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Quarta, 02 Agosto 2017 00:00

Ministério retoma Comissão Tripartite

Gilberto Soares/MMA

Reestruturado e com reunião prevista para este mês, colegiado fortalecerá gestão compartilhada e descentralizada entre União, estados e municípios.


PAULENIR CONSTÂNCIO

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Edson Duarte, informou nesta quarta-feira (02/08) que o Ministério do Meio Ambiente planeja realizar ainda neste mês a primeira reunião da Comissão Tripartite, que reúne governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. O MMA aguarda a indicação e nomeação dos membros do colegiado.

Mais enxuta, a comissão terá o papel de fortalecer as relações federativas e restabelecer o papel de articulação previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente. “Vamos buscar o diálogo franco, aberto, direto e permanente”, destacou Edson Duarte.

Na avaliação do secretário, “é necessário que as políticas públicas voltadas para o meio ambiente deixem de ser federais e passem a ser nacionais”. Edson Duarte explica que a revitalização da Comissão Tripartite vinha sendo reivindicada por estados e municípios.

A portaria de reformulação da comissão já foi publicada no Diário Oficial da União. O Ministério aguarda agora a indicação dos membros e o ato de nomeação, para tocar uma pauta extensa, de acordo com o secretário. O objetivo principal é dar fôlego ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), instância que reúne os entes da Federação e da sociedade civil.

Os primeiros desafios da Comissão são “contribuir para construção” de estratégias que viabilizem a Lei Complementar 140, que fixou as atribuições de estados, municípios e governo federal na área ambiental. Para isso, o Poder Executivo deverá apoiar a estruturação dos órgãos ambientais municipais e estaduais. A ideia é contar, por exemplo, com recursos da TCFA, Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Ela já vem sendo recolhida e repassada a alguns estados, mas requer instrumentos que permitam que cheguem às prefeituras.

 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227



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