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MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco



O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) foi criado em 2004 com o objetivo de preservar, conservar e recuperar esta importante bacia hidrográfica brasileira por meio de ações integradas e permanentes que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água para usos múltiplos.

Com previsão de execução de 20 anos, o PRSF é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional (MI). O modelo de gestão do PRSF conta com câmaras técnicas temáticas, instâncias de apoio técnico e consultivo, com o objetivo de desenvolver a transversalidade governamental e efetivar a interação sistêmica entre as diversas políticas públicas formuladas pelo governo federal, relacionadas ao processo de revitalização e ao desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas com vulnerabilidade e degradação ambiental.

Nesse contexto, o processo de elaboração do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, iniciativa que integra o componente de ordenamento territorial do PRSF, tem papel estratégico no momento em que se propõe realizar uma avaliação crítica da das ações implementadas no PRSF e a própria revisão do plano decenal de recursos hídricos da bacia. Ademais, tal instrumento de planejamento territorial visa subsidiar a formulação e a implementação de programas, planos e políticas federais, estaduais e municipais, que têm a região como área de abrangência.

A coordenação e execução do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco cabem, respectivamente, à Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional (CCZEE) e ao Consórcio ZEE Brasil. A partir do esforço das instituições que integram o Consórcio ZEE Brasil, foi publicado, em 2011, o diagnóstico do Macrozoneamento da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Tal documento contém informações referentes ao meio físico (climatologia, geologia, geomorfologia, hidrologia e pedologia), biótico, socioeconômico e jurídico-institucional, permitindo a identificação das vulnerabilidades e potencialidades dessa porção do território.

Com vistas a finalizar o processo de zonificação, o MMA vem traçando estratégias e tratativas junto ao Banco Mundial no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água ( INTERÁGUAS ), concebido para buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água, criando um ambiente integrador no qual seja possível aumentar a capacidade institucional e de planejamento do setor, de maneira a contribuir para uma implementação harmônica de políticas e investimentos públicos que têm na água seu elemento principal.

Conheça mais:

- Diagnóstico Macrozoneamento da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco


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