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Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Tradicionais

A atribuição da Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético inclui também subsidiar a formulação de atos normativos referentes à:

I - proteção e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais associados;

II - repartição de benefícios; e

III - demais temas de que tratam a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.

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Próxima Reunião
Data: Não agendada
Local: Não agendada
Pauta: --
Documentos: --

 

  Reuniões Anteriores
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 Pautas, Atas e outros documentos das         reuniões anteriores dessa Câmara   Setorial.

  Composição
Termo compromisso
 Membros dessa Câmara Setorial indicados
 pelos Conselheiros do CGen .

Composição da Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

1ª Indicação: Nurit Bensusan

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2ª Indicação: Cláudia Regina Sala de Pinho

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

1ª Indicação: Elizete Maria da Silva

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2ª Indicação: Marciano Toledo da Silva

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Conselho Nacional de Política Indigenista

1ª Indicação: Alberto França

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2ª Indicação: Cristiane Gomes Julião

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Ministério do Meio Ambiente

Henry P. I. de Novion

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Ministério da Justiça e Segurança Pública

Maira Smith

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Ministério da Cultura

Rívia Ryker Bandeira de Alencar

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário


1ª Indicação: Kátia Favilla

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2ª Indicação : Thiago Almeida Garcia

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Casa Civil da Presidência da República

Vago


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