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Processos encaminhados ao Ibama para prosseguimento da tramitação. Deliberação CGEN nº 40

Total de processos encontrados: 63

Número do Processo:
02001.001950/2000-85
Origem:
IBAMA
Protocolo Original:
02001.001950/2000-030L
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
18/4/2002
Assunto: Bioprospecção de invertebrados marinhos - Título do Projeto: Bioprospecção de Invertebrados Marinhos para a Descoberta de Potenciais Agentes Quimioterápicos Anti-Proliferativos.
Interessado: USP São Carlos IQ - Roberto Berlinck
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual : Aguardando atualização de informação, solicitadas em 05/05/2004 e minuta de Contrato de Utilização do Patrimônio genético e Repartição de Benefícios a ser firmado com a União.

16/11/2004: solicitado prorrogação de prazo. Concedido até final de fevereiro de 2005.

26/04/2005: enviado email ao Dr Berlinck com as pendências do processo.

28/02/2005 solicitada nova prorrogação de prazo. Concedido até 30 de abril de 2005.

29/04/2005 - solicitada nova prorrgação de prazo. Concedido até 20 de maio de 2005.

20/05/2005 - recebido cópias dos formulários e proposta de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Aguardando o envio dos formulários devidamente assinados; proposta de contrato em análise pela Secretaria Executiva do CGEN.

20/06/2005 - Devolvido processo ao Ibama para emissão de licença de coleta.

Número do Processo: 02001.002218/2000-22
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02001.002218/2000-14
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/4/2002
Assunto: Bioprospecção de invertebrados marinhos. Título do Projeto: Bioprospecção de Invertebrados Marinhos para a Descoberta de Potenciais Agentes Quimioterápicos Anti-Proliferativos.
Interessado: USP São Carlos IQ - Roberto Berlinck
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual : Aguardando atualização de informação, solicitadas em 05/05/2004 e minuta de Contrato de Utilização do Patrimônio genético e Repartição de Benefícios a ser firmado com a União.

16/11/2004: solicitado prorrogação de prazo. Concedido até final de fevereiro de 2005.

26/04/2005: enviado email ao Dr Berlinck com as pendências do processo.

28/02/2005 solicitada nova prorrogação de prazo. Concedido até 30 de abril de 2005.

29/04/2005 - solicitada nova prorrgação de prazo. Concedido até 20 de maio de 2005.

20/05/2005 - recebido cópias dos formulários e proposta de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Aguardando o envio dos formulários devidamente assinados; proposta de contrato em análise pela Secretaria Executiva do CGEN.

20/06/2005 - Devolvido processo ao Ibama para emissão de licença de coleta.

Número do Processo: 02027.003188/2002-45
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02027.003188/2002-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 22/7/2002
Assunto: Bioprospecção de invertebrados marinhos.Título do Projeto: Bioprospecção de Invertebrados Marinhos para a Descoberta de Potenciais Agentes Antibióticos, Tuberculostáticos e Controle de Doenças Tropicais.
Interessado: USP - São Carlos - IQ - Roberto Berlinck.
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual : Aguardando atualização de informação, solicitadas em 05/05/2004 e minuta de Contrato de Utilização do Patrimônio genético e Repartição de Benefícios a ser firmado com a União.

16/11/2004: solicitado prorrogação de prazo. Concedido até final de fevereiro de 2005.

26/04/2005: enviado email ao Dr Berlinck com as pendências do processo.

28/02/2005 solicitada nova prorrogação de prazo. Concedido até 30 de abril de 2005.

29/04/2005 - solicitada nova prorrgação de prazo. Concedido até 20 de maio de 2005.

20/05/2005 - recebido cópias dos formulários e proposta de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Aguardando o envio dos formulários devidamente assinados; proposta de contrato em análise pela Secretaria Executiva do CGEN.

20/06/2005 - Devolvido processo ao Ibama para emissão de licença de coleta.

Número do Processo: 02027.009875/1997-55
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02027.009875/1997-55
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/7/2002
Assunto: Coleta de material botânico em UCs Federais.
Interessado: Universidade Paulista - UNIP.
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (C): Em 16 de fevereiro de 2005, processo devolvido à DIREC/IBAMA, pois trata-se de licença de coleta. A UNIP encaminhou solicitou autorização de acesso para bioprospecção ao CGEN, autuada como processo nº 02000.002717/2002-91.
Tramitando em conjunto com o Processo nº 02000.002717/2002-91.

Número do Processo: 02001.004761/1997-61
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02001.004761/1997-61
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/7/2002
Assunto: Coleta de material botânico em APAs Federais.
Interessado: UNIP - Riad N. Younes.
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (C): Em 16 de fevereiro de 2005, processo devolvido à DIREC/IBAMA, pois trata-se de licença de coleta. A UNIP encaminhou solicitou autorização de acesso para bioprospecção ao CGEN, autuada como processo nº 02000.002717/2002-91.
Tramitando em conjunto com o Processo nº 02000.002717/2002-91.

Número do Processo: 02000.003289/2002-14
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.003289/2002-14
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/12/2002
Assunto: Autorização especial de acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético (vertebrados e invertebrados).
Interessado: MZUSP.
Finalidade: N/D
Situação atual : Autorização AE-Pct 001/2003 concedida na 12º Reunião CGEN. Deliberação nº 33 publicada no D.O.U. nº 119, página 196, seção 1, de 24/06/2003. Encaminhado ao Ibama em 22/12/2003 para prosseguimento na sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN. Encaminhado ao Ibama em 22/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000430/2003-16
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000430/2003-16
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/3/2003
Assunto: Acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético.
Interessado: Departamento de Morfologia - Instituto de Biociêcias - UNESP - Botucatu
Finalidade: N/D
Situação atual : Aguardando complementação de documentos para emitir autorização.

Deliberação nº 30 CGEN publicada no D.O.U. nº 119, página 196, seção 1, de 24/06/2003.

Autorização AS-Pct 008/2003 concedida na 12ª Reunião CGEN. Processo encaminhado ao IBAMA, uma vez que essa instituição foi credenciada pelo CGEN para tramitar solicitações de autorização de acesso a patrimônio genétioc para pesquisa científica.

Número do Processo: 02000.003352/2002-12
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.003352/2002-12
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/12/2002
Assunto: Acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético.
Interessado: Deptº de Biologia - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP Prof. Dr. Klaus Hartfelder
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Encaminhado ao IBAMA para prosseguimento na sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.001282/2002-68
Origem: CNPq
Protocolo Original: RMX 017/01
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/4/2002
Assunto: Expedição científica, com coleta e remessa de folhas e frutos (sementes p/germinação) para a Univ. de Münster, Alemanha
Interessado: UFSC Depto. Fitotecnia Prof.Onofre Nodari
Finalidade: N/D
Situação atual: Aurtorização AS-PCt 13/2003 concedida na 13º Reunião CGEN. Deliberação nº 35, publicada no D.O.U., nº 170 , pág. 159, seção 1, de 03 de setembro de 2003. Encaminhado ao Ibama em 23/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02001.000195/2003-64
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02001.000195/2003-64
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/2/2003
Assunto: Acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético
Interessado: IBAMA-RAN - Dr. Victor Hugo Cantarelli.
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Aprovado na reunião plenária do CGEN em 24/04/2003. Autorização AS-PCT nº 006/2003, Deliberaçao CGEN nº 24, publicada no D.O.U. em 07/05/2003, Seção1. Encaminhado ao Ibama em 22/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02018.005329/2002-73
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02018.005329/2002-10
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/12/2002
Assunto: Envio de culturas de células de seis espécies da fauna amazônica para desenvolvimento de sondas cromossômicas.
Interessado: UFPA - Dr. Júlio César Pieczarka.
Finalidade: N/D
Situação atual : Autorização AS-PCt - nº 005/2003 concedida na 10ª Reunião Plenária do Conselho. Deliberação nº 19, publicada no D.O.U. em 31/03/2003, nº 62, seção 1. Enviado ao Ibama em 22/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02017.002316/2002-52
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02017.002316/2002-45
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/10/2002
Assunto: Solicitação de autorização para transporte/exportação de material biológico de veado campeiro.
Interessado: UFPR - Fernanda Goss Braga
Finalidade: N/D
Situação atual : Autorização AS-PCt - nº 003/2003 concedida pelo CGEN na 10ª Reunião Plenária do Conselho. Deliberação CGEN nº 17, publicada no D.O.U. em 31/03/2003, nº 62, seção 1. Encaminhado ao Ibama em 24/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02027.004352/2002-31
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02027.004352/2002-89
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/5/2002
Assunto: Coleta e remessa de material biológico(zooplâncton) para a Univ., de James Madison, Virginia,EUA, para pesquisa sobre diversidade do grupo e Copepoda Cyclopoida.
Interessado: Instituto Internacional de Ecologia William Marcos da Silva, doutorando.
Finalidade: N/D
Situação atual : Autorização AS-PCt - nº 002/2003 concedida pelo CGEN na 10ª Reunião Plenária do Conselho. Deliberação CGEN nº 16, publicada no D.O.U. de 31/03/2003, nº 62, seção 1. Encaminhado ao Ibama em 22/12/2003 para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02001.007120/2001-42
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02001.007120/2001-71
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/4/2002
Assunto: Remessa de sementes para a Univ. Sheffiel - Grã-Bretanha , para desenvolvimento de tese de doutoramento sobre s efeitos das mudanças climáticas globais em espécies vegetais do bioma Cerrado.
Interessado: UnB - Depto. De Ecologia - Prof. Carlos Klink
Finalidade: N/D
Situação atual : Autorização AS-PCt - nº 001/2003 concedida pelo CGEN na 10ª Reunião Plenária do Conselho. Deliberação CGEN nº 15, publicada no D.O.U. em 31/03/2003, nº 62, seção 1. Encaminhado ao Ibama para acompanhamento, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.003423/2002-87
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.003423/2002-87
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 30/12/2002
Assunto: Solicitação de autorização especial de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado: Instituto Agronômico de Campinas - Cândido Ricardo Bastos.
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000021/2003-10
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000021/2003-10
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/1/2003
Assunto: Solicitação de autorização especial de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado: Instituto de Biociências - USP/São Paulo.
Finalidade: N/D
Situação atual: Enviado ao Ibama em 20/10/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000146/2003-31
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000146/2003-31
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 27/1/2003
Assunto: Autorização especial para Laboratório da Biotecnologia Genônica.
Interessado: Universidade Católica de Brasília - UCB
Finalidade: N/D
Situação atual : Enviado ao Ibama em 03/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000178/2003-37
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000178/2003-37
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 30/1/2003
Assunto: Solicitação de autorização especial de acesso e de remessa.
Interessado: Herbário Prisco Bezerra - UFCE.
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000752/2003-57
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000752/2003-57
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/4/2003
Assunto: Solicitação de autorização especial de acesso e de remessa.
Interessado: Universidade Estadual de Feira de Santana.
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.003369/2002-70
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.003369/2002-70
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 17/12/2002
Assunto: Solicitação de autorização especial de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado: Universidade Federal do Paraná - Departamento de Botânica.
Finalidade: N/D
Situação atual: Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.002752/2003-91
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.002752/2003-91
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 7/10/2003
Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa: "Manejo Sustentável de Recursos Genéticos de Árvores Tropicais: Combinando métodos moleculares e modelagem para compreender a Estrutura e Dinâmica da Diversidade Genética".
Interessado: INPA - Coordenação de Pesquisas em Botânica.
Finalidade: N/D
Situação atual : Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.002765/2003-61
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.002765/2003-61
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/10/2003
Assunto:Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa: "Utilização de Biologia Molecular na Determinação da Diversidade de Fotobiontes de Líquens em diferentes Habitats Brasileiros ".
Interessado: UFPR - Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular.
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 03/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.002390/2003-39
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original:02000.002390/2003-39
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:20/8/2003
Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético.
Interessado: EMBRAPA.
Finalidade: N/D
Situação atual: Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.001153/2003-51
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.001153/2003-51
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
25/6/2003
Assunto: Solicitação de autorização de acesso e de remessa de amostras de componente de patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa "Evolução e Desenvolvimento da Organização Retiniana de Primatas".
Interessado: Laboratório de Neurofisiologia Eduardo Oswaldo Cruz - UFPA.
Finalidade: N/D
Situação atual: Encaminhado ao Ibama em 20/10/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000627/2003-47
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000627/2003-47
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 2/4/2003
Assunto: Solicitação de autorização para exportação de amostras de tecidos de aves silvestres.
Interessado: Setor de Ornitologia - Museu Paraense Emílio Goeldi.
Finalidade: N/D
Situação atual: Enviado ao Ibama em 03/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000564/2003-29
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000564/2003-29
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/3/2003
Assunto: Solicitação de autorização para acesso e remessa de tecidos de aves silvestres para desenvolvimento do Projeto "Caracterização da Diversidade Criptica da Avifauna Amazônica".
Interessado: Setor de Ornitologia - Museu Paraense Emílio Goeldi
Finalidade: N/D
Situação atual: Enviado ao Ibama em 03/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000166/2003-11
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000166/2003-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 29/1/2003
Assunto: Acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético.
Interessado: Departamento de Medicina Tropical - Drª. Cibele Bonvicino - FIOCRUZ.
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento na tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000599/2003-68
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000599/2003-68
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/3/2003
Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa para desenvolver o Projeto intitulado: Expressão heteróloga, purificação e estudos de atividades de uma proteína inibidora de cisteíno protease da cana-de-açúcar.
Interessado: UFSCAR - Programa de Pós graduação em Genética e Evolução.
Finalidade: N/D
Situação atual: Enviado ao Ibama em 03/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02019.003198/2002-72
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02019.003198/2002-72
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/1/2003
Assunto: Remessa de Leptodactylus natalensis (amphibia, anuro, Leptodactylidae) para Universidade de Chicago - EUA.
Interessado: UFRN - Programa de pós-graduação em psicologia - Sra. Ednilza Maranhão dos Santos.
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento na tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000041/2003-82
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000041/2003-82
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 14/2/2003
Assunto: Transporte de sementes para análise ecológica na Universidade de Sheffield - Inglaterra.
Interessado: UnB - Instituto de Biologia - Dr. Carlos Klink e Dra. Dulce Alves da Silva.
Finalidade: N/D
Situação atual : Enviado ao Ibama em 20/10/2003 para prosseguimento de sua tramitação conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.000643/2003-30
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000643/2003-30
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/4/2003
Assunto: Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional.
Interessado: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB
Finalidade: N/D
Situação atual:Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento de sua tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.001259/2002-73
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.001259/2002-73
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:18/4/2002
Assunto: Remessa de material botânico, Vrisea incurvata Gaud, bromeliaceae, para o Centro Iberoamericano de la Biodiversidad de Alicante, Espanha, para o desenvolvimento de pesquisa de doutorado sobre os efeitos da fragmentação florestal sobre a diversidade genética e dinâmica populacional.
Interessado: UFSC Depto.Fitotecnia - Drª. Josy Zarur de Matos
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 28/11/2003 para prosseguimento na tramitação, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02001.006503/2002-84
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02001.006503/2002-84
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 21/8/2002
Assunto: Solicitação de coleta de material biológico para estudo de insetos e fungos bioluminescentes.
Interessado: Dr. Etelvino José Henriques Bechara - IQ/USP.
Finalidade: N/D
Situação atual : Encaminhado ao Ibama em 22/12/2003, para prosseguimento de sua tramitação, conforme deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02000.002712/2003-40
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.002712/2003-40
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/10/2003
Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa: "Bioluminescência: estrutura e função de luciferases de insetos e sistemas afins".
Interessado: UNESP.
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Encaminhado ao Ibama em 22/12/2003, para prosseguimento de sua tramitação, conforme deliberação nº 40 do CGEN.

Número do Processo: 02001.008112/2001-89
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02001.008112/2001-89
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/4/2002
Assunto: Remessa de caranguejos vivos, Chasmagnathus granulata e para Univ. North Florida-EUA, para pesquisa sobre a evolução da função dos transportadores de cálcio epiteliais em membranas basolaterais.
Interessado: USP-Depto. Fisiologia - Flávia Pinheiro Zanotto
Finalidade: N/D
Situação atual: Enviado ao Ibama para prosseguimento da sua tramitação, conforme Deliberação nº 040, em 06/02/2004.

Número do Processo: 02001.002134/2001-70
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02001.002134/2001-47
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/4/2002
Assunto: Remessa de peixes marinhos para a Univ. of Florida - EUA , para estudo de sistemática molecular e genética populacional.
Interessado: Luiz A.Rocha (aluno de doutorado na Univ.Florida)
Finalidade: N/D
Situação atual: Enviado ao Ibama para prosseguimento da sua tramitação, conforme Deliberação nº 040, em 06/02/2004.

Número do Processo: 02000.000501/2004-53
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000501/2004-53
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/3/2004
Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético para a execução do projeto "Coleta e conservação de espécies nativas brasileiras de Petunia e Calibrachoa" pelo Jardim Botânico do Instituto Agronômico (JBIAC).
Interessado: Instituto Agronômico de Campinas (IAC) - Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo.
Finalidade: Pesquisa científica
Situação atual (F): Devolvido ao IBAMA em 06/12/2004, após elaboração de nota técnica.

Número do Processo: 02005.000578/2003-86
Origem: IBAMA
Protocolo Original: 02005.000578/2003-86
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/8/2004
Assunto:Desenvolvimento do Projeto "Projeto Comunitário de Produção Sustentável de Óleos Essenciais da Região de Várzea em Silves - AM"
Interessado: Associação Vida Verde da Amazônia - AVIVE Amazônia
Finalidade: Desenvolvimento tecnológico
Situação atual (S):

10/9/04 - documentação analisada. Aguarda resposta ao Ofício 237/2004 o qual solicita informações.

11/11/04 - recebida documentação e informações complementares.

07/02/2005- Documentação e informações analisados - solicitado o envio de novas informações complementares até de 08 de julho de 2005.

14/03/2005 - Secretaria Executiva subemeterá consulta ao CGEN a respeito deste processo, quanto a aplicação da MP 2.186-16/2001 a projetos que envolvam acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico por comunidades locais em escala artesanal, durante a 30a. Reunião Ordinária a ser realizada em 22 de março de 2005.

22/03/2005 - Emitido ofício 91/2005 - que comunica a suspenção da tramitação do processo até apreciação da aplicabilidade da MP 2.186-16/2001 ao caso pela Câmara Temática de Repartição de Benefícios.

26/04/05 - Expedido o Ofício 139/2005 que devolve ao IBAMA o processo 02005.000578/03-86, para continuidade da tramitação da solicitação de autorização para coleta de material vegetal pela AVIVE - Processo devolvido para o IBAMA para continuidade do processo de autorização de coleta. Avive deverá solicitar autorização caso a necessidade seja determinada pelo CGEN.

Número do Processo: 02000.001937/2004-60
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.001937/2004-60
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 16/8/2004
Assunto: Solicitação de autorização de acesso e remessa de componente do patrimônio genético para realização do projeto "Emprego do extrato de Pothomorphe umbellata L.Miq. em formulações de uso tópico com atividade fotoprotetora".
Interessado: Universidade de São Paulo - Faculdade de Ciências Farmacêuticas - Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (KR):

17/12/2004 - Recebidas as informações complementares solicitadas. Documentação em análise pela Secretaria Executiva.

11/02/2005 - Expedido ofício nº 20/2005, solicitando cópia do contrato firmado pela USP com a empresa vencedora da licitação.

10/03/2005 - Recebido o contrato firmado com a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.

11/03/2005 - Expedidos os ofícios nº 76/2005 e 78/2005, encaminhados à Natura e à USP, respectivamente, sobre a situação do processo.

22/04/2005 - Aguardando a resposta até 03/05/2005, a pedido da Natura.

04/05/2005 - Reunião com USP e Natura, na sede do Departamento do Patrimônio Genético.

16/05/2005 - Recebida resposta da Natura ao of. nº 76/2005.

1º/06/2005 - Expedidos os ofícios nº 195/05 e 196/05, à Natura e USP, respectivamente, encaminhando a Nota Técnica nº 28/05, e solicitando o encaminhamento do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios.

22/06/2005 - realizada reunião com representantes da USP sobre a continuidade do processo. Aguardando manifestação formal.

03/08/2005 - a pedido da interessada, o prazo para manifestação formal foi prorrogado até dia 05/09/2005.

05/09/2005 - Prazo suspenso em virtude da greve da USP.

23/09/2005 - requerido formalização pela USP de solicitação para que o Contrato de Concessão de Licença de Patente seja considerado equivalente ao Contrato de Ultilização e Repartição de Benefícios.

03/10/2005 - novo pedido de encaminhamento do ofício. Prazo limite prorrogado até 07/10/2005.

05/10/2005 - a pedido da interessada o prazo de envio do ofício foi prorrogado até dia 14/10/2005.

14/10/2005 - Ofício recebido dentro do prazo estipulado.

18/10/2005 - Encaminhada consulta da USP à CONJUR/MMA para parecer.

23/05/2006 - Recebido Parecer nº 76/CGAJ/CONJUR/MMA/2006/ddg da CONJUR/MMA.

12/06/2006 - Nota Informativa nº 27/2006/CTEC/DPG encaminhada ao Secretário Executivo do CGEN para dar conhecimento da análise feita pela CONJUR/MMA a respeito da solicitação da USP.

19/06/2006 - Enviado Ofício nº 160/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, comunicando a suspensão da tramitação do processo, tendo em vista que o provedor do patrimônio genético se confunde com a própria instituição solicitante. Como o CGEN não dipõe de instrumentos legais para regular estes casos, o processo fica suspenso até que a proposta de alteração do Decreto 3.945/01 seja aprovada e publicada.

23/05/2007 - Elaboração da Nota Informativa nº 014/2007 a ser apresentada ao CGEN em sua próxima reunião ordinária (50ª), dia 31/05/07, sobre processos com tramitação suspensa.

31/05/2007 - 50ª Reunião do CGEN, que deliberou pela retomada da tramitação dos processos suspensos de acordo com a Deliberação nº 199.

30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

04/09/2007 - Expedido of. nº 291/2007 à USP, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

12/06/2009 - Processo enviado para o IBama, por ter sido reclassificado como pesquisa científica. O processo continua sobrestado.

Número do Processo: 02001.006108/2004-63
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02001.006108/2004-63
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 24/1/2005
Assunto: Solicitação de autorização para Avaliação da Segurança Ambiental de Algodoeiro Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos.
Interessado: EMBRAPA
Finalidade: Desenvolvimento tecnológico
Situação atual (S): Recebido do IBAMA.

31/01/2005 - expedido Ofício nº029/2005 solicitando informações complementares. Prazo para resposta: 31/03/2005.

15/02/2005 - enviado Memorando nº 024/2005/DPG/SBF/MMA para a CONJUR do MMA a fim de que esta se manifeste frente ao art. 36, da MP 2186-16/2001.

10/10/2005 - encaminhada resposta da CONJUR ao DPG.

13/10/2005 - processo devolvido ao Ibama, com as considerações da CONJUR e do DPG.

13/10/2005 - enviado Ofício nº 345/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando da devolução do processo ao Ibama.

17/10/2005 - cópia do processo encaminhado para abrir como consulta.

Número do Processo: 02006.001284/04-70
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02006.001284/04-70
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/5/2005 15:54:37
Assunto: Consulta sobre enquadramento de diagnósticos
Interessado: Ibama-sede
Finalidade: N/D
Situação atual (F): Em analise.

17/06/2005 - Encaminhado Ofício nº 213/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, esclarecendo que acesso ao patrimônio genético para finalidade de diagnóstico e pesquisa filogenética está no escopo da MP 2.186-16, de 2001.

20/06/2005 - Processo devolvido ao Ibama, aos cuidados do coordenador do grupo de acesso a recursos genéticos.

Número do Processo: 02001.005093/2005-05
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02001.005093/2005-05
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/11/2005
Assunto: Consulta do IBAMA sobre a necessidade do projeto a ser desenvolvido pela UFSC envolver bioprospecção
Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina - Centro de Ciências Biológicas - Departamento de Farmacologia
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (CM):

30/11/2005 - Expedido of. nº 404/2005 ao IBAMA, informando sobre a devolução do processo ao IBAMA e que o projeto em questão envolve acesso a patrimônio genético para bioprospecção.

30/11/2005 - Expedido of. nº 412/2005 à UFSC, informando que o projeto em questão envolve acesso ao patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção e que é necessário encaminhar a solicitação específica à Secretaria Executiva do CGEN.

26/12/2005 - Recebido of. nº 357/05-DIREF/CGREF do IBAMA, encaminhando o TTM (Termo de Transferência de Material) assinado, que constava do Processo original devolvido ao IBAMA, para ser apensado ao novo processo quando o requerente der entrada neste departamento.

A cópia deste processo será autuada como um processo de consulta para que seja monitorado.

Número do Processo: 02001.002475/2005-79
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02001.002475/2005-79
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 6/12/2005 11:16:46
Assunto: Consulta encaminhada pelo Ibama sobre a previsão de acesso a patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção, para a realização do projeto "Estudo do Cultivo de Dicksonia sellowiana (xaxim) quanto a : diversidade genética, aceleração do tempo do desenvolvimento das plântulas e adultas, análise da microbiana associada para viabilizar seu manejo sustentável"
Interessado: Universidade de Mogi das Cruzes
Finalidade: N/D
Situação atual: Em análise.

06/12/05: Processo devolvido ao IBAMA, por prever acesso a patrimônio genético para pesquisa científica.

Número do Processo: 02029.004311/2005-78
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02029.004311/2005-78
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/6/2006
Assunto: Processo encaminhado pelo IBAMA por prever acesso a patrimônio genético e ao conhecimento tardicional associado para a realização do projeto "caracterização química e farmacológica de plantas medicinais do cerrado"
Interessado: Universidade Federal de Tocantins - UFT
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (M): 19/06/2006 - Processo enviado pelo IBAMA recebido no Departamento do Patrimônio Genético/SBF/MMA.

22/06/06 - enviado ofício 169/2006 informando o interessado da necessidade de solicitar autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados.

08/07/2006 - Solicitado, por e-mail, prazo até 30 de setembro para encaminhar solicitação de acesso. Prazo concedido, até 15 de setembro.

19/09/2006 - enviado e-mail cobrando resposta ao ofício 169/2006 .

20/09/2006 - recebido e-mail solicitando mais prazo. Aguardando envio de solicitação de autorização a ser encminhada pelo interessado.

06/10/2006 - Recebido e-mail informando que o interessado está reunindo a documentação necessária para encaminhá-la e solicitar autorização.

01/11/2006 - Concedido prazo de 30 dias para que a documentação seja encaminhada para abertura do processo de solicitação de acesso.
Prazo até 01/12/2006.

11/12/2006 - Tentando contato com a UFT para verificar se irão oficializar a solicitaçao de autorização. Caso o contao não seja possível, o processo será devolvido ao IBAMA para ser arquivado.

07/02/2007 - Processo devolvido ao IBAMA por meio do ofício nº 058/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Aguardando abertura do processo de solicitação de acesso.

Número do Processo: 02000.003541/2006-19
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02001.002639/2006-49
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/8/2006
Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para realização do projeto de bioprospecção "Estudos integrados de espécies da família verbenaceae"
Interessado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (F):

04/07/2006 - encaminhado Ofício 186/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que o processo encaminhado pelo IBAMA a esta Secretaria Executiva trata-se de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção, e necessidade de encaminhar o formulário adequado e demais documentos para obtenção da autorização específica.

07/07/2006 - encaminhado Ofício 200/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA ao IBAMA informando que o processo será devolvido após a emissão da autorização de acesso ao patrimônio genético.

23/08/2006 - recebido formulário atualizado para abertura de nova solicitação. Aguardando retorno do protocolo.

25/08/2006 - Solicitação de autorização autuada conforme processo 02000.003541/2006-19. O Processo autuado pelo IBAMA e enviado a este DPG, 02001.002639/2006-49, será devolvido após a emissão de autorização de acesso ao patrimônio genético.

31/08/2006 - encaminhado Ofício nº 293/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando número de autuação do processo, deliberação que estabelece prazos para tramitação e técnico responsável.

18/09/2006 - encaminhado Ofício nº 308/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 26/01/07.

28/09/2006 - publicado extrato do processo no D.O.U., de 28 de setembro de 2006, Nº 187, Seção 3, página 89.

10/10/2006 - recebido e-mail do interessado solicitando consultar as conselheiras do INPA no CGEN acerca da titualridade da área de coleta de material, Reserva Adolpho Ducke, do INPA/Manaus.

18/10/2006 - encaminhado e-mail aos conselheiros do INPA no CGEN.

06/11/2006 - encaminhado Ofício 386/2006, devolvendo anuência prévia original, licença de coleta e transporte de material.

Prazo para encaminhamento de CURB: 26 de janeiro de 2007.

20/12/2006 - recebido formulário atualizado no campo de fiel depositária.

02/02/2007 - encaminhado e-mail informando ao interessado a necessidade de solicitar prorrogação de prazo, conforme deliberação 69 do CGEN.

09/02/2007 - interessado solicitou 60 dias de prorrogação no prazo de tramitação do processo, conforme previsto na Deliberação 69 do CGEN.

Prazo para encaminhamento do CURB: 12 de abril de 2007.

26/04/2007 - encaminhado ofício 166/2007 informando a necessidade de solicitar prorrogação de prazo ou o processo será arquivado, a contar 15 dias após o recebimento.

03/05/2007 - recebido AR. Prazo : 18/05/2007.

14/05/2007 - Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento.

18/07/2007 - Tramitação retomada.

24/07/2007 - por solicitação do interessado, prorrogado o prazo para recebimento dos documentos restantes até 15 de setembro.

Interessado enviou e-mail informando que se encontra em fase final de negociação do Contrato com o INPA.

14/02/2008 - enviado e-mail solicitando manifestação do interessado sobre o andamento da negociação do CURB com o INPA e informando a necessidade de prorrogação do prazo de tramitação.

18/03/2008 - expedido ofício 064/2008, informando necessidade de solicitação de prorrogação de prazo sob pena de arquivamento.

1/07/2008 - Expedido ofício 162/2008 informando o prazo de 30 dias para envio da documentação. Prazo para resposta: 14 de agosto de 2008.

Processo sendo preparado para envio ao Ibama, e prosseguimento na tramitação, após publicação da OT 6, reclassificando o projeto como pesquisa científica.

15/06/2009 - expedido ofício 125/2009 ao Ibama, encaminhado o processo para prosseguimento na tramitação após reclassificação da solicitação para pesquisa científica.

15/06/2009 - expedido ofício 126/2009 informando ao requerente o envio da solicitação para prosseguimento na tramitação pelo Ibama, após reclassificação da solicitação para fins de pesquisa científica.

Número do Processo: 02001.002638/2006-02
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02001.002638/2006-02
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 19/6/2006 09:39:17
Assunto: Consulta do IBAMA sobre finalidade de projeto de acesso e remessa de componente do patrimônio genético.
Interessado: EMBRAPA
Finalidade: Pesquisa científica
Situação atual (S):
19/06/06 - consulta encaminhada ao DPG por meio do Ofício nº 230/2006/DIFAP

06/07/2006 - consulta respondida por meio do Ofício nº 132/2006/DPG

Número do Processo: 02005.000636/06-23
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02005.000636/06-23
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 15/3/2006
Assunto: Coleta de material para pesquisa - solicita autorização de pesquisa e coleta em unidades de conservação
Interessado: Rita de Cássia Saraiva Nunomura
Finalidade: N/D
Situação atual (S): 17/04/2006 - Consulta encaminhada ao CGEN por meio do ofício 89/06/DIREF.

05/07/2006 - Resposta encaminhada por meio do ofício 122/2006/DPG.

05/07/2006 - Resposta encaminhada ao interessado por meio do ofício 123/2006/DPG.

Número do Processo: 02001.004103/2006-68
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02001.004103/2006-68
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/9/2006 09:19:55
Assunto: Ibama enviou o referido processo, relativo ao projeto "Avaliação preliminar do potencial tecnológico de amiláceas e oleaginosas presentes em Terra Preta de Índio no estado do Pará".
Interessado: Museu Paraense Emílio Goeldi
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (A): 05-09-06: em análise.

21-09-06: encaminhado ofício 323/2006 informando que não se trata de solicitação de acesso para fins de bioprospecção e que o processo dever ser analisado com base na solicitação de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica.

Número do Processo: 02000.004679/2006-35
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.004679/2006-35
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/1/2007
Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a fim de constituir a Rede Interinstitucional de Algas Bentônicas
Interessado: Universidade Federal da Paraíba
Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (M): 12/12/2006 - em análise.

12/01/2007- Enviado ofício nº 010/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informaçãoes adicionais. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder.
Prazo até dia 20/05/2007.

31/01/2007 - Enviado ao Comando da Marinha ofício nº 40/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando Anuência da Marinha para realização do projeto.

13/02/2007 - Publicado extrato do processo no Diário Ofícial da União nº31, secção 3, página 86.

Prazo até dia 20/05/2007.

30/04/2007 - Recebida resposta ao ofício nº010/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA . Em análise.

04/06/2007 - Solicitado esclarecimentos por e-mail. Aguardando 2 vias do CURB e esclarecimentos sobre a finalidade do acesso.

11/07/2007 - Recebido esclarecimentos e documentos restantes. Contratos encaminhados para assinatura do presidente do CGEN.

14/05/2007 - suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do Ibama, pois não temos acesso as instalações do Departamento.

18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA.

Contrato encaminhado para assinatura do presidente do CGEN.

Aguardando Termo de Anuência Prévia do Comando da Marinha, solicitado em 31/01/2007

06/08/2007 - Processo pronto para análise de pareceristas. Comitê de Avalição de Processos marcado para o dia 14 de agosto.

14/08/2007 - Processo analisado pelo Comitê de Avaliação de Processos.

15/08/2007- Processo encaminhado para análise do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético em sua próxima reunião, a ser realizada no dia 30 de agosto.

30/08/2007 - Autorização deferida pelo CGEN, Deliberação nº 204, em sua 52º reunião plenária. Aguardando a publicação da Deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização

03/09/2007 - Enviado ofício nº 302/2007 informando o interessado da decisão do CGEN.

25/09/2007 - Publicada no DOU, a deliberação 204, autorizando a execuçãodo projeto de pesquisa, D.O.U. do dia 25/09/2007, seção 1, página 57.

02/10/2007 - enviado ofício nº 355/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado a publicação da Deliberação 204/2007. Emitida a autorização 18/2007.

1º Relatório de atividades a ser enviado até outubro/2008 e Relatório Final em outubro/2009.

02/012/2008 - Após a publicação da Orientação Técnica nº 6 do CGEN, que esclarece o termo “potencial de uso comercial”, em 29 de setembro de 2008, o presente processo foi enquadrado como pesquisa científica e deverá ser encaminhado ao IBAMA.

Número do Processo: 02000.000048/2007-28
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000048/2007-28
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 18/1/2007
Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção para realizar o projeto "Novos fármacos a partir das algas marinhas multicelulares: efeitos em doenças tromboembólicas e virais".
Interessado: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (AL):

18/01/2007 - Processo em análise.

22/01/2007 - Expedido of. nº 018/2007 à UFRJ, informando a autuação do processo e solicitando o envio de resumo não-sigiloso. Prazo para o envio do resumo de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR).

26.01.2007 - Enviado Ofício nº 034/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais . Aguardando até 29 de maio (enviado por e-mail).

31.01.2007 - Enviado Ofício 039/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA , que comunica ao CNPq recebimento de solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético ao CGEN.

08.02.2007 - Enviado Ofício nº 061/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, que comunica deferimento parcial de sigilo, e informa da possibilidade de recurso e do prazo para o mesmo, relativo à parte indeferida do sigilo.

09.02.2007- Enviada cópia eletrônica do Ofício nº 061/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA para coordenador do projeto.

09.02.2007 - Em correspondência eletrônica, coordenador do projeto informou que não recorrerá da decisão de indeferimento parcial pelo Secretário Executivo.

23.02.2007- Encaminhado Ofício nº 078/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA ao IBAMA/DISAM, solicitando termo de anuência prévia para acesso a patrimônio genético em reserva extrativista marinha.

23.02.2007 - Encaminhado Ofício nº 079/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA ao IBAMA/DIFAP, que solicita licença de coleta para algas marinhas.

05.03.2007 - Modelo de Contrato de Utilização de Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, com a União, sendo revisto com a Diretoria de Desenvolvimento Ambiental -DISAM/IBAMA.

09.03.2007 - Enviado ofício nº 100/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando situação da tramitação do processo na Secretaria Executiva, conforme solicitado pelo interessado.

12.03.2007 - Publicado extrato no DOU de 12.02.2007, nº 48, seção 3, página 75.

07.05.2007 - Nota Técnica da DISAM referente aos procedimentos de obtenção de TAP e CURB quando acesso ocorra em RESEX e RDS.

14.05.2007 - Tramitação suspensa devida a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG.

11.06.2007 - Enviado Ofício nº 220/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando revisão do modelo de CURB que tem a União como uma das partes.

Aguardando novo modelo de CURB com a União, posicionamento da Marinha quanto à necessidade de TAP.

18.07.2007 - Retomada tramitação do processo, em virtude da suspensão da greve do IBAMA.

07.08.2007- Enviado Ofício nº 0268/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a publicação do Decreto nº 6.159/2007 .

20.08.2007 - Recebida declaração de que não há perspectiva de uso comercial do material envolvido no projeto. Cópia da declaração a ser enviada aos anuentes Marinha e Instituto Chico Mendes para obtenção do TAP.

04.09.2007 - Enviado ofício nº 0308/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA para o Ministério da Defesa, solicitando manifestação formal sobre anuência prévia da Autoridade Marítima.

04.09.2007 - Enviado ofício nº 0328/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA para a CGREX/Instituto Chico Mendes encaminhando documento complementar para solicitação de anuência prévia em Unidade de Conservação.

14.11.2007 - Enviado ofício nº 0397/CTEC/DPG/SBF/MMA para o Ministério da Defesa solicitando manifestação formal sobre os casos que necessitam de anuência prévia da Autoridade Marítima.

14.11.2007 - Enviado ofício nº 0398/CTEC/DPG/SBF/MMA para o Instituto Chico Mendes solicitando a anuência prévia.

10.12.2007 - Recebido Ofício nº 10.252/EMA-MB, da Marinha do Brasil/Estado-Maior da Armada anuindo ao projeto.

20.02.2008 - Enviado ofício nº 035/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA para DIUSP/ICMBio sobre o TAP referente a RESEX de Arraial do Cabo.

17.04.2008- Enviado ofício nº 094/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre publicação da Instrução Normativa nº 04 do ICMBio.

09.07.2008- Enviado ofício nº 0177/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, fixando prazo de 60 dias, a partir do recebimento deste ofício, para envio do TAP referente a unidade de conservação. Prazo até 19/09/2008.

10.10.2008- ICMBio informou que TAP foi emitido, a ser encaminhado.

13.10.2008 - Nota Técnica para o CAP.

14.10.2008 - CAP a ser realizado.

14.10.2008 - CAP realizado. Processo obteve 2 pareceres "Recomendado" sem ressalvas.

30.10.2008 - Processo submetido ao CGen, em sua 63ª Reunião Ordinária, e autorizado como acesso a patrimônio genético para finalidade de pesquisa científica, por causa da OT nº 06.

5.11.2008 - Enviado Ofício nº 260/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA que informa sobre a deliberação do CGen autorizando a realização do projeto.

16.12.2008 - Publicada Deliberação nº 236 no DOU de 16.12.2008, Seção 1, página 109.

16.12.2008 - Enviado e-mail solicitando cronograma atualizado para emissão da Autorização.

12.01.2009 - Enviado e-mail reiterando a solicitação do cronograma atualizado do projeto de pesquisa, para emissão da Autorização.

29.01.2009- Recebido, por meio eletrônico, o cronograma atualizado do projeto.

04.02.2009- Emitida a Autorização nº 040/2008.

04.02.2009 - Enviado Ofício nº 020/2009/DPG/SBF/MMA , que encaminha as 1ª e 2 ª vias da Autorização 04/2008 e cópia da Deliberação nº 236.

Aguardando relatório anual até 16/12/2009.

27.02.2009 - NT nº 027/2009/DPG/SBF/MMA para o Ibama.

02.03.2009 - Encaminhado o Ofício nº 042/2009/DPG/SBF/MMA que informa o interessado sobre encaminha o processo para o Ibama, em virtude de reenqudramento, conforme a OT nº 6 do CGen.

02.03.2009 - Enviado o Ofício nº 043/2009/DPG/SBF/MMA, juntamente com o processo, para o Ibama, em virtude do reenquadramento desse como pesquisa cientifica.

Número do Processo: 02005.002371/06-13
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02005.002371/06-61
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 28/2/2007
Assunto: Consulta do IBAMA sobre existência de previsão de acesso a conhecimento tradicioanal associado nos projetos "Uso e manejo da vegetação secundária sobre Terra Preta por comunidades tradicionais no estado do Amazonas" e "Terra Preta Antropogênica", de interesse do INPA.
Interessado: IBAMA e INPA
Finalidade: N/D
Situação atual (CM):
01/03/2007 - Consulta recebida e em análise.

08/03/2007 - Processo devolvido ao IBAMA após conclusão de sua análise a qual apontou pela previsão de acesso a conhecimento tradicional associado no âmbito dos dois projetos apresentados. Emitidos ofícios nº 096/07 ao IBAMA e nº 097/07 ao INPA informando da necessidade de solicitar autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a finalidade de pesquisa científica ao CGEN.

Número do Processo: 02000.002759/2007-37
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.002759/2007-37
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 3/12/2007
Assunto: Solicitação de autorização a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a fim de realizar o projeto "Uso da biodiversidade amazônica como fonte de compostos bioativos contra doenças neglicenciadas". Após análise da Secretaria Executiva do CGEN, verificou-se que a finalidade é apenas bioprospecção.
Interessado: Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (AL):
03/12/2007 - Em análise.

07/12/2007 - Enviado ofício nº 0422/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando autuação do processo e técnico responsável.

20.12.2007 - Enviado ofício nº 0434/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações preliminares.

28.01.2008 - Recebidas, por meio eletrônico, informações preliminares solicitadas no ofício nº 0434/2007.

08.02.2008 - Recebida resposta aos questionamentos feitos no ofício 0434/2007.

14.02.2008 - Realizada reunião com o Dr. Alexandre Almeida e Silva, representante do IPEPATRO, para esclarecimentos sobre o projeto de pesquisa.

15.02.2008 - Enviado e-mail ao coordenador do projeto com relato da reunião realizada dia 14.02.

28.02.2008 - Enviado ofício nº 044/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA sobre análise de documentos enviado e solicita informações adicionais. Prazo até 03.07.2008.

09.04.2008 - Enviado ofício nº 085/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA para a DIPI/ICMBio, encaminha cópia de documentos, solicitando emissão de TAP.

09.04.2008 - Enviado ofício nº 086/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA para a Coordenação de Florestas/DIUSP/ICMBio, encaminha cópia de documentos, solicitando emissão de TAP.

28.04.2008 - Recebida resposta ao ofício nº 044/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise.

30.04.2008 - Recebido TAP DIREP/ICMBio em resposta ao Ofício nº 085/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA.

09.05.2008 - Recebido e-mail solicitando encaminhar para apreciação do CGEN a solicitação para autorização de acesso a patrimônio genético proveniente das áreas de coleta que já possuem TAP.

14.05.2008 - Recebido TAP do ICMBio referente a FLONA do Jamari.

10.07.2008 - Nota Técnica nº 013/2008 para o CAP.

14.07.2008 - CAP realizado. Processo a ser submetido a apreciação do CGEN, na sua 60ª reunião a ser realizada em 31.07.08, quanto a parte relativa a FLONA do Jamari.

23.07.2008 - Nota Técnica nº 015/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA atualizada pra ser encaminhada para o Conselho de Defesa Nacional (CDN), a fim de que ele se manifeste quanto a pesquisa que será realizada em área de segurança nacional.

23.07.2008 - Expedido Memo. nº 039/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA para a SBF encaminhando cópia do processo para o Gabinete do Sr. Ministro, a fim de ser emitido Aviso Ministerial para o Gabinete de Segurança Institucional para que o CDN se manifeste sobre a pequisa a ser realizada em área de segurança nacional.

31.07.2008 - Processo submetido a apreciação do CGEN , em sua 60ª reunião ordinária. O CGEN autorizou a pesquisa, mediante a Deliberação nº 226, na área da FLONA do Jamari. Aguardando a publicação da deliberação no DOU para emissão da Autorização.

05.08.2008 - Expedido ofício nº 0194/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a instituição sobre a Deliberação do CGEN.

20.08.2008 - Publicada Deliberação nº 226 no DOU de 20.08.2008, seção 1, página 99.

29.08.2008 - Emitida Autorização nº 33 referente a Deliberação nº 226.

29.08.2008 - Expedido Ofício nº 211 que encaminha as 1ª e 2ª vias da autorização e cópias da publicação da Deliberação nº 226.

Relatório anual a ser enviado até 20/08/2009.

16.09.2008 - Recebido o Aviso Ministerial nº 209/2008/GSIPR/CH/SAEI-AP que informa a publicação do Assentimento Prévio, publicado no DOU de 9 de setembro de 2008, seção 1, e encaminha a Nota SAEI-AP Nº 255/2008 - RF sobre o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional.

02.10.2008 - Enviado Ofício nº 222/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA para consulta sobre superposição de terras indígenas com unidades de conservação, conforme recomendação do Conselho de Defesa Nacional.

30.10.2008 - Processo submetido ao CGen, em sua 63ª Reunião Ordinária, para deliberar sobre a inclusão do Parque Natural Municipal "Parque Ecológico", Estação Ecológica do Cuniaã e área de propriedade da UNIR no escopo da Autorização nº 33/2008. Inclusão autorizada.

5.11.2008 - Enviado Ofício nº 259/2008/CTEC/DPG/SBF/MMa que informa a deliberação do CGen autorizando a inclusão de áreas.

16.12.2008 - Publicada Deliberação nº 235 no DOU de 16.12.2008, Seção 1, página 109.

17.12.2008 - Emitida a Autorização nº 33-A/2008.

18.12.2008 - Enviado Ofício nº 309/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA que encaminha cópia da Deliberação nº 235 e 2 vias da Autorização.

23.01.2009 - Enviado Aviso Ministerial nº 009/GM/MMA informando o CDN sobre a deliberação do CGen.

27.02.2009 - NT nº 026/2009/DPG/SBF/MMA para o Ibama.

02.03.2009 - Encaminhado o Ofício nº 044/2009/DPG/SBF/MMA que informa o interessado sobre encaminhamento do processo para o Ibama, em virtude de reenquadramento, conforme a OT nº 6 do CGen.

02.03.2009 - Enviado o Ofício nº 045/2009/DPG/SBF/MMA, juntamente com o processo, para o Ibama, em virtude do reenquadramento desse como pesquisa cientifica.

07.03.2011 - Eviado o processo ao Ibama, juntamente com o ofício nº 60/2011/DPG/SBF/MMA

Número do Processo: 02000.002996/2007-06
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.002996/2007-06
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 11/12/2007
Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção para realizar projeto de pesquisa intitulado "Estudo fitoquímico e avaliação da atividade biológica de espécies vegetais da Restinga de Jurubatiba (RJ)".
Interessado: Universidade Federal Fluminense
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (M):
21/12/2007 - Expedido ofício 431/2007 informando autuação da solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção.

12/02/2008 - expedido ofício 023/2008, informando análise da solicitação de autorização de acesso. Prazo para resposta: 23 de junho de 2008.

17/04/2008 - recebidos esclarecimentos.

6/05/2008 - expedido ofício 107/2008 solicitando Termo de Anuência Prévia à Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral.

16/06/2008 - recebido TAP.

Preparando CAP - Comitê de Avalição de Processos.

10/07/2008 - a ser objeto de deliberação do CGEN, a se realizar no dia 31/07/2008.

Aprovado por meio da Deliberação 223, a ser publicada no DOU.

1/08/2008 - expedido ofício 191/2008 informando aprovação da solicitação.

Aguardando publicação da deliberação para emissão da autorização.

7/10/2008 - expedido ofício 233/2008 encaminhando autorização de acesso ao intereressado.

Previsão de entrega do 1º relatório: 31 de julho de 2009.

Processo reclassificado como pesquisa científica, nos termos da OT nº 6. Processo será enviado ao Ibama, órgão credenciado para autorizar acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.

18/12/2008 - Processo encaominhado ao IBAMA para dar continuidade a tramitação.

Número do Processo: 02000.000022/2008-61
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000022/2008-61
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 9/1/2008 15:07:46
Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção edesenvolvimento tecnológico a fim de realizar o projeto "Atividades de espécies vegetais amazônicas sobre bactérias"
Interessado: INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (LU): 10/01/2008 - Enviado o ofício nº 010/2008 informando ao INPA do recebimento da solicitação, da autuação do processo e da decisão do CGEN pelo sobrestamento de todos os processos já inicados ou concluídos na vigência da MP nº 2.186-16/2001.

11/02/2008 - Enviado e-mail ao coordenador do projeto solicitando informações sobre o cronograma de atividades, para verificar se o projeto já iniciou.

12/02/2008 - Recebida resposta e-mail pelo coordenador do projeto, informando que o projeto ainda não iniciou. Retomada tramitação do processo.

15/02/2008 - Recebida resposta por e-mail do Departamento de Propriedade Intelectual e Negócios - DPIN, do INPA, com o novo cronograma de atividades. REtomada a tramitação do processo.

28/02/2008 - Enviado ofício nº 043/2008 solicitando complementação de informações. Prazo de 120 dias se encerra no dia 04/07/2008.

05/03/2008 - Recebida solicitação de que seja enviada ao DPIN cópia de todos os ofícios enviados ao INPA.

26/03/2008 - Enviado ofício 68/2008 solicitando esclarecimentos sobre informações veiculadas em rede nacional de televisão da solicitação de patente pelo INPA pela identificação de propriedade removedora de biofilme produzido a partir de plantas amazônicas, que é o mesmo objeto desta solicitação da autorização.

28/03/2008 - Enviada cópia do ofício 68/2008 ao DPIN, via e-mail.

05/05/2008 - Recebida resposta ao ofício 68/2008 do INPA e informação de que ainda não foram iniciados os acessos às espécies a serem estudadas neste projeto.

25/06/2008 - Enviado ofício 155/2008 solicitando complementação de informações. Prazo de 30 dias se encerrra no dia 14/08/2008.

30/06/2008 - Enviado ofício 163/2008 informando do deferimento da solicitação de sigilo, pela Secretaria Executiva do CGEN.

13/08/2008 - Recebida complementação de informações solicitadas por meio do ofício nº 155/2008.

20/07/2009 - Processo encaminhado ao Ibama por se tratar de pesquisa científica sem acesso a CTA.

Número do Processo: 02000.000736/2008-79
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.000736/2008-79
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 10/4/2008 13:55:00
Assunto: Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para bioprospecção a fim de realizar o projeto referente a óleos essenciais.
Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (F):
22/04/2008 - expedido ofício 98/2008 (fls. 42 a 43), informando autuação da solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético.

09/05/2008 - recebido informações a serem consideradas como sigilosas e o respectivo resumo não sigiloso, a ser avaliado. (fls. 45 a 46)

12/052008 - enviado e-mail ao represetante legal alertando sobre sobre os procedimentos adotados para sigilo sobre as informações entregues ao Departamento de Patrimônio Genético.

30/05/2008 - expedido ofício 137/2008 informando análise da solicitação. Prazo para resposta: 16 de outubro de 2008.

20/06/2008 - Recebidos parte dos esclarecimentos por e-mail. Em análise.

01/07/2008 - Recebidos no DPG os esclarecimentos anteriormente recebidos por e-mail.

Processo sendo preparado, por meio da Nota técnica nº 30/2008 (fls. 54 a 57 do Processo), para envio ao IBAMA, para inclusão no portfólio de projetos da autorização especial para acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, tendo em vista a publicação da OT nº 6.

16/02/2009 - Expedido Ofício nº 23/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA (fls. 60 a 61), encaminhando o Processo supracitado ao Ibama, após o novo enquadramento da solicitação. O processo será apensado ao potfólio de autorização especial de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, emitida pelo IBAMA. O provedor do patrimônio genético é a própria interessada, material de coleção ex situ.
16/02/2009 - Expedido Ofício 24/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA (fls. 58 a 59), informando ao interessado, a Embrapa, que o processo de seu interesse está sendo encaminhado ao Ibama para prosseguimento na tramitação, após reenquadramento com a Orientação Técnica nº 6.

16/02/2009 - Expedido Ofício 23/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando ao Ibama para dar prosseguimento na tramitação, após reenquadramento da solicitação com a Orientação Técnica nº 6.

Número do Processo: 02000.001050/2008-03
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.001050/2008-03
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 5/5/2008 12:01:34
Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético para a realização do projeto de bioprpspecção e desenvolvimento tecnológico intitulado "Estruturaçaõ de um banco de germoplasma de bactérias associadas a vegetais com potencial para exploração biotecnológica na agricultura".
Interessado: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (F):
14/05/2008 - expedido ofício 126/2008 (fl. 45) infomando autuação da solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético.

21/05/2008 - enviado e-mail solicitando esclarecimentos para complementar a análise.

04/06/2008 - expedido ofício 138/2008 (fls. 46 a 48) informando análise da solicitação. Prazo para resposta: 11 de outubro de 2008.

27/06/2008 - enviado parte dos esclarecimentos por e-mail.

09/07/2008 - solicitado esclarecimento quanto ao cronograma do projeto.

14/07/2008 - recebidos esclarecimentos por e-mail. O interessado esclareceu que não iniciou o projeto.

6/08/2008 - recebidas informações sobre a estrutura disponível para manuseio das amostras e Termo de Anuência Prévia do proprietário privado.

13/08/2008 - expedido ofício 200/2008 solicitando TAP ao Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade.

05/09/2008 - recebido TAP do ICMBio.

Processo sendo preparado, por meio da Nota técnica nº 18/2008, para envio ao IBAMA, para inclusão no portfólio de projetos da autorização especial para acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, tendo em vista a publicação da OT nº 6.

16/02/2009 - Expedido Ofício nº 28/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando o Processo supracitado ao Ibama, após o novo enquadramento da solicitação. O processo será apensado ao potfólio de autorização especial de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, emitida pelo IBAMA.

16/02/2009 - Expedido Ofício 26/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando ao interessado, a Embrapa, que o processo de seu interesse está sendo encaminhado ao Ibama para prosseguimento na tramitação, após reenquadramento com a Orientação Técnica nº 6.

Número do Processo: 02000.001665/2008-21
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.001665/2008-21
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/6/2008 16:24:52
Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para pesquisa científica a fim de realizar o projeto "Plantas Medicinais utilizadas pelas comunidades do município de Igarapé- Mirim, Pará".
Interessado: Universidade Federal do Pará - UFPA
Finalidade: Pesquisa científica
Situação atual (F):
23/06/08 - em análise.

24/06/2008 - enviado e-mail ao interessado, esclarecendo dúvidas, e aguardando o envio do projeto de pesquisa para que seja iniciada a análise.

4/08/2008 - recebido projeto de pesquisa, em análise para enquadramento.

19/08/2008 - solicitados esclarecimentos sobre cronograma e sobre as etapas realizadas.

19/08/2008 - recebidos esclarecimentos.

13/11/2008 - recebidos outros esclarecimentos.

Processo reclassificado como acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, sem acesso ao conhecimento tradicional associado, por não se tratar de comunidade local nos termos da Medida Provisória.

05/03/2009 - expedido ofício nº 34/2009, informando ao interessado o encaminhamento do processo ao Ibama para prosseguimento na tramitação.

01/04/2009 - expedido ofício nº 54/2009 encaminhando processo ao IBAMA para prosseguimento na tramitação.

Número do Processo: 02000.001717/2008-60
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.001717/2008-60
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 26/6/2008
Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para realizar o projeto "Estudo de espécies do gênero Hypericum nativa do RS, com vistas à bioprospecção"
Interessado: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (C): 07/07/2008 - processo encaminhado para o IBAMA por meio do ofício nº 182/CTEC/DPG/SBF/MMA/2008 por se tratar de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica. O interessado foi informado por meio do ofício nº 164/CTEC/DPG/SBF/MMA.

Número do Processo: 02000.002023/2008-40
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.002023/2008-40
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 29/7/2008
Assunto: Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - projeto "Plantas medicinais antivenenos: busca de inibidores naturais contra venenos animais"
Interessado: Universidade de São Paulo - Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Finalidade: Pesquisa científica
Situação atual (C):
30/07/2008 - solicitação de informações sobre o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a comunidade a ser acessada.
04/08/2008 - Resposta recebida. Em análise.
06/08/2008 - solicitação de outros esclarecimentos quanto ao acesso ao conhecimento tradicional associado.
setembro de 2008 - solicitação de mais esclarecimentos sobre comunidades locais a serem acessadas.
outubro de 2008 - elaborando ofício para informar sobre reenquadramento do processo, por não se tratar de acesso a comunidade local.

15/12/2008 - enviado ofício nº298/2008 ao interessado informando sobre o reenquadramento do processo e envio do mesmo ao IBAMA por se tratar de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica.

15/12/2008 - Processo encaminhado ao IBAMA por meio do ofício nº 299/2008, por se tratar de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica.

Número do Processo: 02000.002116/2008-74
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.002116/2008-74
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 1/8/2008
Assunto: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção a fim de realizar o projeto que envolve estudos físicos, químicos, de espécies das famílias Anacardiaceae, Annonaceae, Lamiaceae, Lauraceae, Lythraceae, Myrtaceae, Mrysticaceae, Piperaceae, Rutaceae.
Interessado: Natura Inovação e Tecnologia de Produtopa Ltda.
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (F): 01/08/08 - em análise.

19/08/2008 - expedido ofício 201/2008 informando autuação da solicitação e informando o sobrestamento do pedido.

13/01/2009 - recebida documentação referente a alteração do representante legal da instiuição parceira, acompanhada da cópia da publicação no DOU.

13/01/2009 - interessado solicitou que o processo seja encaminhado ao IBAMA, para prosseguimento na tramitação, uma vez que a solicitação foi reclassificada como pesquisa científica, após a publicação da Orientação Técnica nº 6.

20/03/2009 - expedido ofício nº 56/2009, encaminhando o processo ao IBAMA.

20/03/2009 - expedido ofício nº 57/2009, informando ao interessado o encaminhamento do processo ao IBAMA.

Processo encaminhado ao Ibama para prosseguimento na tramitação devido a reclassificação por meio da Orientação Técnica nº 6.

Número do Processo: 02000.002742/2008-61
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.002742/2008-61
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 25/9/2008
Assunto: Solicitação de autorização de acesso ao aptrimônio genético para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "O uso de antimicrobianos de espécies de Lippia (Verbenacea) para o aumento da competitividade de APL's (arranjos produtivos locais) em fruticultura: o caso da produção de morangos (Fragaria ananassa) em Minas Gerais".
Interessado: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (KR):
25/09/2008 até 25/10/2008 - em análise.
12/11/2008 - processo enviado ao IBAMA por se tratar de pesquisa científica por meio do ofício nº 268/2008. Interessado informado por meio do ofício nº 266/2008.

Número do Processo: 02000.003727/2008-30
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.003727/2008-30
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 23/12/2008
Assunto: Solcitação de Autorização de acesso ao patrimônio genético para desenvolver projeto de pesquisa
Interessado: Fundação Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza
Finalidade: Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (KR):
02/01/2009 - Enviado Ofício nº 322 de autuação do processo.

29/01/2009 - Enviado Ofício nº 010 solicitando esclarecimentos.

26/02/2009 - Recebido Ofício nº 08/2009 com os esclarecimentos solicitados.

02/03/2009 - Processo enviado para o IBAMA por meio do ofício nº 046/2009. Interessado informado por meio do ofício nº 041/2009.

Número do Processo: 02000.002483/2009-59
Origem: MMA - SEPRO
Protocolo Original: 02000.002483/2009-59
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN: 8/10/2009
Assunto: Solicitação de autorização especial de acesso e de remessa de componente do patrimônio genético para a finalidade de bioprospecção.
Interessado: Biocêutica Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia
Finalidade: Bioprospecção
Situação atual (AL): 16.10.2009 - Solicitado, por meio eletrônico, esclarecimento a fim de ser expedido o Ofício de autuação do processo.

16.10.2009 - Recebido esclarecimento solicitado por meio eletrônico.

19.10.2009 - Enviado o Ofício nº 249/2009/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo.

30.10.2009 - Recebido novo formulário de solicitação de autorização simples de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.

12.11.2009 - Enviado o Ofício nº 299/2009/DPG/SBF/MMA que solicita esclarecimentos e documentos adicionais. Prazo de 120 dias até 17 de março de 2010.

27.11.2009 - Recebida resposta ao Ofício nº 299/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise.

17.12.2009 - Nota Técnica nº 103/2009/DPG/SBF/MMA para o Ibama, em virtude do processo ter sido reclassificado como pesquisa científica, após a análise dos esclarecimentos enviados pela requerente.

17.12.2009 - Enviado ofício nº 349/2009/DPG/SBF/MMA que informa à instituição requerente do encaminhamento do processo para o Ibama, em virtude de sua reclassificação.

17.12.2009 - Enviado ofício nº 350/DPG/SBF/MMA que encaminha o processo para o Ibama em virtude de sua reclassificação de bioprospecção para pesquisa científica.
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