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Credenciamento de Instituições Fiéis Depositárias

Publicado: Quinta, 03 Maio 2012 11:16 Última modificação: Terça, 17 Outubro 2017 02:28

Uma instituição credenciada junto ao CGEN como fiel depositária poderá receber subamostras do patrimônio genético acessado em projetos de pesquisa autorizados  pelo CGEN. As instituições que são autorizadas a realizar atividades de acesso devem depositar subamostra do patrimônio genético acessado por força do art. 16, § 3º da MP 2.186-16/2001.

Resolução nº 18 estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras.
Como solicitar credenciamento de instituição como fiel depositária de subamostra de patrimônio genético, bem como indica quais instituições estão credenciadas.

Saiba mais:

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