Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais de forma articulada e pactuada com os atores públicos e a sociedade para o desenvolvimento sustentável. A visão de futuro do MMA é ser reconhecido pela sociedade e pelo conjunto de atores públicos por sua excelência, credibilidade e eficiência na proteção do meio ambiente.

O Decreto 9.672, de 2 de janeiro de 2019, que atualizou a sua estrutura organizacional, estabelece que o Ministério tem como área de competência os seguintes assuntos:

I - política nacional do meio ambiente;
II - política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas;
III - estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais;
IV - políticas para a integração do meio ambiente e a produção;
V - políticas e programas ambientais para a Amazônia;
VI - estratégias e instrumentos internacionais de promoção das políticas ambientais.

A sua estrutura organizacional é composta de:

I – Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado do Meio Ambiente:

a) Gabinete;

b) Secretaria-Executiva:
1. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
2. Departamento de Gestão Estratégica;
3. Departamento de Recursos Externos;
4. Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente;
5. Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.

c) Assessoria Especial de Controle Interno;

d) Consultoria Jurídica.

II – Orgãos específicos singulares:

a) Secretaria de Biodiversidade:
1. Departamento de Conservação e Manejo de Espécies;
2. Departamento de Conservação de Ecossistemas;
3. Departamento de Áreas Protegidas;
4. Departamento de Patrimônio Genético;
5. Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

b) Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável:
1. Departamento de Florestas;
2. Departamento de Desenvolvimento Sustentável.

c) Secretaria da Qualidade Ambiental:
1. Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos;
2. Departamento de Gestão Ambiental Territorial.

d) Secretaria de Relações Internacionais:
1. Departamento de Meio Ambiente e América Latina;
2. Departamento de Temas Globais e Organismos Multilaterais;
3. Departamento de Economia Ambiental e Acordos Internacionais.

e) Secretaria de Ecoturismo:
1. Departamento de Documentação;
2. Departamento de Comunicação;
3. Departamento de Fomento e Projetos.

III – Órgãos colegiados:
a) Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama;
b) Conselho Nacional da Amazônia Legal - Conamaz;
c) Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente;
d) Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen;
e) Comissão de Gestão de Florestas Públicas - CGFlop;
f) Comissão Nacional de Florestas - Conaflor;
g) Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima;
h) Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD;
i) Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios - FNRB.

V – Entidades vinculadas:
a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;
b) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;
c) Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

Localização:

O Edifício-Sede do MMA fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco B
Brasília – DF. CEP 70068-900

Horário de funcionamento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Localização e horário de funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, CEP: 70068-900, Brasília – DF 
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h