar - Sala 827CEP: 70068-900Horário: 8h às 14h Documentos: Relatório de Gestão 3. Secretaria de Biodiversidade e Floresta Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000845/2011-91 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h Documentos: Relatório de Gestão 4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU Código da unidade: Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h as 12h e 14h as 18h Documentos: Relatório de Gestão 5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR Código da unidade: 440040 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 0200.000385/2011-00 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h Documentos: Relatório de Gestão 6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Código da unidade: Número do processo no órgão ou entidade de origem: Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 9º andar - Gabinete da SAICCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h Documentos: Relatório de Gestão
Domingo, 06 Maio 2012 16:07

Institucional

Acesso à Informação no Brasil   A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública. Conheça o texto completo da lei A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos. Além disso, a Lei determina que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet. Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Ministério do Meio Ambiente que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei. As regras para a classificação de informações sigilosas, aquelas deverão ter o seu acesso restrito por determinado período de tempo, são rigorosas e justificam-se pela salvaguarda da segurança do Estado ou da própria sociedade. Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações. O Brasil tem agora o desafio de assegurar a implementação efetiva da Lei, enfrentando questões de natureza cultural, técnica, tecnológica e de caráter administrativo para a operacionalização do sistema de acesso às informações públicas. Um ponto fundamental nesse processo será a capacitação dos servidores, dado que sua atuação será fundamental para o sucesso dessa implementação. Acesse o conteúdo Institucional do Ministério do Meio Ambiente: Agenda de DirigentesAssessoria ParlamentarAssuntos InternacionaisCentro de Informação e Documentação AmbientalEstrutura e CompetênciasGaleria de MinistrosGestão EstratégicaHistórico InstitucionalTecnologia da InformaçãoLegislaçãoMMA em númerosEndereços importantesOrganogramaQuem é Quem Horário de funcionamento:De segunda à sexta-feira, de 8h às 18hLocalização do Serviço de Informação ao Cidadão:SEPN 505 Norte, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, Térreo, Brasília - DF 
Domingo, 29 Abril 2012 13:30

Processos de Contas Anuais 2011

Exercício de 20111. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima   1. Secretaria Executiva Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX Código da unidade: 440008 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000449/2012-45 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 638 CEP: 70068-900 Horário: 8 às 18h Documento:Relatório de GestãoPronunciamento MinisterialRelatório de AuditoriaCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle Interno  2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Nome da unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC Código da unidade: 447002 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000731/2012-22 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, sala 211 – Ed. Marie Prendi Cruz – BRASÍLIA/DF CEP 70.730-542 Horário: 8 às 18h Documento:Relatório de Gestão 3. Secretaria de Biodiversidade e Floresta Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas Código da unidade: 38337 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000818/2012-08 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, sala 512 – Ed. Marie Prendi Cruz – BRASÍLIA/DF CEP 70.730-542 Horário: 8 às 18h Documento:Relatório de Gestão 4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano  Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU  Código da unidade: 440005 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000877/2012-78 Processo TCU: Situação TCU: entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DF Horário: 8h às 12h e 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão 5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR Código da unidade: 440040 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 0200.000385/2011-00 Processo TCU: Situação TCU: Entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 09:00h às 17:00h Documentos: Relatório de Gestão 6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Código da unidade: 440077 Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000715/2012-30 Processo TCU: Situação TCU: entregue Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios, Bloco “B”, Sala 903 Horário: 8h às 18h Documento:Relatório de Gestão8. Fundo Nacional sobre Mudança do ClimaNome da unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMCCódigo da unidade: 447002Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000731/2012-22Processo TCU:Situação TCU: EntregueLocal e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, sala 211 – Ed. Marie Prendi Cruz – BRASÍLIA/DFCEP 70.730-542Horário: 8 às 18h         Documentos:  Relatório de Gestão
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