Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Patrimônio Genético > Conselho de Gestão do Patrimônio Genético > Câmaras Temáticas e Setoriais > Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Tradicionais
Início do conteúdo da página

Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Tradicionais

PRÓXIMA REUNIÃO

8ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético


Data:
20 e 21 de setembro de 2018
Horário: 10h às 18h
Local: Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Edíficio Marie Prendi Cruz, Sala CT 01, 1º andar, W3 Norte, Brasília-DF.
Pauta:
  1. Em breve
Documentos:
  1. Em breve

 
 

Histórico

A atribuição da Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético inclui também subsidiar a formulação de atos normativos referentes à:

I - proteção e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais associados;

II - repartição de benefícios; e

III - demais temas de que tratam a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.

Ver deliberação de criação




Fim do conteúdo da página