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Comissão Nacional de Segurança Química

A partir da experiência adquirida com a realização da 3ª Sessão do Fórum Intergovernamental de Segurança Química (FISQ III), em Salvador (BA), no ano 2000 - quando criou o Comitê Organizador da Participação Brasileira no III FISQ (COFISQ III)- , o MMA instituiu, por meio da Portaria nº 319, de 27 de dezembro de 2000, a Comissão Coordenadora do Plano de Ação em Segurança Química (Copasq), oficialmente instalada em 9 de abril de 2001.

Em 2003, a Comissão Coordenadora do Plano de Ação em Segurança Química (Copasq) teve sua denominação alterada para Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), conforme a Portaria nº 352, de 8 de setembro de 2003. O Regimento Interno foi aprovado em 2001.

A Conasq é um mecanismo de articulação intersetorial de integração para a promoção da gestão adequada das substâncias químicas, que visa criar oportunidades para o fortalecimento, a divulgação e o desenvolvimento de ações intersetoriais relacionadas à segurança química. A Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Substâncias Químicas (SAICM) é uma importante referência para a atuação da Comissão.

A Conasq tem como coordenador o MMA e vice-coordenador o Ministério da Saúde. Atualmente, é composta por 22 instituições do setor público, privado e de organizações não-governamentais:

 

  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

  • Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)

  • Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)

  • Central Única dos Trabalhadores (CUT)

  • Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

  • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)

  • Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

  • Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

  • Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Defesa Civil

  • Ministério da Saúde (MS)

  • Ministério das Relações Exteriores (MRE)

  • Ministério de Minas e Energia (MME)

  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

  • Ministério do Meio Ambiente - Assessoria Internacional

  • Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental

  • Ministério do Trabalho

  • Ministério dos Transportes - MT

  • Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)

  • Universidade de Brasília (UnB)

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

 
Representantes da Conasq

Segundo o Regimento Interno , cada entidade participante deve indicar um representante titular e um suplente.

O Organismo ou entidade deve garantir o apoio necessário para a efetiva participação de seu representante.

Os representantes titulares devem comparecer às reuniões, devendo ser substituídos por seus suplentes em caso de impedimento.

Lista de Representantes 2018

Para acessar as informações sobre as reuniões da Conasq, por favor clique aqui

Para informações sobre os Grupos de Trabalho da Conasq, acesse aqui.

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