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Temas Prioritários

Os temas prioritários escolhidos pelo Corpo Dirigente do Ministério para o ano de 2008 foram:

  • Combate ao Desmatamento

• Reduzir o desmatamento, reforçando as ações na Amazônia e expandindo-as para todos os biomas, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, com medidas de comando e controle, de normatização e com o reforço da agenda positiva de uso sustentável dos produtos da sociobiodiversidade;
• Impulsionar a agenda de desenvolvimento nacional relacionando-a à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais como forma de consolidar o combate ao desmatamento em todos os biomas, em complementação às ações de comando e controle.

  • Mudanças Climáticas

• Elaborar, promover, implementar e disseminar, em articulação com outros órgãos do governo e sociedade civil, políticas, planos, programas e ações que contribuam para a redução de emissões antrópicas por fontes e remoção antrópica por sumidouros de gases do efeito estufa, e para adaptação aos efeitos da mudança do clima; assim como buscar aumentar o conhecimento científico das vulnerabilidades e potenciais impactos da mudança do clima nos distintos ecossistemas.

  • Revitalização do Rio São Francisco

• Promover práticas de desenvolvimento sustentável, permanente e integradas, para assegurar a melhoria das condições sócio ambientais, preservando, manejando e recuperando os recursos naturais e contribuindo para a disponibilidade de água, em quantidade e qualidade.

  • Saneamento Ambiental Urbano

• Promover a qualidade ambiental dos espaços urbanos do país, por meio de políticas, planos e ações em saneamento básico, em prevenção e combate à poluição e controle ambiental da qualidade do ar, das águas e do solo.

  • Licenciamento

• Aprimorar o licenciamento ambiental e desenvolver instrumentos de planejamento e gestão ambiental em apoio ao desenvolvimento sustentável.

  • Consolidação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
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