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Processo de Marrakesh


Em 2002, na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, quando se fez um balanço da Rio 92, foi aprovado o Plano de Johanesburgo, que propôs a elaboração de um conjunto de programas, com duração de dez anos (10 Years Framework Program), que apóiem e fortaleçam iniciativas regionais e nacionais para promoção de mudanças nos padrões de consumo e produção.

O Processo de Marrakesh, assim chamado por ter resultado de importante reunião na cidade do Marrocos, teve início em 2003, como resposta àquele mandato. Foi concebido para dar aplicabilidade e expressão concreta ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS). Ele solicita e estimula que cada país membro das Nações Unidas, e participante do processo, desenvolva seu plano de ação, o qual será compartilhado com os demais países, em nível regional e mundial, gerando subsídios para a construção do "Global Framework for Action on SCP" (1).

Sob a coordenação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e da UNDESA (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas), o Processo conta também com a essencial participação de governos nacionais, agências de desenvolvimento, setor privado, sociedade civil e outros atores.

  

 

Fonte: http://www.unep.fr/scp/marrakech/pdf/FAQ-UNEP-marrakech-brochure FINAL.pdf

A adesão ao Processo de Marrakesh cria a obrigação de desenvolver um programa de atividades que leve à elaboração de um Plano de Ação. Para ajudar nesta tarefa, o PNUMA e seus parceiros criaram o "10-Year Framework of Programmes on SCP - 10YFP", que incluiu manuais metodológicos, a criação de forças-tarefas e de grupos de trabalho que buscaram identificar as experiências mais avançadas de PCS nos países para poder disseminá-las. Os resultados deste primeiro marco de programa serão submetidos à Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da ONU em 2011.

Nesta etapa inicial do Processo de Marrakesh, foram previstas quatro fases:

Fonte: http://www.unep.fr/scp/marrakech/pdf/FAQ-UNEP-marrakech-brochure FINAL.pdf

Para apoiar a implementação de programas e projetos-piloto em PCS foram criados os Grupos de Trabalho de Marrakesh (Task Forces) com a participação de especialistas de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estes Grupos são iniciativas voluntárias, coordenadas pelos governos que, em cooperação com outros países, se propõem a realizar um conjunto de atividades em nível nacional, ou regional, relatando avanços em relação aos objetivos traçados. Até o momento, foram formados sete Grupos de Trabalho (2).

Fonte: http://www.unep.fr/scp/marrakech/pdf/FAQ-UNEP-marrakech-brochure FINAL.pdf


Reuniões periódicas do Processo de Marrakesh têm sido realizadas em nível global (International Expert Meetings), nível regional (Regional Expert Meetings), como também em nível nacional (mesas-redondas, seminários), além dos encontros periódicos promovidos pelos Grupos de Trabalho.

O Brasil aderiu ao Processo de Marrakesh em 2007. No ano seguinte, a Portaria nº 44 de 13 de fevereiro instituiu o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável, articulando vários ministérios e parceiros tanto do setor privado quanto da sociedade civil, com a finalidade de elaborar o Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis.

Apesar de haver certo grau de superposição entre essas fases, pode-se dizer que as atividades no Brasil hoje encontram-se predominantemente na fase 3, mas também com ações em andamento nas demais, especialmente nas fases 2 e 4 do Processo de Marrakesh.


(1) Marco Global para Ação em PCS.
(2) Grupos de Trabalho ou Forças-Tarefa: 1.Cooperação com a África (liderado pela Alemanha); 2.Produtos Sustentáveis (Reino Unido); 3.Estilos de Vida Sustentáveis (Suécia); 4.Compras Públicas Sustentáveis (Suíça); 5.Turismo Sustentável (França); 6.Edifícios e Construções Sustentáveis (Finlândia); 7.Educação para o Consumo Sustentável (Itália).

 

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