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GT Regulação de Substâncias Químicas – CONASQ

GT Regulação de Substâncias Químicas

O “GT Regulação de Substâncias Químicas” da CONASQ tem o objetivo de discutir e propor as estratégias, os arranjos institucionais e a minuta de legislação para estabelecer o controle do poder público sobre o universo de substâncias químicas que hoje são colocadas no mercado nacional sem a avaliação dos seus riscos ao meio ambiente e à saúde humana.



Reuniões


1ª Reunião (20/05/14):

Lista de Presença

Memória


Apresentações:

Histórico da Discussão sobre a Regulamentação de Produtos Químicos Industriais - MMA

Inteligência Regulatória: alternativas para a gestão segura de produtos químicos no Brasil - ABIQUIM

Gestão de Produtos Químicos - FUNDACENTRO

GHS: legislação brasileira e fiscalização - FUNDACENTRO


2ª Reunião (03/07/14):

Lista de Presença

Memória

Apresentações:

Levantamento das informações sobre substâncias químicas que podem ser obtidas no Cadastro Técnico Federal - IBAMA


3ª Reunião (07/08/14):

Lista de Presença

Memória

Apresentações:

Aliceweb – MDIC

Comentários sobre PL Segurança Química - ABIQUIM



4ª Reunião (10/09/14):

Lista de Presença

Memória

Anexo memória 4a reunião - Fluxo de PQ no mercado

Apresentações:

GT CONASQ de Substâncias Químicas – ABIQUIM

Inventário Nacional de Substâncias Químicas do México - ABIQUIM


5ª Reunião (19/11/14):

Lista de Presença

Memória

Apresentações:

CAS - Chemical Abstracts System - ABIQUIM



6ª Reunião (04/12/14):

Lista de Presença

Memória


Apresentações:

Atividades do GT Regulação de Substâncias Químicas para a CONASQ – MMA


7ª Reunião (16/01/15):

Lista de Presença

Memória


8ª Reunião (06/02/15):

Lista de Presença

Memória



9ª Reunião (01/04/15):

Lista de Presença

Memória

Apresentação:

Bancos de Dados Internacionais - ABIQUIM 




10ª Reunião (30/04/15):

Lista de Presença

Memória


11ª Reunião (26/05/15):

Lista de Presença

Memória


12ª Reunião (24/07/2015):

Lista de Presença

Memória 

Apresentação: 

Gestão de Substâncias Químicas no Canadá


13ª Reunião (03/09/2015)

Lista de Presença

Memória 


14ª Reunião (08/10/2015)

Lista de Presença 

Apresentação ICCM4

Memória


15ª Reunião (06/11/2015)

Lista de Presença 

Memória



16ª Reunião (10/12/2015)

Lista de Presença 

Memória


O GT Regulação finalizou seu mandato com a entrega da proposta do AnteProjeto de Lei de controle de substâncias químicas industriais. A Plenária da Conasq fez alterações e aprovou a versão que foi submetida à Consulta Pública no período de 30 de junho a 28 de setembro de 2016. 
 
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