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Institucional - Acesso à Informação

Institucional - Acesso à Informação (25)

Quinta, 25 Julho 2019 15:59

Processos de Contas Anuais 2018

 O Ministério do Meio Ambiente - MMA, cumprindo o dever legal de apresentar a prestação de contas aos órgãos de controle, nos termos da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU nº 63, 1° de setembro de 2010, da Instrução Normativa TCU nº 72, de 15 de maio de 2013, da Decisão Normativa TCU n° 170, de 19 de setembro de 2018, da Decisão Normativa TCU n° 172, de 12 de dezembro de 2018 e, Portaria TCU nº 369, de 17 de Dezembro de 2018, elaborou relatório de gestão sobre suas realizações concluídas em 31 de dezembro de 2018. As informações apresentadas no relatório, refletem os resultados estratégicos da agenda ambiental conforme a estrutura regimental definida pelo Decreto nº 8.978, de 24 de janeiro de 2017, Decreto nº 9.085, de 29 de junho de 2017, Portaria MMA nº 483, de 22 de dezembro de 2017, Portaria nº 324, de 09 de agosto de 2018 e Portaria nº 466, de 20 de dezembro de 2018.   RELATÓRIO DE GESTÃO 2018  RECIBO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO RELATÓRIO DE AUDITORIA ANUAL CERTIFICADO DE AUDITORIA ANUAL DE CONTAS PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO SUPERVISOR
Terça, 26 Março 2019 15:51

Integridade no MMA

O Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança no âmbito da administração pública federal, trouxe a integridade como um dos princípios que regem a matéria. A Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, publicada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, CGU, estabeleceu procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e das entidades da administração pública federal. Assim, fundamentado nas orientações normativas expedidas pelo órgão de Controle Interno, o Ministério do Meio Ambiente, MMA, institui sua Política de Integridade. Você sabe o que é integridade? É o alinhamento consistente e a adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público. Parte da obrigação de se praticar atos que atendam ao interesse público, dentro dos limites da legalidade, eficiência e moralidade administrativa. A integridade pública é uma estratégia sustentável que aborda medidas preventivas, remediadoras e corretivas no caso de ações que possam levar a conflito de interesses, prejuízos ao erário, abuso de poder, fraudes e corrupção Integridade no MMA Instituído pela Portaria nº 400, de 22 de outubro de 2018, o Programa de Integridade do Ministério do Meio Ambiente tem por base diretrizes e objetivos voltados para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, recebimento e/ou oferta de propina, desvio de verbas, abuso de poder e/ou influência, nepotismo, conflito de interesse, uso indevido e/ou vazamento de informação sigilosa e práticas antiéticas; A Política estrutura-se em Planos, que, de maneira sistêmica, organiza as ações e medidas que devem ser implementadas, em um período determinado, com a finalidade de prevenir, detectar e remediar as ocorrências de quebra de integridade. Parte do princípio que a integridade é mecanismo de governança, logo, as ações são implantadas pela alta administração e disseminadas pela organização, direcionando o comportamento de seus colaboradores, pois consolidam um conjunto de convicções dominantes necessárias ao cumprimento da estratégia, aperfeiçoamento e a transparência da gestão. A coordenação do Programa de Integridade no MMA. A Portaria nº 1.089/2018 dividiu a implantação dos Programas de Integridade nos órgãos em três fases. Na primeira fase, os órgãos e as entidades deveriam constituir uma unidade de gestão da integridade, com competência para a coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa. Dessa forma, o MMA publicou a Portaria n° 137, de 10 e maio de 2018, designando o Departamento de Gestão Estratégica como a unidade responsável pela estruturação, execução e monitoramento do Programa. Qual o objetivo do Plano de Integridade? O objetivo é criar uma cultura de integridade. O comprometimento da alta administração deverá estar refletido em elevados padrões de gestão, ética e conduta, bem como em estratégias e ações para disseminação desta cultura de integridade. Disseminar a cultura de integridade no órgão, conscientizando os servidores e demais colaboradores a respeito de temas como nepotismo, conflito de interesses e o conhecimento das normas. Quebras de Integridade Compreendido também como riscos e integridade, ações ou omissões que possam favorecer a ocorrência de fraudes ou outros riscos como financeiros, operacionais ou de imagem. Recebimento de propina, desvio de verbas, abuso de poder/ influência, nepotismo, conflito de interesses, uso indevido e vazamento de informação sigilosa, além de práticas antiéticas. Essas quebras de integridade são praticadas por uma pessoa ou um grupo; são atos dolosos, ou seja, quando há má fé da parte de quem a pratica. Desmembrando as quebras de integridade a) Abuso de poder É uma conduta contrária ao interesse público. Valendo-se da sua condição para atender interesses pessoais ou de terceiros. Veja alguns exemplos de abuso de posição ou poder: I – Concessão de cargos ou vantagens em troca de apoio ou auxílio II – Esquivar-se do cumprimento de obrigações III – Falsificação de informação para interesses privados e outras formas de favorecimento – a outros ou a si mesmo. b) Nepotismo É também compreendido como uma das formas de abuso de poder em favor de interesses privados. O decreto nº 7.203/2010 dispõe sobre a proibição de nepotismo no âmbito da administração pública federal. Para efeitos do decreto familiar se trata de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, quer dizer que pode se estender de pais e filhos até o terceiro grau como bisavô e bisneto assim como parentes que são ascendentes ou descendentes, filhos, netos e bisnetos. A linha colateral é compreendida entre pessoas devido a existência de um ancestral comum por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau. Acesse aqui os normativos: Portaria Nº 416, de 26 de outubro de 2017 Portaria n° 137, de 10 e maio de 2018 Portaria nº 400, de 22 de outubro de 2018 Norma Operacional nº 5, de 03 dezembro 2018 Acesse aqui os Boletins Eletrônicos do Programa de Integridade (PIN): Boletim Eletrônico nº 1 Boletim Eletrônico nº 2 Boletim Eletrônico nº 3 Boletim Eletrônico nº 4 Acesse aqui o Relatório do Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno: Relatório do Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno:  
Segunda, 12 Março 2018 15:28

Processos de Contas Anuais 2017

Documentos: Relatório de GestãoRelatório de Auditoria Anual de ContasCertificado de Auditoria Anual de ContasParecer de Dirigente do Controle InternoPronunciamento MinisterialDemonstrações Contábeis - Orgãos 44000, 44204 e 44902 : documentos 44000_2Declaracao_contador ressalva_NÃO SUPERIORNotas Explicativas - Orgãos 44000, 44204 e 44902 : Nota Explicativa MMA órgão 44000 Não superior – trim 2017Balanço Financeiro Anual - Orgão 44000Balanço Financeiro Anual - Orgão 44204Balanço Financeiro Anual - Orgão 44902Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44000Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44204Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44902Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44000Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44204Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44902Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44000Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44204Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44902
Quarta, 29 Março 2017 12:41

Processos de Contas Anuais 2016

Documentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria Anual de ContasCertificado de Auditoria Anual de ContasParecer de Dirigente do Controle InternoPronunciamento MinisterialElementos Responsabilidade Falhas irregularidadesDemonstrações Contábeis e Notas Explicativas - Orgãos 44000, 44204 e 44902 Balanço Financeiro Anual - Orgão 44000Balanço Financeiro Anual - Orgão 44204Balanço Financeiro Anual - Orgão 44902Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44000Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44204Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44902Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44000Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44204Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44902Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44000Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44204Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44902
Terça, 06 Dezembro 2016 14:32

Metas Institucionais

A Administração pública contemporânea tem como um de seus fundamentos a avaliação de desempenho. Essa avaliação é um instrumento de gestão capaz de gerar melhoria contínua de resultados dos servidores e equipes de trabalho, por meio do acompanhamento das atividades desempenhadas que se relacionam com os objetivos estratégicos do órgão. Nesse enfoque, o Ministério do Meio Ambiente publica, anualmente, suas metas de desempenho institucional, as quais se relacionam com o desempenho dos servidores das carreiras do quadro de pessoal do MMA, bem como dos servidores da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior, em exercício no Ministério. É uma ferramenta indispensável para as organizações no cumprimento dos princípios de legalidade e eficiência na prestação de serviços ao cidadão. O ciclo de desempenho do Ministério do Meio Ambiente inicia-se em 31 de maio de cada ano, encerrando-se em 1º de junho do ano seguinte. Confira abaixo os ciclos:  1° Ciclo 2011-2012 - (1° anexo) (2° anexo) (3° anexo)2° Ciclo 2012-2013 - (1° anexo) (2° anexo) (3° anexo) 3° Ciclo 2013-2014 - (1º anexo) (2º anexo) (3º anexo)4° Ciclo 2014-2015 - (1º anexo) (2º anexo) (3º anexo) 5° Ciclo 2015-2016 - (1º anexo) (2º anexo) (3º anexo)6° Ciclo 2016-2017 - (1º anexo) (2º anexo) (3º anexo) (4º anexo)7º Ciclo 2017-2018 - (1º anexo) (2° anexo) (3º anexo)8º Ciclo 2018-2019 - (1º anexo) (2º anexo)
Terça, 29 Março 2016 16:14

Processos de Contas Anuais 2015

Documentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria Anual de ContasCertificado de Auditoria Anual de ContasParecer de Dirigente do Controle InternoPronunciamento MinisterialDemonstrações Contábeis e Notas Explicativas - Orgãos 44000, 44204 e 44902 Balanço Financeiro Anual - Orgão 44000Balanço Financeiro Anual - Orgão 44204Balanço Financeiro Anual - Orgão 44902Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44000Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44204Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44902Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44000Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44204Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44902Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44000Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44204Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44902
Quinta, 08 Outubro 2015 10:26

Processos de Contas Anuais 2014

Exercício de 20141. Secretaria Executiva2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano7. Fundo Nacional do Meio Ambiente8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634 CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoRelatório de AuditoriaCertificado de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle InternoPronunciamento Ministerial2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAIC CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumento:Relatório de Gestão3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 CEP: 70068-900 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, agregando as informações sobre a gestão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima • Nomes das unidades: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ • Código da unidade: 440031• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Horário - 08h às 12 h e 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU)• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de GestãoRelatório de AuditoriaCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle Interno7. Fundo Nacional do Meio Ambiente• Nome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA• Códigos da Unidade: 443022 // 443024 // 443045 • Situação TCU: Entregue• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz• Horário: 8h às 18h.Documento:Relatório de Gestão8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima• Nome da Unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC• Códigos da Unidade: 447002 • Situação TCU: Entregue• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Horário: 08h as 12 h e 14h as 18hDocumento:Relatório de Gestão
Terça, 11 Novembro 2014 10:25

Processos de Contas Anuais 2013

Exercício de 20131. Secretaria Executiva2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano7. Fundo Nacional do Meio Ambiente 1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000.660/2014-20• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634 CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno  2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.001132/2014-98• Processo TCU: TC-018.741/2014-2• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAIC CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumento:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão 4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 CEP: 70068-900 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, agregando as informações sobre a gestão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima • Nomes das unidades: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC• Código da unidade: 440031 / 447002• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000950/2014-73• Processo TCU: Não consta no site do TCU• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Telefone: (61) 2028-2253 / 2028-2025 – Fax (61) 2028-2252• Horário - 08h as 12 h e 14h as 18h Documentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria - SMCQRelatório de Auditoria - FNMCParecer do Dirigente de Controle Interno - SMCQParecer do Dirigente de Controle Interno - FNMCCertificado de Auditoria - SMCQ e FNMC 6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU)• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão 7. Fundo Nacional do Meio Ambiente• Nome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA• Códigos da Unidade: 443022 // 443024 // 443045 //443023-Caixa Econômica Federal• Número do Processo no órgão de origem: 02000.001019/2014-11• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz• Horário: 8h às 18h.Por meio das Decisões Normativas nº 127, de 15 de maio de 2013, e nº 132, de 02 de outubro de 2013, o Tribunal de Contas da União dispensou o Fundo Nacional do Meio Ambiente de apresentar as contas de 2013 para fins de julgamento, devendo apresentar, tão-somente, o Relatório de Gestão.Documento:Relatório de Gestão
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, o Ministério do Meio Ambiente divulga o seu rol de informações classificadas e desclassificadas.ATÉ O MOMENTO, ESTE ÓRGÃO NÃO POSSUI INFORMAÇÃO CLASSIFICADA E DESCLASSIFICADA, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.Última atualização: junho de 2019Formulário de desclassificação-pfFormulário de desclassificação-pjFormulário-recurso-desclassificação-pfFormulário-recurso-desclassificação-pj
Sexta, 04 Abril 2014 16:36

Acesso à Informação

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