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Câmara Setorial da Academia

Publicado: Quarta, 04 Outubro 2017 19:10 Última modificação: Sexta, 03 Novembro 2017 13:23

PRÓXIMA REUNIÃO

8ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Academia

Data:
20 de agosto de 2018
Horário: 10h às 17h
Local: Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Edíficio Marie Prendi Cruz, Sala CT 01, 1º andar, W3 Norte, Brasília-DF.
Pauta:
  1. Acompanhamento dos encaminhamentos/ações das reuniões passadas;
  2. Discussão sobre os critérios quanto à busca de informações sobre CTA (CTA de origem não identificada e CTA de origem identificada) e as fontes e bases de dados para busca sobre CTA com a presença da Cláudia Regina Sala de Pinho, Coordenadora da CS dos Detentores de CTA;
  3. Discussão sobre credenciamento de Coleções Biológicas pelo representante legal com a presença do Keize do DCGEN;
  4. Atualização quanto ao GT isolados clínicos;
  5. Discussão sobre a atualização da cartilha;
  6. Discussão sobre a minuta de OT sobre raça e variedade criola;
  7. Outros assuntos.
Documentos:


 
 

{tab Histórico}
Essa Câmara tem atribuição para conduzir discussões técnicas e apresentar propostas de interesse do setor acadêmico relacionadas à legislação de acesso e repartição de benefícios nos termos da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.

Ver deliberação de criação
{tab Composição}

Composição da Câmara Setorial da Academia:

Coordenadora: Manuela da Silva

Indicações conjuntas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, da Associação Brasileira de Antropologia, e da Academia Brasileira de Ciências

1ª Indicação: André Luis de Gasper
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2ª Indicação: Manuela da Silva
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3ª Indicação: Luciane Marinoni
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4ª Indicação: Marcelo H. A. Freitas

5ª Indicação: Laura Rodrigues Santonieri
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6ª Indicação: Diego Soares da Silveira
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Ministério do Meio Ambiente
Thiago Augusto Zeidan Vilela de Araújo
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
Maira Smith
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Rosa Miriam de Vasconcelos
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Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Claudia Santos Magioli
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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
1ª Indicação: Ricardo Henrique Kruger
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2ª Indicação (MS): Letícia Mendes Ricardo
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{tab Calendário}

Calendário de Reuniões Ordinárias da CSA em 2018

Reunião  Data 
4ª Reunião 26/02
5ª Reunião 19/03
6ª Reunião 29/05
7ª Reunião 18/06
8ª Reunião 20/08
9ª Reunião 17/09
10ª Reunião 03/12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

{tab Reuniões anteriores}

Pautas, Memórias, Atas e outros documentos das reuniões anteriores dessa Câmara Setorial.

Reunião

Documentos

Pauta

Memória

Lista de Presença

1ª Reunião - 14/08/17

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2ª Reunião - 25/09/17

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3ª Reunião - 20/11/17

-

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Clique aqui

4ª Reunião - 26/02/18

Clique aqui

Clique aqui Clique aqui Clique aqui

5ª Reunião - 19/03/18 Clique aqui Clique aqui Clique aqui Clique aqui

6ª Reunião - 29/05/18

Clique aqui Clique aqui Clique aqui Clique aqui
7ª Reunião - 18/06/18

Clique aqui Clique aqui Clique aqui Clique aqui
 

{tab Link/Documentos}

 

  1. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 - versão em inglês
  2. Instrução Normativa nº 23, de 14 de junho de 2017
  3. Acesso e repartição de benefícios no cenário mundial: A lei brasileira em compração com normas internacionais
  4. Parecer nº 169/2017/CONJUR-MMA/CGU/AGU
  5. Manual SisGen
  6. Manual Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro e ao Conhecimento Tradicional Associado - ABIFINA
  7. Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento - EMBRAPA
  8. Perguntas Frequentes - Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado
  9. Cartilha para a academia referente a lei nº 13.123, de 2015.
  10. Instrução Normativa nº 19, de 16 de abril de 2018 - Lista de espécies animais introduzidas no território nacional

 

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