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Plano Nacional

 

 

O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), lançado em 23 de novembro de 2011, é o documento "vertebrador" das ações de governo, do setor produtivo e da sociedade que direcionam o Brasil para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

O Plano articula as principais políticas ambientais e de desenvolvimento do País, em especial as Políticas Nacionais de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos e o plano Brasil Maior, auxiliando no alcance de suas metas por meio de práticas produtivas sustentáveis e da adesão do consumidor a este movimento.

O PPCS é um plano dinâmico, vivo, e que deve ser apropriado pela sociedade em geral. Sua implementação será progressiva, refletindo os avanços em outras políticas públicas e o amadurecimento da sociedade brasileira.

A Economia Verde, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), é o modelo que trará maior bem-estar e equidade social, enquanto reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez de recursos naturais. O debate mundial sobre Economia Verde está refletido no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, que se torna um instrumento da transição para este novo modelo.

Para orientar sua implementação, o PPCS contempla uma série de ações com enfoque participativo e de comunicação. Assim, todos têm a oportunidade de se engajar nesse processo como agentes de transformação, seja fortalecendo e conferindo escala às ações em curso, ou desenvolvendo novas iniciativas voltadas à produção mais limpa e o consumo sustentável. Utilizar lideranças como exemplo para estimular a replicação e ganho de escala que afete a cadeia produtiva como um todo também é parte da estratégia.

Em seu primeiro ciclo, de 2011 a 2014, o PPCS teve seus esforços focados em seis áreas principais:

  • Educação para o Consumo Sustentável
  • Varejo e Consumo Sustentável
  • Aumento da reciclagem
  • Compras Públicas Sustentáveis
  • Construções Sustentáveis
  • Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P

A escolha destas áreas é estratégica para o alcance das metas, pois, articuladas, promovem um rápido avanço em direção à práticas mais sustentáveis de produção e consumo. Não significa que outras práticas não possam ser contempladas, basta que estejam estruturadas e prontas para um maior investimento.

Dentro do Plano estão elencados Pactos Setoriais, Ações Governamentais, Iniciativas Voluntárias, Ações de Parceria, e Forças-Tarefa. Estes são os instrumentos para implementação deste novo modelo de desenvolvimento que se propõe através do PPCS, abarcando ações públicas e privadas, individuais ou em parceria.

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