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Câmara Setorial da Academia

PRÓXIMA REUNIÃO

10ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Academia
A reunião poderá ser acompanhada on-line através do sistema de webconferência bastando enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o nome completo e a instituição

Data:
 18/03/2019.
Horário: 09h às 17h.
Local:Secretaria de Formação e Ações Estratégicas - SEFAE, Bloco E, 2º Andar, Sala 235, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
Pauta preliminar:  
  1. Definições para os encaminhamentos/ações das reuniões passadas que ainda não foram realizadas/concluídas.
  2. Aplicação das planilhas para regularização (Resolução 9) para novos acessos e remessas.
  3. Autorização/anuência para a realização de acesso nas áreas indispensáveis à segurança nacional.
  4. Termo de Compromisso modelo VII nas regularizações de pesquisa científica, bioprospecção e DT.
  5. Regularização de remessas.
  6. Remessas em caso de emergência em saúde pública e outras questões do GT Isolados Clínicos.
  7. Outros assuntos.
Documentos:
  1. Em breve

 
 

Histórico

Essa Câmara tem atribuição para conduzir discussões técnicas e apresentar propostas de interesse do setor acadêmico relacionadas à legislação de acesso e repartição de benefícios nos termos da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.

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