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Cooperações Técnicas



Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ)

No âmbito do Acordo-Quadro de Cooperação entre os governos do Brasil e da República Federativa da Alemanha, vigente desde 17/09/1996, estabeleceu-se um Programa de Cooperação Técnica com Agência de Cooperação Alemã (GTZ) para a elaboração e implementação do PAN-Brasil.

Esta parceria consolidou-se em 2004 por meio do Projeto Apoio à Elaboração e Implementação do Plano de Ação Nacional de Luta Contra a Desertificação (PAN-Brasil). Este Projeto tem como objetivos:

  • apoiar o Ministério do Meio Ambiente na elaboração e implementação do PAN-Brasil e
  • contribuir para a implementação e coordenação, junto a organizações governamentais, não-governamentais e iniciativa privada, de estratégias de luta contra a desertificação dentro de uma política de desenvolvimento sustentado do semi-árido brasileiro.

A GTZ contribuiu muito, especificamente a partir de 2003, quando se iniciou a elaboração do PAN-Brasil, não só com recursos financeiros, mas também na oferta de oficinas de capacitação, na construção das metodologias utilizadas nas oficinas e nas discussões sobre os encaminhamentos e inserção do objetivo da Convenção nos principais programas de desenvolvimento, em curso nas ASD.

Todas estas atividades e formas de cooperação foram fundamentais na elaboração do PAN-Brasil, bem como nas derivações do mesmo nos Estados. A GTZ continua apoiando atores governamentais e da sociedade civil, principalmente com respeito a:

  • metodologias participativas e programas de capacitação
  • elaboração de estudos e pesquisas relacionados a temas-chave
  • workshops e seminários
  • facilitação em processos de diálogo e negociação entre diversos atores
  • governamentais, da sociedade civil e do setor privado
  • participação qualificada em fóruns internacionais e regionais e
  • análise e avaliação de políticas públicas.

Um convênio específico entre a GTZ e sua organização-irmã Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED), efetuado a partir de 2004, visa a reforçar as capacidades e competências das organizações da sociedade civil para seu envolvimento no combate à desertificação. A Articulação no Semi-árido (ASA), rede de organizações da sociedade civil parceira do Governo na implementação do PAN-Brasil, conta com a assessoria permanente de um funcionário alocado especificamente para este fim, junto à Coordenação do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação da ASA.

Vale ressaltar, ainda, que o DED atua com mais seis assessores no espaço semi-árido, vinculados a entidades governamentais e não-governamentais, voltados para o desenvolvimento territorial (PI), cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos (PE), certificação de produtos orgânicos (BA) e biodiesel. Todas essas contribuições são avaliadas em relação à recuperação de áreas degradadas e ao combate à desertificação.

Instituto Internacional para a Cooperação na Agricultura (IICA)

A cooperação técnica entre o Governo do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) se dá através de um Projeto de Cooperação Técnica - PCT-BRA/IICA/05/004, intitulado "Apoio às Ações de Implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil)". Tem por objetivo contribuir para a implementação de ações de combate à desertificação nas ASD, mediante a consolidação do PAN-Brasil e dos Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs).

A sede do projeto é o Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (DCD/SEDR/MMA) e a Instituição Nacional Executora é a própria SEDR/MMA. O PCT foi firmado em dezembro de 2005 e sua execução iniciada em janeiro de 2006.

Os objetivos imediatos do PCT-BRA/IICA/05/004 são:

1. Aprimorar o conhecimento sobre a situação e os processos de desertificação e de ocorrência de secas nas ASD, bem como ampliar o conhecimento sobre tecnologias de prevenção, controle, mitigação e combate à desertificação.

2. Estabelecer mecanismos para a concepção, criação e revisão de políticas de desenvolvimento sustentável para as ASD, criando e fortalecendo institucionalidades para o combate à desertificação.

3. Estabelecer mecanismos para o fortalecimento da capacidade técnico-operacional das instituições e entidades que atuam na área, no âmbito federal, estadual, municipal e da sociedade civil, incrementando o uso e a difusão dos conhecimentos gerais, técnicos e das práticas de manejo sustentável dos recursos naturais. 
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