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Programas e Projetos

Programas e Projetos (46)

Terça, 26 Fevereiro 2019 14:34

Eventos GEF-TERRESTRE

Ano 2018 Ano 2019 Ano 2018 -Reunião Pública de Apresentação do Projeto GEF-Terrestre (Janeiro,2018) - Missão de Arranque (Maio, 2018) - Primeira Oficina de Planejamento (Setembor,2018) Ano 2019 Em Mununteção....
Segunda, 14 Janeiro 2019 14:09

Orientações Operacionais

Manual Operacional do Projeto   Manual Operacional do Projeto GEF-TerrestreAnexo 1 – Matriz de ResultadosAnexo 2 – Unidades de Conservação pré-selecionadasAnexo 3 – Manual do dia a dia do Projeto GEF-TerrestreAnexo 4 – Plano de Monitoramento e AvaliaçãoAnexo 5 – Procedimentos Operacionais de Compras e ContrataçõesAnexo 6 – Política de práticas proibidas do BIDAnexo 7 – Matriz de RiscosAnexo 8 – Avaliação e Plano de Gestão Ambiental e Social do ProjetoAnexo 9 – Procedimentos Operacionais para o Sistema de Queixas, Controle e ResponsabilidadesAnexo 10 – Planilha de Monitoramento do Projeto – Modelo BIDAnexo 11 - Correlação entre as ações de manejo do SAMGe e os produtos da Matriz de Resultados do Projeto GEF Terrestre
Sexta, 16 Novembro 2018 17:01

Áreas de Atuação do Projeto

Mapas com as Áreas de Atuação do Projeto por Bioma   Caatinga Pampa Pantanal Caatinga Área de Intervenção do GEF Terrestre por componente - CAATINGA   Unidades de Conservação - FEDERAIS Parque Nacional da Chapada Diamantina Parque Nacional Serra da Capivara Parque Nacional de Ubajara Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe Floresta Nacional Araripe-Apodi Parque Nacional de Sete Cidades Estação Ecológica Raso da Catarina Monumento Natural do Rio São Francisco Parque Nacional da Furna Feia Parque Nacional do Catimbau APA da Ararinha Azul Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul Parque Nacional do Boqueirão da Onça Unidades de Conservação - ESTADUAIS Parque Estadual das Carnaúbas - Ceará Parque Estadual do Morro do Chapéu - Bahia Refúgio de Vida Silvestre dos Morros do Caraunã e do Padre - Alagoas Parque Estadual Caminho dos Gerais - Minas Gerais Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola Pampa Área de Intervenção do GEF Terrestre por componente - PAMPA Unidades de Conservação - FEDERAIS Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã Unidades de Conservação - ESTADUAIS Parque Estadual do Espinilho Parque Estadual do Podocarpus Pantanal Área de Intervenção do GEF Terrestre por componente - PANTANAL Unidades de Conservação - FEDERAIS  Estação Ecológica de Taiamã Parque Nacional do Pantanal Matogrossense Unidades de Conservação - ESTADUAIS  Parque Estadual Pantanal do Rio Negro  Parque Estadual Encontro das Águas                
Sexta, 16 Novembro 2018 16:52

Instâncias de Governança

Arranjo organizacional das instâncias do Projeto   Comitê Estratégico Comitê Executor CONABIO UCP Funbio Comitê EstratégicoO Comitê Estratégico é a instância máxima deliberativa de coordenação do Projeto, que aprova orçamento, procedimentos e arranjos de participação, e define as diretrizes para o planejamento e execução dos componentes pelo Comitê Executor e Unidades Operativas. Confira aqui o Regimento Interno do Comitê Estratégico.   Membros do Comite Estratégico Representação Titular Suplente   Nome Instituição Nome Instituição SBIO/MMA Deretor do Departamento de Áreas Protegidas DAP/MMA Mariana Pereira DAP/MMA SBIO/MMA Diretor do Departamento de Ecossistema DECO/MMA Rodrigo Martins Vieira  DECO/MMA SBIO/MMA Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies DESP/MMA Marília Marques Guimarães Marini  DESP/MMA ICMBio Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoriamento da Biodiversidade DIBIO/ICMBio Rosana Subirá DIBIO/ICMBio ICMBio Diretor de Criação e Manejo de Unidade de Conservação DIMAN/ICMBio Julia Zapata DIMAN/ICMBio Estadual Caatinga (1) Vitor de Matos  SEMA/BA Ana Rúbia Carvalho CNRB Caatinga Estadual Caatinga (2) Andrea Moreira  SEMA/CE Itaragil Marinho  SEIRHMACT/PB Estadual Pampa Dennis Patrocinio  SEMA/RS Luiza Xavier Lokschin  SEMA/RS Estadual Pantanal Sirley da Silva SEMA/MT Leonardo Tostes Palma IMASUL/MS Funbio  Manoel Serrão Funbio Fernanda Marques Funbio   Reuniões do Comitê Estratégico realizadas: Ata Reunião 06 Setembro 2018 Ata Reunião 25 Outubro 2018 Comitê Executor Comitê consultivo do Projeto constituído pelos pontos focais das entidades partícipes do Projeto, responsável pela implementação do Projeto bem como pela orientação às unidades operativas para a implementação dos componentes. Acompanha a execução do Projeto e propõe recomendações para melhorar sua execução. Ata Reunião de instalação do Comitê Executor - 24 Setembro 2018 CONABIO Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), instituída pelo Decreto Nº 4.703. No Projeto esta Comissão acompanha periodicamente as ações desenvolvidas dando maior visibilidade a atores externos governamentais e não governamentais que possam contribuir com propostas de integração e articulação com outras iniciativas correlatas. UCP A Unidade de Coordenação do Projeto é a instância de coordenação técnica e administrativa constituída por representantes da Secretaria de Biodiversidade (SBio/MMA), responsável por coordenar o planejamento, execução e monitoramento das atividades do Projeto, a fim de garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Comitê Estratégico do Projeto. Confira aqui a Portaria de instituição da UCP. Ponto Focal Componentes 1 e 2 (Criação e Manejo em UCs): Mariana Pereira e Marina Amaral  Ponto Focal Componente 3 (Recuperação de Áreas Degradadas): Mateus Dala Senta e João Arthur Seyffarth  Ponto Focal Componente 4 (Espécies Ameaçadas): Krishna Bonavides e Camila Rocha  Ponto Focal Componente 5 (Comunicação e Integração entre componentes): Luciana Lima e Dharana Mendonça Funbio Associação civil sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), designada pelo MMA, por meio de Acordo de Cooperação, para realizar a gestão financeira do Projeto e atuar como agência executora do Projeto, através do Convênio de Financiamento não-reembolsável de Investimento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) assinado com o BID. Acesse o site do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)                          
Segunda, 12 Novembro 2018 15:33

Primeira Oficina de Planejamento

AGENDA   APRESENTAÇÕES Apresentação geral do Projeto - DAP/MMA Salvaguardas Ambientais e Sociais - BID Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão (SAMGe) - DIMAN/ICMBio Plano de Manejo - DIMAN/ICMBio Programa Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO/ICMBio Monitoramento em ambientes campestres e savânicos - CBC/ICMBio Unidades de Conservação e territórios tradicionais: O papel dos Termos de Compromisso - DISAT/ICMBio Recuperação de áreas degradadas - DECO/MMA Conservação Espécies Ameaçadas - DESP/MMA Orientações para compras e contratações - FUNBIO Orientações Sistema Cérebro - FUNBIO Sistema de Queixas, controle e responsabilidades - FUNBIO   RELATORIA DA OFICINA  
Segunda, 12 Novembro 2018 15:31

Missão de Arranque

 
Terça, 23 Outubro 2018 17:51

Eventos

Reunião Pública de Apresentação do Projeto - Janeiro/2018 Missão de Arranque - Maio/2018 Primeira Oficina de Planejamento - Setembro/2018
Foi realizada no dia 24 de janeiro de 2018, em Brasília, uma reunião pública com o objetivo de apresentar o Projeto GEF-Terrestre e os documentos de Avaliação Ambiental e Social (AAS) do Projeto e o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) a fim de colher contribuições dos participantes para aperfeiçoamento do Projeto. A reunião contou com participantes de entidades atuantes nos três biomas do Projeto (Caatinga, Pampa e Pantanal) e de comunidades locais.Apresentação de Abertura: Objetivos da reunião e pautaApresentação do Projeto GEF-Terrestre - Jan/2018Apresentação da Avaliação Ambiental e Social e do Plano de Gestão Ambiental e SocialApresentação do Sistema de Queixas, Controle e Responsabilidades em Políticas Socioambientais - FUNBIOAvaliação Ambiental e Social e do Plano de Gestão Ambiental e Social - Documento Final
Terça, 20 Março 2018 10:18

Bolsa Verde

Sobre o programaO Bolsa Verde é um programa de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental. Funciona como um incentivo às comunidades para que continuem usando, de forma sustentável, os territórios onde vivem.O programa concede R$300 reais, de três em três meses, para as famílias que sejam beneficiárias em áreas para a conservação ambiental, respeitando as regras de utilização dos recursos. O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado.Esse benefício, criado no âmbito do plano Programa Brasil Sem Miséria, é destinado àqueles que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. Também podem ser inclusos no Programa territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo. O Programa representa um passo importante na direção de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que prestam à sociedade.O Bolsa Verde - instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.572 , de 28 de setembro de 2011 – possui como objetivos:1) incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), 2) promover a cidadania e melhoria das condições de vida, 3) elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e4) incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.BalançoAcesse os relatórios do Programa- Relatório do Monitoramento Socioeconômico 2014- Relatório do Monitoramento Socioeconômico 2015- Relatório do Monitoramento da Cobertura Vegetal 2015- Relatório do Monitoramento da Cobertura Vegetal 2016CONTATOGerência de Gestão SocioambientalDepartamento de ExtrativismoSecretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural SustentávelMinistério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, bloco B, 7º andar, salaCep. 70.068-901 – Brasília/DFTel. (61) 2028-1143Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0660d52fa6b4e1ce5acf2bba0281dab5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0660d52fa6b4e1ce5acf2bba0281dab5 = 'bolsaverde' + '@'; addy0660d52fa6b4e1ce5acf2bba0281dab5 = addy0660d52fa6b4e1ce5acf2bba0281dab5 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text0660d52fa6b4e1ce5acf2bba0281dab5 = 'bolsaverde' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0660d52fa6b4e1ce5acf2bba0281dab5').innerHTML += ''+addy_text0660d52fa6b4e1ce5acf2bba0281dab5+''; Facebook: www.facebook.com/ministeriomeioambiente
Sexta, 08 Julho 2016 14:39

Termos de Referência

Termo de Referência nº 05/2016: O Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação seleciona consultoria para desenvolver Elaboração de Ato Normativo para Apuração do Valor de Referência (VR) no Cálculo do Valor da Compensação Ambiental Federal – Recursos Financeiros para as Unidades de Conservação. Envio de propostas técnicas e financeiras até 20 de setembro de 2016. 
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