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Editais e Chamadas Públicas - SAIC

Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental 


  • Solicitação de Proposta PNUD - Processo nº JOF – 0132/2017 para contratação de Pessoa Jurídica - instituto ou fundação de instituições acadêmicas (faculdades ou universidades), públicas ou privadas, fundações mantenedoras de apoio e amparo à pesquisa, centros de pesquisa ou entidades não governamentais - que comprovadamente atuem ou realizem estudos e pesquisas sobre a temática de Juventude e Meio Ambiente. A instituição interessada deverá elaborar um conjunto de estudos capaz de subsidiar as áreas técnicas do Ministério do Meio Ambiente – MMA, na incorporação do tema juventude em suas políticas, planos, programas e iniciativas de forma a atender às Políticas Nacionais de Meio Ambiente e de Juventude, partindo da análise dos objetivos específicos estabelecidos no Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente – PNJMA e colaborar para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Prazo: 18/05/2017. Os interessados em apresentar proposta poderão acessar o documento pelo link: http://www.un.org.br/licitacoes/Home/Licitacoes, após o fornecimento dos dados institucionais solicitados.
     
  • PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 61/P7 (Brazil Project) - Contrata: Consultor (a) por produto - Consultor: 1 (uma) vaga. Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para realizar ações de capacitação de agentes públicos, com vistas a fortalecer a municipalização da Agenda Ambiental na Administração Pública, de modo a torná-los aptos a planejar e implantar ações e iniciativas relativas à A3P, com foco especial na elaboração de projetos e na captação de recursos para sua implementação, além de habilitá-los a agir como agentes multiplicadores de conhecimentos socioambientais nas áreas onde exercem suas atividades profissionais. Formação: Nível Superior Completo nas áreas de Pedagogia, Comunicação, Marketing, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Ciências Naturais e da Terra, Biologia ou áreas afins. Experiência profissional:
    • Experiência, de no mínimo 3 (três) anos, em ações/projetos de formação e capacitação, presenciais ou a distância, na área socioambiental;
    • Experiência em gestão ambiental, responsabilidade socioambiental, produção e consumo sustentáveis e/ou Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P;
    • Experiência em elaboração de material educativo, elaboração de documentos técnicos ou publicações relacionados à área ambiental, em diversas linguagens;
    • Experiência profissional em gestão de políticas públicas;
    • Experiência de no mínimo 3 (três) anos em elaboração de projetos e captação de recursos.
    Vigência Contratual: 240 dias. Local de Trabalho: Brasília/DF. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 24/03/2017. Acesse o Edital.
     
  • EDITAL Nº - 5/2017 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 61/P7 (BRAZIL PROJECT) CONTRATA: CONSULTOR (A) POR PRODUTO Consultor: 1 (uma) vaga Objetivo: Contratação de consultoria (pessoa física) para executar: (1) revisão substantiva do documento de diretrizes do 2° ciclo do Plano de Ação em Produção e Consumo Sustentáveis (2016/2020); e (2) formulação de proposta de modelo de gestão e governança para sua implementação. Formação: Nível superior completo em: ciências políticas, gestão pública, administração pública, administração de empresas, ciências econômicas, gestão ambiental, ciências sociais, direito, engenharia e comunicação. Experiência profissional: Experiência mínima comprovada de 10 (dez) anos na coordenação e execução de trabalhos relacionados a, pelo menos, duas temáticas atinentes à agenda de produção e consumo sustentáveis, a saber: produção sustentável, consumo sustentável, desenvolvimento sustentável, economia verde inclusiva, mudanças climáticas, responsabilidade coorporativa, gestão eficiente de recursos naturais ou gestão ambiental. Experiência comprovada na elaboração de planos de ação (nacionais ou internacionais) voltados à área de meio ambiente. Vigência Contratual: 150 dias. Local de Trabalho: Brasília/DF. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 20/02/2017. Acesse o Termo de Referência.
     
  • Edital Nº 40/2016 - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUMA N° 61/P7 (Brazil Project). Contrata: Consultor (a) por produto Consultor: 1 (uma) vaga. Objetivo: Contratação de especialista para executar: (1) revisão substantiva do documento de diretrizes do 2º Ciclo do Plano de Ação em Produção e Consumo Sustentáveis (2016/2020); e (2) formulação de proposta de modelo de gestão e governança para sua implementação. Formação: Nível Superior Completo. Experiência profissional: Experiência mínima comprovada de 10 anos na coordenação e execução de trabalhos relacionados à temática de produção e consumo sustentáveis, a saber: produção sustentável, consumo sustentável, desenvolvimento sustentável, economia verde inclusiva, mudanças climáticas, responsabilidade corporativa, gestão eficiente de recursos naturais ou gestão ambiental. Vigência Contratual: 180 dias. Local de Trabalho: Brasília/DF. O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 30/11/2016. Clique aqui para acessar o edital e acesse aqui o Termo de Referência.


  • Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PNUMA N° 61/P7 (Brazil Project) - Contrata: Consultor (a) por produto
    Consultor: 1 (uma) vaga Objetivo: Contratação de consultoria (pessoa física) para elaboração de estratégia de comunicação e produção de conteúdo para implementação das diretrizes do 2º ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis. Formação: Nível superior completo em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, Relações Públicas ou Publicidade. Experiência profissional: experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos em assessoria de comunicação ou em jornalismo impresso ou televisivo ou de mídias eletrônicas. Vigência Contratual: 180 dias. Local de Trabalho: Brasília/DF.  O candidato deverá enviar as Propostas até o dia 22/11/2016, conforme Edital nº 024/2016 - Projeto PNUMA n° 61-P7.
     
  • Edital PNUMA - RFP JOF 0083/2016: modalidade: Solicitação de Propostas. Objeto de Compra: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a modalidade de cursos presenciais de capacitação para gestores públicos. Acesse a Minuta de Contrato. Prazo limite: 22 de julho de 2016.
     
  • Edital PNUMA n° 24/2016 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física - 1 vaga) para elaboração de Estratégia de Comunicação e Produção de Conteúdo para Comunicação que serão utilizadas na implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) visando ampliar a divulgação dos conceitos, princípios e atividades desenvolvidas pelo Plano. Prazo para postagem de propostas: 28 de junho de 2016.

  • Edital PNUMA n° 13/2016 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física - 1 vaga) para desenvolver um plano de monitoramento e avaliação que permita o acompanhamento do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) em seus sucessivos ciclos. Prazo para postagem de propostas: 25 de abril de 2016.

  • Edital de Chamada Pública nº 01/2015: Seleção de instituições parceiras para desenvolvimento do curso Formação de agentes populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. Só será aceito o envio de documentos POSTADOS até 50 DIAS após o lançamento da chamada, que foi feita dia 27/10/2015.

  • Edital IICA nº 201/2015 - Termo de Referênciacontratação de consultoria técnica para a produção de conteúdos e de proposta pedagógica para contribuir como processo de formação de gestores e servidores do MMA e Vinculadas, gestores e servidores de órgãos e entidades estaduais, municipais e distrital de meio ambiente, Comissões Organizadoras Estaduais (COE) da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), delegados das CNMA e demais interessados no tema. Para participar do edital de seleção, os candidatos deverão se cadastrar no processo pelo site do IICA http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica/, impreterivelmente até o dia 03/11/2015. 

  • Edital IICA n° 161/2015 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física - 03 vagas) para elaborar projetos político pedagógicos de Educação Ambiental em Unidades de Conservação beneficiarias do programa Bolsa Verde nos estados do Maranhão, Pará e Amazonas, a serem construídos de forma participativa com gestores públicos e representantes das comunidades envolvidas, no contexto do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF). Prazo para postagem de propostas: 10 de setembro de 2015.
     
  • Edital PNUMA n° 027/2015 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física - 01 vaga) para elaborar uma agenda de municipalização da A3P, para municípios com até 50.000 habitantes, que considere as diferentes realidades nacionais na descrição e preceitos básicos da aplicação dos termos e critérios de sustentabilidade. Prazo para postagem de propostas: 15 de outubro de 2015.
     
  • Edital PNUMA n° 021/2015 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física - 01 vaga) para sistematizar o conteúdo discutido durante as Conferências Livres e Territoriais de Juventude e Meio Ambiente. As atividades têm como objetivo subsidiar: a campanha digital de educação ambiental voltada à implementação dos princípios do PPCS; a elaboração de propostas para o 2º Ciclo do PPCS; o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente; e a III Conferência Nacional de Juventude. Prazo para postagem de propostas: 15 de outubro de 2015.
     
     
  • Edital PNUMA n° 022/2015 - Termo de Referência: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para apoiar a implantação e realizar o monitoramento e avaliação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, nos municípios paulistas participantes do Programa Município VerdeAzul. Prazo para postagem de propostas: 27 de agosto de 2015.
     
  • Solicitação de Proposta PNUD nº 28166/2015 para contratação de consultoria técnica especializada (pessoa jurídica) para desenvolver conteúdo audiovisual e apoiar na promoção e implementação de uma ampla campanha de educação ambiental e sensibilização por meio das redes sociais (cyberativismo), desenvolvida a partir de oficinas de educomunicação voltadas à implementação dos princípios do PPCS, orientadas ao público jovem. Prazo: 13 de agosto de 2015.

  • Edital PNUMA n° 020/2015 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo: contratação de consultoria técnica especializada (pessoa física) para mobilizar as Conferências Livres e Territoriais de Juventude e Meio Ambiente e outros espaços presenciais da Campanha do PPCS com a Juventude. As atividades têm como objetivo subsidiar: a campanha digital de educação ambiental voltada à implementação dos princípios do PPCS; a elaboração de propostas para o 2º Ciclo do PPCS; o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente; e a III Conferência Nacional de Juventude. Data limite para manifestação de interesse: 14 de julho de 2015.

  • Edital PNUMA n° 035/2015 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo: contratação de consultoria (pessoa física) para realizar uma avaliação das ações implementadas no âmbito do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, em todos os órgãos parceiros, e elaborar publicação com os resultados alcançados. Data limite para manifestação de interesse: 5 de junho de 2015.
     
  • Edital PNUMA n° 038/2014 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Contratação de consultoria (pessoa física) para desenvolver e apresentar relatório analítico das atividades realizadas pelas instituições integrantes do Core Group, com foco nos eixos temáticos da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade, durante o período de instalação até junho de 2014. Data limite para manifestação de interesse: 10 de outubro de 2014.
     
  • Edital PNUMA n° 037/2014 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo: O objetivo do presente Termo de Referência é a contratação de pessoa física para elaborar uma análise econômica - sob a perspectiva de definição de custos, de levantamento de gargalos e riscos e da indicação de investimentos, benefícios potenciais e diretrizes – dos principais modelos de recuperação de áreas degradadas - RAD, preferencialmente em APPs e RLs, nos domínios biogeográficos brasileiros - Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa - e elaborar uma análise econômica complementar – em termos de levantamento de possibilidades de receitas e de proposição de casos de negócio – dos principais modelos de RAD no domínio biogeográfico Mata Atlântica. Para fins deste edital, RAD refere-se a diferentes técnicas aplicáveis visando reverter a situação de um ecossistema degradado para um estado desejável, independentemente do nível de degradação (Cf. ARONSON et al., 2011). Data limite para manifestação de interesse: 10 de outubro de 2014

  • Edital PNUMA n° 036/2014 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo:contratação de consultoria (pessoa física) para elaboração de estratégia de ampliação e municipalização do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. Data limite para manifestação de interesse: 10 de outubro de 2014.
     
  • Edital PNUMA n° 035/2014 - Projeto PNUMA n° 61-P7 (Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis. Confira o Termo de Referência. Objetivo:contratação de consultoria (pessoa física) para realizar uma avaliação das ações implementadas no âmbito do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, em todos os órgãos parceiros, e elaborar publicação com os resultados alcançados. Data limite para manifestação de interesse: 10 de outubro de 2014.
     
  • Edital BRA/IICA/09/005 – Objetivo: Este termo de referência destina-se à contratação de consultoria técnica para a produção e sistematização de conteúdos de Educação Ambiental e Comunicação Social na Gestão de Resíduos Sólidos para contribuir com processo de formação, presencial e à distância, desenvolvido pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – DEA/SAIC/MMA, junto a catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas e associações e demais atores prioritários envolvidos na formulação e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

  • Edital BRA/IICA/09/005 – Objetivo: Este termo de referência destina-se à contratação de consultoria técnica para a produção e sistematização de conteúdos de Educação Ambiental (EA) e Comunicação Social (CS) em Resíduos Sólidos que contribuam com processo de formação, presencial e à distância, desenvolvido pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – DEA/SAIC/MMA.

  • Edital BRA/IICA/09/005 - Objetivo: Este termo de referência destina-se à contratação de um consultor para produção de conteúdo e proposta pedagógica para contribuir com processo de formação em Gerenciamento Costeiro, por meio de atividades a distância e presenciais, de gestores públicos, técnicos e educadores ambientais que atuam com o tema, bem como integrantes de comissões técnicas estaduais, comitês gestores locais, Comitês de Bacias Hidrográficas e demais colegiados, estruturas e espaços com atuação relacionada à zona costeira. As inscrições estão abertas até 02/07.
     
  • Edital BRA/IICA/09/005 - Objetivo: Este termo de referência destina-se à contratação de um consultor para a realização de levantamento e análise de programas e projetos de Educação Ambiental no âmbito dos licenciamentos ambientais federal e estaduais, exigidos como condicionantes das licenças emitidas pelos órgãos licenciadores. As inscrições estão abertas até dia 25/06.

  • Edital PNUMA n° 011/2014 - Projeto PNUMA nº 61-P7 (Brazil Project): “Produção e Consumo Sustentáveis”. Confira o Termo de Referência. Objetivo: O objetivo do presente Termo de Referência é a contratação de pessoa física para elaborar uma análise econômica - sob a perspectiva de definição de custos, de levantamento de gargalos e riscos e da indicação de investimentos, benefícios potenciais e diretrizes – dos principais modelos de recuperação de áreas degradadas - RAD, preferencialmente em APPs e RLs, nos domínios biogeográficos brasileiros - Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa - e elaborar uma análise econômica complementar – em termos de levantamento de possibilidades de receitas e de proposição de casos de negócio – dos principais modelos de RAD no domínio biogeográfico Mata Atlântica.  Data limite para postagem de propostas: até o dia 20/05/2014.

    ERRATA publicada no dia 15/05/2014: Termo de Referência Retificado
    Prazo para postagem de propostas prorrogado até 30 de maio de 2014

     
  • Chamada Pública da 1ª Edição da Revista Juventude e Meio Ambiente
     
  • Edital PNUMA n° 033/2013 - Projeto PNUMA nº 61-P7 (Brazil Project): “Produção e Consumo Sustentáveis”. Confira o Termo de Referência. Objetivo: Contratação de consultoria (pessoa física) para o desenvolvimento da nova proposta de comunicação visual e peças publicitárias para a Campanha Passaporte Verde, no contexto da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Data limite para postagem de propostas: estendida até o dia 23/12/2013.
     
  • Edital PNUMA Nº 016/2013 - Projeto PNUMA nº 61-P7 (Brazil Project): “Produção e Consumo Sustentáveis”. Confira o Termo de Referência. Objetivo: contratar consultoria (pessoa física) para elaboração de documentos técnicos da agenda de ações da “Plataforma20”, no âmbito da iniciativa “Rede de Mulheres Brasileira Líderes pela Sustentabilidade”. Data limite para postagem de propostas: 06/05/2013
  • Edital nº 005/2013 - Rede Brasileira de Mulheres. Confira o Termo de Referência.
     
  • Edital 01/2013 - Projeto Salas Verdes seleciona 100 novos espaços para atuar como potenciais Centros de Informação e Formação Ambiental

  • Edital nº 004/2013 - Projeto PNUMA 61-P7 - Comunicação IV CNMA.  Confira o Termo de Referência.
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