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Programas, Ações e Iniciativas - PAI



 

PAI-I

                                                          Oceanos e Sociedade - 2013

A comemoração dos 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro remete à necessidade de uma reflexão crítica sobre os avanços da gestão costeira e marinha no Brasil, bem como das ações para o aprimoramento de sua implementação. Com este escopo foi formatado o evento Oceanos e Sociedade - 2013.

Visitar o portal do evento

Declaração da Plenária


PAI-II

                                                             Projeto SMCBrasil
A Zona Costeira brasileira concentra grande parte da população do país, com cerca de 45 milhões de habitantes, sendo que a maioria reunida nas dezesseis regiões metropolitanas que se encontram à beira-mar. Os riscos de inundação nessas regiões estão fortemente relacionados ao avanço do mar, uma vez que se trata de ambientes dinâmicos influenciados diretamente por ondas e correntes marinhas. Essa alta dinâmica está associada, também, a processos antrópicos que potencializam os efeitos da erosão, conferindo à orla peculiaridades que requerem esforços permanentes para manutenção de seu equilíbrio dinâmico. 

Leia mais em:  Projeto SMCBrasil

PAI-III

25 anos do Plano Nacional do Gerenciamento Costeiro

OBJETIVO GERAL

Avaliar os 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) quanto aos avanços, desafios e oportunidades frente ao cenário atual de desenvolvimento na Zona Costeira brasileira.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

    - Revisão do Plano de Ação Federal da Zona Costeira (2005)
    - Promover reflexões sobre a atuação na Zona Costeira no ministérios e órgãos setoriais que compõem o GI-GERCO.
    - Organizar e apoiar eventos relacionados à comemoração dos 25 anos do PNGC
    - Elaborar documento com os resultados da avaliação dos 25 anos do GERCO quanto aos avanços, desafios e oportunidades frente aos vetores de desenvolvimento.

Consulte o documento elaborado em: Publicação 25 anos do Gerenciamento Costeiro

PAI-IV

                       Simpósio científico na área de Vulnerabilidade Costeira, Suscetibilidade e Risco.

O evento foi uma iniciativa conjunta da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e do Ministério do Meio Ambiente (Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial), a qual contou com o apoio do Fundo Clima e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. O evento foi coordenado pelo Prof. Dr. Pedro de Souza Pereira (Departamento de Oceanografia, UFPE).

Visitar a pagina do Simpósio

PAI-VI

                                        III Plano de Ação Federal para Zona Costeira (2015-2016) 

O Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) é um instrumento do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, instituído na Lei Nº 7.661/88, criado e regulamentado pelo Decreto Nº 5.300/04, que visa o planejamento de ações estratégicas para a integração de políticas públicas incidentes na zona costeira, buscando responsabilidades compartilhadas de atuação.

Considerando que o II-PAF-ZC foi estabelecido em 2005 e progressivamente vinha perdendo sua atualidade e eficácia e que o processo de revisão do referido instrumento foi aprovado na 45ª sessão do GI-GERCO, em 04/04/2013, sua revisão e atualização com a efetiva participação dos setores tornou-se prioritária e iniciou-se em maio de 2014 sob a coordenação do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e apoio da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento.

Leia mais sobre o III-PAF-ZC

PAI-VII 

Temas sobre os Oceanos ler em:
Tema - Lixo no Mar;
Tema - Planejamento Integrado do Espaço Marinho;
Tema - Uso Compartilhado do Ambiente Marinho

PAI-VIII


Programa de Ação Global para a Proteção do meio Marinho Frente às Atividades Baseadas em Terra - GPA


A Gerência Costeira acompanha  o "Programa de Ação Global para a Proteção do Meio Marinho Frente às Atividades Baseadas em Terra (GPA)", com o qual o Brasil está envolvido  desde 1995, quando foi adotado pela comunidade internacional. O programa está orientado a facilitar o cumprimento das obrigações dos Estados para preservar e proteger o ambiente marinho e foi desenhado para apoiar os Estados a tomar ações. É a única iniciativa global que foca diretamente a conectividade entre os ambientes terrestres, costeiros e marinhos.
São cinco os objetivos principais do GPA:
  1. identificar a origem e os impactos das fontes de poluição marinha desde a superfície terrestre;
  2. identificar problemas prioritários para realizar ações;
  3. estabelecer objetivos gerenciais para os problemas prioritários;
  4. identificar, avaliar e selecionar estratégias e medidas para atingir os objetivos; e
  5. avaliar os impactos destas estratégias.


PAI-IX

Metodologia para quantificação de perigos costeiros e projeção de linhas de costa futuras como subsídio para estudos de adaptação das zonas costeiras.

Este relatório apresenta a aplicação de uma metodologia para quantificação de perigos costeiros e projeção de linhas de costa futuras como subsídio para estudos de adaptação das zonas costeiras do litoral norte da Ilha de Santa Catarina e entorno, nas praias localizadas entre a Praia da Barra da Lagoa e a Praia da Daniela. Além da capital do estado, os municípios de São José, Biguaçu e Governador Celso Ramos têm partes de suas linhas de costa (Praia de Anhatomirim, Caieiras, São Miguel, Pitangueiras, Oscar e Rabelo) inseridas na área de estudo.

Download e Visualização.

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