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Outras Autorizações Necessárias


FUNAI projetos de pesquisa em terras indígenas dependem também de autorização de ingresso em terra indígena. A FUNAI fornece uma autorização provisória para fins de obtenção da anuência prévia no caso de acesso a patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado.

MCT/CNPq quando o projeto de pesquisa envolver ingresso de estrangeiro para coleta de dados no país, há necessidade de autorização prévia do MCT para fins de concessão de visto de pesquisador.

IBAMA e OEMAs as autorizações de acesso dadas pelo CGEN não substituem as autorizações do IBAMA para coleta de fauna ou do IBAMA e dos Órgão Estaduais de Meio Ambiente para pesquisa em Unidades de Conservação de Domínio Público.

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