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Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo previsto na Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Funciona como instrumento central de organização da ação de Governo, responsável pela mediação entre o planejamento de longo prazo e a elaboração dos orçamentos anuais, e abrange todas as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e transferências de capital) e outras delas decorrentes e as despesas dos programas de duração continuada.

O projeto de desenvolvimento consolidado no PPA busca conciliar o crescimento econômico com a inclusão social. As expectativas crescentes da sociedade exigem esforços cada vez maiores do Estado, seja com mais serviços públicos, seja com mais investimentos em infraestrutura, aumentando a competitividade da economia e a qualidade de vida das pessoas, e ainda buscando equilíbrio fiscal e progresso econômico com sustentabilidade e estabilidade.

O PPA está organizado no modelo de Programas Temáticos contendo Indicadores e Objetivos. Cada Objetivo é composto por Metas e Iniciativas que expressam o que será feito e quais os resultados pretendidos.

Em função da transversalidade da agenda ambiental, o MMA participa com objetivos, metas e iniciativas em vários Programas Temáticos:

PROGRAMAS TEMÁTICOS – 2016-2019


2016

2017
Ministério do Meio Ambiente

2050 – Mudança do Clima 

2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade 

2083 – Qualidade Ambiental 3.3 

2084 – Recursos Hídricos


Outros Ministérios


2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial 

2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 

2044 – Promoção dos Direitos da Juventude 

2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica 

2053 – Petróleo e Gás

2054 – Planejamento Urbano

2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 

2069 – Segurança Alimentar e Nutricional

2077 – Agropecuária Sustentável 


Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA

2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação 

2080 – Educação de Qualidade para Todos 


Programa de Gestão do MMA

2124 – Programa de Gestão e manutenção do MMA
Ministério do Meio Ambiente

2050 – Mudança do Clima

2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade

2083 – Qualidade Ambiental

2084 – Recursos Hídricos


Outros Ministérios

2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial

2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

2044 – Promoção dos Direitos da Juventude

2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica

2053 – Petróleo e Gás

2054 – Planejamento Urbano

2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

2069 – Segurança Alimentar e Nutricional

2077 – Agropecuária Sustentável


Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA

2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação

2080 – Educação de Qualidade para Todos



Avaliação PPA 2016 Avaliação do PPA 2017



2018

2019
Ministério do Meio Ambiente

2050 – Mudança do Clima

2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade

2083 – Qualidade Ambiental

2084 – Recursos Hídricos


Outros Ministérios

2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial

2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

2044 – Promoção dos Direitos da Juventude

2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica

2053 – Petróleo e Gás

2054 – Planejamento Urbano

2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

2069 – Segurança Alimentar e Nutricional

2077 – Agropecuária Sustentável


Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA

2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação

2080 – Educação de Qualidade para Todos


 Ministério do Meio Ambiente 

2050 – Mudança do Clima

2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade

2083 – Qualidade Ambiental

2084 – Recursos Hídricos


Outros Ministérios

2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

2044 - Promoção dos Direitos da Juventude

2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica

2053 - Petróleo e Gás

2054 - Planejamento Urbano

2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

2069 – Segurança Alimentar e Nutricional

2077 – Agropecuária Sustentável


Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA

2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação

2080 – Educação de Qualidade para Todos


 AVALIAÇÃO DO PPA 2018 AVALIAÇÃO DO PPA 2019 
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