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Orientações Técnicas

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 Orientação Técnica nº 10
Data: 22/05/2014
Assunto: Esclarece as atividades realizadas em bancos de dados nacionais e internacionais de domínio público.
Publicação no D.O.U.:
31/10/2014 - Seção 1 - Pág. 86

 Orientação Técnica nº 9
Data:
17/09/2013
Assunto: Esclarece que o uso de parasitas, pragas evetores de doenças para as atividades descritas não configura acesso ao patrimônio genético no âmbito da MP nº 2.186-16/2001.
Publicação no D.O.U.:
26/03/2014 - Seção 1 - Pág. 94

 Orientação Técnica nº 8
Data:
11/12/2012
Assunto: Esclarece sobre a aplicabilidade do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura sobre as espécies listadas em seu Anexo I.
genético vegetal.
Publicação no D.O.U.:
14/06/2013 - Seção 1 - Pág. 67 e 68

Orientação Técnica nº 7
Data:
30/07/2009
Assunto: Esclarece os conceitos de pesquisa científica, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para a finalidade de melhoramento
genético vegetal.
Publicação no D.O.U.:
21/09/2009 - Seção 1 - Pág. 110

Orientação Técnica nº 6
Data:
28/08/2008
Assunto: Esclarece o conceito de potencial de uso comercial para a finalidade de acesso a componente do patrimônio genético
Publicação no D.O.U.:
29/09/2008 - Seção 1 - Pág. 120

Orientação Técnica nº 5
Esta Orientação Técnica foi revogada pela Orientação Técnica nº 07

Orientação Técnica nº 4
Data:
27/5/2004
Assunto:
Esclarece o significado da expressão desenvolvimento tecnológico
Publicação no D.O.U.:
17/6/2004 - Seção 1 - Pág. 114

Orientação Técnica nº 3
Data:
18/12/2003
Assunto:
Especifica as atividades sujeitas à autorização do órgão responsável pela política nacional de pesquisa científica e tecnológica.
Publicação no D.O.U.:
15/1/2004 - Seção 1 - Pág. 90

Orientação Técnica nº 2
Data:
30/10/2003
Assunto:
Estabelece o conceito de sub-amostra.
Publicação no D.O.U.:
15/1/2004 - Seção 1 - Pág. 90

Orientação Técnica nº 1
Data:
24/9/2003
Assunto:
Esclarece os conceitos de acesso e de remessa de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/10/2003 - Seção 1 - Pág. 79

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