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Por meio das OEM, o Ministério explicita um Diagnóstico e os Objetivos Setoriais conforme detalhado a seguir.

Diagnóstico Setorial

Tem a finalidade de embasar a definição dos Objetivos Setoriais e das políticas a serem desenvolvidas no período do Plano. Esse esforço pretende conferir maior transparência à política a ser implementada pelo Ministério por meio de uma análise retrospectiva que evidencie os erros e acertos do passado e de uma avaliação prospectiva que permita ao Órgão antecipar-se aos problemas ou demandas em trajetória de crescimento bem como um melhor aproveitamento das tecnologias disponíveis.

Objetivos Setoriais

São os objetivos prioritários do Ministério, em sua área de atuação, para o período do Plano, devendo abarcar as políticas setoriais finalísticas, que geram resultados imediatos para a sociedade. Devem ser estabelecidos com base na OEG, no Diagnóstico Setorial e nas contribuições da sociedade advindas dos diversos espaços de participação social existentes no âmbito do MMA.

Os Objetivos Setoriais são a base para a posterior definição dos Programas do órgão; dessa forma, são elaborados e caracterizados de modo a possibilitar a sua tradução em programas para o enfrentamento dos problemas da sociedade relacionados ao Meio Ambiente.
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