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Comissão Nacional

Dando continuidade ao processo de implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN Brasil e respeitando os compromissos assumidos com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o governo do Brasil criou a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, através do Decreto Presidencial de 21 de julho de 2008, presidida pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA.

A CNCD, órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, é composta por 44 representantes de setores da sociedade civil e dos governos Federal, estaduais e municipais e do setor produtivo relacionados com o tema.

Decreto de criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação

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