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Etapas de Elaboração




É consenso internacional que a desertificação é, na atualidade, um dos maiores problemas econômicos, sociais e ambientais em várias regiões do mundo. Em 1991, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) divulgou resultados de estudos que mostravam a intensificação da degradação das terras áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, assim como alguns exemplos de ações locais de combate do problema.

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, iniciou-se a negociação de um instrumento internacional juridicamente obrigatório para uma luta eficaz contra a desertificação, já que o Plano das Nações Unidas de Combate à Desertificação, de caráter declaratório, emanado da Conferência das Nações Unidas sobre a Desertificação, realizada em Nairóbi, no ano de 1977, já não se constituía em um instrumento adequado para a cooperação internacional.

Essa Conferência deveria apresentar uma visão nova e integrada sobre o problema da desertificação, enfatizando ações para promover o desenvolvimento sustentável local.

Atendendo ao capítulo 12 da Agenda 21, a Assembléia Geral das Nações Unidas convocou um Comitê de Negociação Intergovernamental (CIND) para preparar, até junho de 1994, a Convenção de Combate à Desertificação nos países afetados por seca e/ou desertificação, particularmente na África (UNCCD).

Entre os anos de 1993 e 1994, o Comitê realizou seis sessões. Na quarta sessão da CIND foi sugerida a idéia da criação de uma rede que promovesse os dois elementos centrais da UNCCD do ponto de vista da sociedade civil para facilitar a participação popular e promover um processo de tomada de decisão de baixo para cima (bottom-up approach), ou seja, partindo das comunidades e organizações locais. Conseqüentemente, se formou um Comitê Relator dos documentos preliminares para a constituição da Rede.


Na quinta sessão, o Comitê apresentou um relatório às organizações não governamentais presentes e ficou decidido realizar uma reunião em Ougadougou, Burkina Faso, para a criação da Rede Internacional de ONGs sobre Desertificação (RIOD), que seria uma estrutura de facilitação integrada por ONGs e Organizações Comunitárias de Base envolvidas na luta contra a desertificação.

Para facilitar e promover o intercâmbio e o fluxo de informação, a RIOD adotou um sistema de Pontos Focais em escala nacional, subregional, regional e global. Assim, seis regiões foram estabelecidas: África, Ásia, América do Sul, Caribe, Europa, América do Norte e Austrália.

Finalmente, na sexta sessão do Comitê, em 17 de junho de 1994, a UNCCD foi concluída em Paris, e deste então neste dia se celebra o Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação. A UNCCD foi aberta para assinaturas de outubro de 1994 a outubro de 1995, e noventa dias após a 50ª ratificação, ou seja, em 26 de dezembro de 1996, a Convenção entrou em vigor. 191 países são signatários da Convenção, os quais são chamados de países Partes. O Brasil tornou-se parte da UNCCD em 25 de junho de 1997.

A UNCCD possui órgãos internos que promovem sua implementação. São eles:

1) A Conferência das Partes: órgão máximo de decisão e responsável pelo programa de trabalho e sua implementação;

2) O Comitê de Ciência e Tecnologia: órgão de assessoramento técnico e científico;

3) O Secretariado Permanente: responsável por administrar a implementação da Convenção, incluindo a organização das sessões (reuniões) da Conferência das Partes. O atual Secretário-Executivo da UNCCD é Luc Gnacadja, de Benin, África.
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