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Comissão de Ética


A Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente vincula-se à Ministra do Meio Ambiente e integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, atuando segundo as normas e diretrizes estabelecidas pela Comissão de Ética Pública, obedecendo às disposições da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 e demais normativos aplicáveis.

Instituída pela Portaria n° 449 de 20 de agosto de 2007, publicada no Boletim de Serviço Nº 6/2007, de 28 de agosto de 2007, e em conformidade com a Portaria n° 140 de 6 de maio de 2009, que cria o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente publicada no Diário Oficial nº 85, de 7 de maio de 2009, a Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente tem a finalidade de orientar e aconselhar sobre a conduta ética no exercício da função pública, inclusive no relacionamento interpessoal entre os servidores, com o público externo e no interesse da atividade pública.

Objetiva, ainda, difundir os princípios da conduta ética do servidor do MMA, aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 1994, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, orientar, supervisionar e atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores, além de acolher e analisar denúncias. 
 

Quem é quem

A Comissão é integrada por três membros titulares e respectivos suplentes, escolhidos e designados pela Ministra, dentre os servidores efetivos do Poder Executivo Federal, para mandatos não coincidentes de três anos, permitindo-se uma única recondução por igual período. A secretaria-executiva da comissão é igualmente exercida por servidor do quadro permanente.


Membros da Comissão de Ética

Presidente: Marcos Oliveira Santana

Titular: Claudio Rodrigues dos Santos

Secretária-Executiva: Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho
 

Para mais informações, sugestões, críticas e denúncias:


Entre em contato pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
 
Em Brasília, a Comissão de Ética do MMA disponibiliza atendimento presencial a todos (as) interessados (as) na sala da Comissão. Para agendamentos, por gentileza agendar por e-mail.
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar, sala 832 
CEP 70.068-900 Telefone: (061) 2028-1601
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