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Eventos

 

Seminário sobre o fortalecimento institucional para o gerenciamento adequado de substâncias químicas no Brasil 

Data de Realização: 17 de outubro de 2018
Local: Auditório da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS no Brasil, Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília – DF / Brasil

O Seminário foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), com o objetivo de compartilhar os avanços em termos de gestão adequada de substâncias químicas no Brasil, especialmente a divulgação dos resultados do trabalho desenvolvido no âmbito da Conasq na elaboração da proposta de legislação para o controle de substâncias químicas, bem como as atividades a serem desenvolvidas quanto ao fortalecimento institucional das instituições brasileiras na preparação para a futura implementação da lei, com apoio do Programa Especial para Fortalecimento Institucional para a gestão de químicos (Special Programme).
A nova legislação, a ser remetida ao Congresso Nacional, estabelecerá as competências e arranjos institucionais para o controle das substâncias químicas no Brasil, criará os mecanismos para o seu cadastro, bem como os procedimentos para a condução das avaliações de risco e do estabelecimento das medidas de gerenciamento de risco.

 

Programação

 

Lista de presença

 

Apresentações:

Anteprojeto de lei sobre o inventário, avaliação e o controle de substâncias químicas

Programa especial para o fortalecimento da capacidade dos países em gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas

Programa especial para o fortalecimento da capacidade dos países em gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas

Estratégias e iniciativas para o fortalecimento institucional em preparação para a implementação do AntePL de substâncias químicas

 Iniciativas para o estabelecimento de um marco regulatório para a gestão de substâncias químicas na Argentina

Tendências em gestão de substâncias químicas nas Regiões da África e Ásia

Painel – cooperação regulatória em gestão de substâncias químicas (Argentina)Painel – cooperação regulatória em gestão de substâncias químicas (Argentina)

Painel – cooperação regulatória em gestão de substâncias químicas (Canadá)

Vídeo - Apresentação da NICNAS Australia - Cooperação regulatória em gestão de substâncias químicas 

 

Workshop Técnico sobre o Gerenciamento de Risco de Substâncias Químicas

Data de Realização: 18 e 19 de outubro de 2018
Local: Sala CT-01, 1º Andar, Ministério do Meio Ambiente, 505 Norte 

Nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, o MMA, enquanto coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) recebeu representantes da Agência de Químicos da Suécia (KemI). Os especialistas da Agência promoveram o workshop técnico no âmbito da cooperação existente desde 2013 entre o Brasil e a Suécia para a agenda de substâncias químicas. 
O encontro faz parte da estratégia de capacitação das instituições nacionais responsáveis pelo controle de substâncias químicas em suas mais diversas vertentes e se insere no contexto em que a Conasq pretende aprovar o Anteprojeto de Lei de controle das substâncias químicas, que discutiu e preparou ao longo dos últimos anos. Assim, estiveram presentes representantes de diversos órgãos, como IBAMA, Ministério da Saúde (MS), e ANVISA.

 

Lista de presença

 

Apresentações:

 Importance of chemicals Control

Risk reduction instrumentsRisk reduction instruments

What to consider in risk reduction

Decision-making in the EUDecision-making in the EU 

 

Workshop Técnico sobre Avaliação de Risco de Substâncias Químicas 

Data: 17 e 18 de outubro de 2017
Local: prédio do MMA na 505 Norte, sala de reuniões da biblioteca, térreo, Brasília – DF

 

Nos dias 17 e 18 de outubro de 2017 o Ministério do Meio Ambiente, coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), juntamente com a Agência Sueca de Químicos (Kemi), com a qual o MMA possui cooperação bilateral desde 2013, promoveu o Workshop Técnico sobre Avaliação de Risco de Substâncias Químicas, como parte da estratégia de capacitação das instituições nacionais responsáveis pelo controle de substâncias químicas em suas diversas vertentes, especialmente aquelas instituições que ficarão responsáveis pela implementação da futura lei de substâncias químicas, construída no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química.

A nova legislação, a ser remetida ao Congresso Nacional, estabelecerá as competências e arranjos institucionais para o controle dessas substâncias, criará os mecanismos para o seu cadastro, bem como os procedimentos para a condução das avaliações de risco e do estabelecimento das medidas de gerenciamento de risco. Com isso, esse workshop foi focado na discussão dos principais aspectos que permeiam a avaliação de risco das substâncias selecionadas e consideradas prioritárias, conforme previsto no Anteprojeto de Lei.

 

Programação 

 

Apresentações: 

Brasil - The role of risk assessments in chemicals management

Suécia - The role of risk assessment in risk management 

Suécia - Risk Assessment 

UNGHSSCE - Implementation of the Globally Harmonised System

 

Workshop Técnico sobre o Sistema de Cadastro de Substâncias Química 

Data de Realização: 13 e 14 de fevereiro de 2017
Local: Sala CT-01, 1º Andar, Ministério do Meio Ambiente, 505 Norte 
 
Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017, o MMA, enquanto coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) recebeu representantes da Agência de Químicos da Suécia (KemI). Os especialistas da Agência promoveram o workshop técnico no âmbito da cooperação existente desde 2013 entre o Brasil e a Suécia para a agenda de substâncias químicas. 

O encontro faz parte da estratégia de capacitação das instituições nacionais responsáveis pelo controle de substâncias químicas em suas mais diversas vertentes e se insere no contexto em que a Conasq pretende aprovar o Anteprojeto de Lei de controle das substâncias químicas industriais, que discutiu e preparou ao longo dos últimos dois anos. Assim, estiveram presentes representantes de diversos órgãos, como IBAMA, Ministério da Saúde (MS), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), ANVISA e INMETRO.
Foram promovidas discussões abertas e enriquecedoras sobre quais podem ser os próximos passos a serem tomados no Brasil a partir das experiências observadas na Suécia e na União Europeia (com a Agência Europeia de Químicos/ECHA), especialmente no que concerne ao futuro Cadastro Nacional de Substâncias Químicas, estipulado no Anteprojeto de Lei. A nova legislação, a ser remetida ao Congresso Nacional, estabelecerá as competências/arranjos institucionais para a condução do controle dessas substâncias, criará os mecanismos para a realização do cadastro das substâncias, bem como para a avaliação de risco.
 

Programação do Workshop Técnico

Lista de presença 

 

Apresentações:

Background Products Register - Anna Fransson


The Swedish Products Register

Brazilian Draft Law on Chemicals: process of elaboration, main aspects and register system

Short on ECHA registration - Anna Fransson


Conferência Regional sobre Gestão de PCBs
Data da Realização: 09 e 10 de fevereiro de 2017

Diagnostic & Treatment for LCM of Oils and Transformers

Gestión de los PCBs en Europa

Descontaminação e Reclassificação de Transformadores e Óleo Isolante Contaminado por PCBs

Minamata Initial Assessment in Guyana

PCB Waste Treatment in Japan

PCBs em Alimentos e Tecidos Humanos

Programa Nacional para la Gestión Ambientalmente Adecuada de Sustancias Quimicas en su Ciclo de Vida

Recuperação de PCBs em Diferentes Matrizes

Resultados, Lecciones Aprendidas y Nuevos Desafios en la Gestión Ambiental de los PCBs en Argentina

Tecnologia Ecológica de Reciclagem Industrial 

Gestión Integral de PCBs- Experiencia Aplicada de los Proyectos UNIDO de Peru y Marruecos

WPA Ambiental Indústria, Comercio de Serviços


Oportunidades de cooperação Brasil - OCDE - Minisseminário sobre Gestão de Substâncias Químicas 
Data de Realização: 06 de fevereiro de 2017 (de 09h30 às 12h30)
Local: Sala Porto Seguro 2 do Complexo de Eventos Brasil 21

Apresentação - Success stories and challenges in achieving the 2020 target: perspectives from Brazil

The OECD'S Environment, health and safety programme


Workshop Técnico sobre Análise e Gestão de Riscos de Substâncias Químicas
Data da Realização: 09 e 10/11/2016

Apresentações:

Basic Principles and Socioeconomic Impacts Assessments in Chemicals Control Policy

Cost of Inaction - Health and Environmental Costs of Chemicals Use

The Importance of an Efficient Law Enforcement and Inspections

Introduction to Hazard and Risk Assessments

Economic Policy Intruments

Financing Chemicals Policy

Tools in Risk Managment

Lista de Presença: Clique Aqui


Seminário sobre Políticas, Programas e Regulação de Substâncias Químicas
Data da Realização: 08/11/2016

Apresentações:

Opening Remaks

Histórico da Cooperação

Gestão Adequada de Químicos

Cooperação Internacional

Cost of Inaction

Panorama Geral da Regulação de Químicos no Brasil

Anteprojeto de Lei sobre o Controle de Substâncias Químicas Industriais

Roteiro para Fortalecimento e Engajamento do Setor Saúde no âmbito do SAICM

Ações da Indústria para Implementação do SAICM

Managment of Chemicals in Sweden

Lista de Presença: Clique Aqui


Seminário "Investigação Preliminar, Confirmatória, Detalhada e Elaboração do Plano de Intervenção" em Área de Manutenção de Locomotivas sob a Concessão da Empresa ALL Malha Sul S.A
Data da Realização: 01/06/2016

Apresentações:

Apresentacao MMA

Apresentação Case Amazonas Energia

Apresentação Rumo Logística

Apresentacao Avaliação Preliminar

Apresentacao Amostragem Passiva de Vapores do Solo

Apresentacao Investigação Confirmatória

Apresentacao Resultados Analíticos

Apresentacao Avaliação de Risco à Saúde Humana

Apresentacao Plano de Intervenção



Seminário sobre a Avaliação de Riscos de Agrotóxicos
Data de realização: 17/03/2016 

Apresentações:

01a. Pesticide Authorization

01b. pesticide mapping LT

02a. Sustainable use of pesticides 

02b. pesticide management

03. PReT - Registration 

04. Information from the pesticide registration process in EU

05. Workshop on risk assessment and risk management

06a. Discussion on Environmental exposure and risk assessment

06b. Introduction to exercise discussion

06c. Bees

7 Pesticides evaluation in Brazil

8 Experiences from Sweden regarding control of mosquitoes 

9 Risk Assessment Topics of Interest for Brazil 


Seminário sobre a viabilidade do uso das alternativas à Sulfluramida no controle das formigas cortadeiras Atta e Acromyrmex

Data de realização: 15/03/2016 a 16/03/2016

Apresentações:

1 Aspectos Regulatório Relacionados à Saúde

2 Avaliação de Risco Ambiental na aplicação de sulfluramida

3 Da sulfluramida ao PFOS - o que precisamos saber

4 dinamica ambiental da sulfluramida

5 Tecnicas de radiometria aplicada aos estaudos ambientais

6 Monitoramento de POPs em Leite humano

7 Monitoramento de POP no ar e água

8 Uso de Pesticidas Altamente Perigosos em Áreas ertificadas pela fsc

9 Implementação das Condicionantes Sulfluramida

10 Produtos Registrados no Brasil para Controle de Formigas Cortadeiras

11 Uso da Sulfluramida na Agricultura e na Produção Florestal

12 BIOISCA

13 Experiências workshops sobre Formigas Cortadeiras

14 Princípio de Manejo Intregrado

15 Dinâmica Ambiental da Sufluramida


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