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Adesão à A3P

Documentos Necessários para a Adesão
Da Instituição:

• Ofício para encaminhamento dos documentos;
•  Cópia do comprovante de regularidade fiscal;
 Cópia do comprovante de endereço;
 Plano de Trabalho impresso e em meio digital editável (documento word sem assinatura e data);
 Minuta do Termo de Adesão impressa e em meio digital editável (documento word sem assinatura e data).

Do representante da instituição signatária do Termo:
 Cópias autenticadas do RG e CPF;
 Cópia autenticada do ato de nomeação; 
 Cópia de delegação de competência para assinatura de atos.


Como aderir em 21 passos
1º Passo: Na relação de documentos necessários para a adesão baixe os arquivos do Plano de Trabalho e Termo de Adesão, destacados em azul;

2º Passo: Preencha a minuta do Termo de Adesão com os dados responsável em sua instituição pela assinatura do Termo de Adesão e os dados da instituição nos campos pertinentes;

3º Passo: Preencha o modelo de Plano de Trabalho da A3P. Como é um modelo o documento pode ser alterado a critério da instituição, as datas de início e término das ações devem constar do documento;

4º Passo: Imprima as certidões de regularidade fiscal conforme orientações abaixo:


5º Passo:
 Providenciar uma cópia do CPF e do RG do responsável pela assinatura do Termo de Adesão em sua instituição. Esses documentos devem estar autenticados (em cartório ou com o confere com o original de um servidor público de sua instituição);

6º Passo: Cópia do Termo de Posse do responsável na instituição pela assinatura do Termo de Adesão;

7º Passo: Cópia de delegação de competência para assinatura do ato ( pode ser o Regimento Interno da instituição, Lei orgânica , Portaria, etc. Dependerá do responsável que irá assinar o Termo);

8º Passo: Cópia do comprovante de endereço da instituição;

9º Passo: Ofício para encaminhamento dos documentos ao Ministério do Meio Ambiente;

10º Passo:
 Após a instituição providenciar todos os documentos acima listados, estes devem ser enviados ao Ministério do Meio Ambiente tanto em meio físico quanto em meio digital (em CD ou por e-mail) no seguinte endereço:


Ministério do Meio AmbienteAgenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, sala 932
CEP: 70068-901
ou através do email da A3P: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


11º Passo:
 O Termo de Adesão e o Plano de Trabalho devem ser enviados sem assinatura do responsável na instituição e sem data, o envio destes documentos assinados e datados não possui validade jurídica antes de serem analisados pela Consultoria Jurídica do MMA;

12º Passo: Após a Equipe da A3P receber os documentos, eles serão analisados para verificar se necessitam de ajustes;
Se necessitarem de ajustes o responsável na equipe pelo Termo de Adesão entrará em contato com a instituição para as providências necessárias;

13º Passo: Após a verificação, esses documentos serão transformados em um processo;

14º Passo: A este processo será incluída uma Nota Técnica do responsável pelo Termo de Adesão na A3P;

15º Passo: O processo será encaminhado para análise da consultoria jurídica do MMA;

16º Passo: Após análise o jurídico emitirá parecer sobre o processo e o encaminhará de volta a A3P;

17º Passo: Quando o processo retorna do jurídico com toda a documentação em ordem duas vias do Termo de Adesão são chanceladas pela consultoria jurídica do MMA para que possa ser formalizada a adesão entre as instituições. (Caso haja alguma inconsistência no processo o parecer do jurídico indicará as providências que devem ser tomadas para formalizar a adesão);

18º Passo: O responsável na Equipe A3P enviará as duas vias do Termo de Adesão e as duas vias do Plano de Trabalho para o parceiro coletar a assinatura do responsável na instituição;

19º Passo: Após os documentos serem assinados o parceiro os enviará de volta ao MMA para coleta de assinatura do responsável no Ministério pela celebração do ato;

20º Passo: Após a assinatura do representante do MMA o extrato do Termo de Adesão será publicado no Diário Oficial da União;

21º Passo: Diante disso, uma via do Termo de Adesão, uma vida do Plano de Trabalho e uma cópia da publicação serão enviados para o parceiro arquivar.

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Outras Informações
• Caso a instituição queira organizar um evento para celebrar a assinatura deverá entrar em contato com o Gabinete do Secretário Executivo do MMA para agendar a assinatura nos telefones (61) 2028-1224, 2028-1504 e 2028-1051;
• Informamos que o tempo médio do processo para concluir a adesão é de 2 meses.


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Rede A3P
 

A Rede A3P é uma plataforma de caráter informal criada pelo MMA para troca de experiências entre interessados em sustentabilidade socioambiental. Da Rede fazem parte: pessoa física; pessoa jurídica; setor público e privado; tenham assinado ou não o Termo de Adesão. Hoje ela é integrada por mais de 1600 instituições, incluindo 600 órgãos públicos.

Para integrar a Rede é preciso fazer a solicitação à A3P, informando os dados para abrir um cadastro, através do email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Clique aqui para ter acesso à lista dos que integram a Rede A3P.


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