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Controle e Prevenção do Desmatamento

NOVO! - Acesse os planos de combate ao desmatamento aprovados em 15/12/2016.

   > Documento Base (contexto dos planos e análise do desmatamento)

   > PPCDAm - 4ª fase (2016 - 2020);

   > PPCerrado - 3ª fase (2016 - 2020);


O desmatamento acarreta diversos problemas ambientais e sociais, como a perda de biodiversidade, o aumento das emissões de gases de efeito estufa e a diminuição de territórios de populações tradicionais. As ações de controle e prevenção do desmatamento realizadas pelo ministério do Meio Ambiente seguem as diretrizes instituídas pelos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento.  

 
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em 2004, foi elaborado pelo Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (GPTI), constituído em 2003 por meio do Decreto s/n de 3 de julho, com o intuito de conter o aumento do desmatamento na Amazônia.

 
Seguindo a experiência adquirida na elaboração do PPCDAm, em 2009 foi lançada a primeira versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e, em 2010, foi publicado pelo Ministério do Meio Ambiente os Subsídios para Elaboração do Plano de Ação para Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga.

 
A coordenação dos dois Planos de Ação elaborados (PPCDAm e PPCerrado) é realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, e o principal resultado dos Planos é a redução de mais de 70% da taxa de desmatamento na Amazônia Legal entre os anos de 2004 e 2016* (Figura 1). A quarta fase do PPCDAm (2016-2020) foi lançada durante a reunião do GPTI em 15 de dezembro de 2016. 

 
Grafico fases PPCDAm com prodes 2016
 
 Figura1: Histórico da taxa de desmatamento na Amazônia Legal (PRODES/INPE)

*Dado preliminar 2016

 
 

A relação entre as ações do PPCerrado e as mudanças na dinâmica do desmatamento do Cerrado ainda é de difícil mensuração pela ausência de série histórica de monitoramento do desmatamento neste bioma, que passou a ter mensuração anual em 2008 (dados produzido pelo Ibama), e por se tratar de um Plano mais recente. O último dado oficial refere-se ao período 2011-2012 (Figura 2).

A série histórica passou a ser a revisada em 2016 e está em processo de validação no âmbito do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, instituído pela Portaria MMA 365, de 27 de novembro de 2015. A partir de 2017 os dados de desmatamento para o Cerrado passarão a ser anuais e o sistema de detecção do desmatamento em tempo real estará ativo.

 A terceira fase do PPCerrado também foi lançada durante a reunião do GPTI, em 15 de dezembro de 2016, e fortalecerá as ações de combate ao desmatamento neste bioma. 

 
Grafico Cerrado PMDBBS 2011 Figura2: Monitoramento do desmatamento no Cerrado (Probio 2002, PMDBBS 2002-2008, 2008-2009, 2009-2010, 2010-2011).

 

Saiba mais sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento em:

·         Amazônia: PPCDAm;

·         Cerrado: PPCerrado;

           Conheça os projetos de apoio ao PPCerrado

·         Caatinga: PPCaatinga;

  

Histórico do Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros

 

O monitoramento da cobertura florestal é uma ferramenta indispensável aos países que adotam políticas públicas para a conservação e preservação de suas florestas.

Desde 1988, a cobertura florestal na Amazônia brasileira vem sendo monitorada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. O Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) foi o primeiro sistema a ser implantado e foi responsável pela produção da série histórica da taxa de desmatamento na Amazônia Legal. A qualidade dos dados apresentados pelo PRODES possibilitou a elaboração de um nível de referência de emissões de gases de efeito estufa pelo setor florestal brasileiro o que possibilitou a captação de recursos financeiros por desmatamento evitado no âmbito da UNFCCC.

 

O monitoramento ambiental nos demais biomas se deu na forma de projetos pontuais, tendo início em 2002, com o levantamento da cobertura vegetal e uso do solo nos biomas, com apoio do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – Probio I.  Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA firmaram acordo de cooperação, para a realização do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite - PMDBBS, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Este programa teve como objetivo o monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a fim de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, para embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais nestes biomas, além de subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima. O projeto teve como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, produzidos pelo Probio/MMA e atualizou os dados de desmatamento para o período de 2002-2008 e 2008-2009. Para o bioma Cerrado, também foram produzidos os dados de desmatamento para os anos de 2009-2010 e 2010-2011.

 

Entendendo a importância do monitoramento sistemático da cobertura florestal para as ações de combate e prevenção do desmatamento, o Ministério do Meio Ambiente Instituiu o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, por meio da Portaria nº 365 de 27 de novembro de 2015. O Programa tem como objetivos mapear e monitorar a vegetação, com foco no mapeamento e monitoramento do desmatamento, incluindo suas taxas, a avaliação da cobertura e uso da terra, o monitoramento das queimadas e a restauração da vegetação e extração seletiva.  O Programa possui caráter permanente e está estruturado em 3 fases: a primeira, no período de 2016 e 2017, visa consolidar o monitoramento da Amazônia e a implementação e consolidação do monitoramento do Cerrado. Na segunda fase (2017 e 2018) ocorrerá a implementação e consolidação do monitoramento da Mata Atlântica, e na terceira fase (2017-2018) será realizada a implementação e consolidação do monitoramento para a Caatinga, Pampa e Pantanal.

 

Saiba mais sobre os sistemas de monitoramento

Os sistemas de monitoramento fornecem dados valiosos, que subsidiam a tomada de decisões, contribuindo assim para a gestão e a fiscalização dos recursos florestais e a consequente manutenção da biodiversidade, ciclos biogeoquímicos e climáticos.

 

Desde 1988, a cobertura florestal na Amazônia brasileira vem sendo monitorada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. O Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) foi o primeiro sistema a ser implantado. Nos anos 2000, com a identificação de outras necessidades e as novas possibilidades trazidas por avanços nas tecnologias de sensoriamento remoto, novos sistemas foram desenvolvidos e implementados pelo Inpe, com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.

 

Os sistemas existentes têm desempenhado um papel fundamental para o combate ao desmatamento. Eles operam de forma complementar, atendendo a diferentes necessidades, que vão desde a taxa anual de desmatamento por corte raso (PRODES), passam pela degradação florestal (DEGRAD) e chegam até o diagnóstico dos usos e ocupações das áreas desmatadas (TerraClass).

Como funciona?

Os satélites de observação possuem câmeras, que registram imagens da Terra e transmitem os dados para as estações de recepção de imagens. Após a recepção, as imagens são geradas e processadas, para que possam ser analisadas pelos algoritmos computacionais e por especialistas. Conforme a textura da vegetação ou terreno que aparece na imagem, é possível identificar o tipo de cobertura daquela área e, assim, estabelecer se há floresta, outro tipo de vegetação, ou terra totalmente descoberta (desmatada).

Esses satélites são dotados de câmeras com diferentes resoluções espaciais. No caso do monitoramento de cobertura florestal, a resolução é determinante para o grau de precisão dos dados. O Prodes, por exemplo, utiliza imagens com resolução de 30 metros, o que permite ao sistema identificar desmatamentos com área maior do que 6,25 hectares, enquanto o Deter trabalha com imagens de resolução de 250 metros, que permitem identificar desmatamentos com área maior do que 25 hectares.

Prodes

O Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) monitora, desde 1988, o desmatamento na Amazônia Legal, produzindo dados anuais sobre o desmatamento bruto na região. O sistema realiza o levantamento mais detalhado da cobertura florestal na Amazônia, utilizando imagens de satélite com resolução espacial de 30 metros. Ele é capaz de detectar desmatamento, definido como corte raso, com área superior a 6,25 hectares.

A taxa de desmatamento anual tem período de referência que vai desde o início do mês de agosto até o fim do mês de julho do ano seguinte. O Prodes realiza sua primeira divulgação, com uma taxa estimada, até o mês de dezembro e divulga seus dados consolidados a partir de junho do ano seguinte. O Projeto ainda disponibiliza na internet todos os dados digitais produzidos, o que inclui imagens, mapas vetoriais e tabelas.

 

Saiba mais sobre o Prodes clicando aqui

 

Deter

O Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), que entrou em operação em 2004, realiza um levantamento ágil buscando evidências de alteração na cobertura florestal da região. O sistema tem a função de orientar as ações de fiscalização para o combate ao desmatamento e à degradação florestal.

O Deter utiliza imagens geradas por sensores com resolução de 250 metros, o que permite identificar alterações na cobertura florestal com área superior a 25 hectares. As imagens são processadas e transformadas em mapas digitais, que são utilizados para a identificação dos focos de desmatamento e para gerar os alertas para os órgãos de fiscalização.

 

A menor resolução dos sensores usados pelo Deter, quando comparada à do Prodes, é compensada pela capacidade de observação diária, que torna o sistema uma ferramenta ideal para informar rapidamente os órgãos de fiscalização. O Deter fornece ao Ibama mapas de alertas de desmatamento de um a cinco dias após a data de geração da imagem. O sistema é capaz de mapear o corte raso da floresta e a degradação florestal, por exploração madeireira ou por incêndios florestais.

 
O sistema Deter está em processo de atualização. As análises passarão a ser feitas com base em imagens do sensor AWIFIS, que tem resolução de 56 metros. O maior detalhamento das imagens permitirá a detecção de desmatamentos com área superior a 6,25 hectares. A atualização visa aprimorar a resposta da fiscalização no contexto de desmatamento que se observa atualmente, que apresenta predominância de polígonos menores que 50 hectares. 

As informações produzidas pelo Deter são apresentadas trimestralmente no sítio eletrônico do Inpe, seguindo o cronograma abaixo: 

 

Trimestre

Divulgação de Relatórios
 e Mapas em formato agregado (*)

Divulgação do Mapa 
de Alertas Deter (*)

1) Ago-Set-Out

Novembro

Fevereiro

2) Nov-Dez-Jan

Fevereiro

Maio

3) Fev-Mar-Abr

Maio

Agosto

4) Mai-Jun-Jul

Agosto

Novembro

(*) último dia do mes 

 

Saiba mais sobre o Deter clicando aqui

 

TerraClass

O Projeto TerraClass tem como objetivo identificar que tipo de ocupação tem ocorrido nas áreas desmatadas identificadas pelo Prodes. O Projeto foi iniciado em 2008 e é fruto da integração entre esforços dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência Tecnologia e Inovação, que reconheceram a viabilidade e a importância de se realizar um mapeamento do uso e cobertura da terra na Amazônia Legal.

O projeto conta com as habilidades disponibilizadas pelas equipes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Centro Regional da Amazônia (Inpe/CRA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Amazônia Oriental (CPATU) e da Embrapa Informática Agropecuária (CNPTIA), que colaboram no projeto para a identificação dos diferentes usos da terra.

Os cientistas do Inpe e da Embrapa analisam as imagens de satélite e empregam metodologias para classificar as áreas desmatadas nas seguintes classes: Agricultura Anual; Pasto Limpo; Pasto Sujo; Pasto com Solo Exposto; Regeneração com Pasto; Vegetação Secundária; Mosaico de Ocupações; Mineração; Área Urbana e Reflorestamento.

Até hoje, 3 levantamentos foram realizados para a Amazônia. O primeiro considerou as áreas desmatadas até 2008, o segundo até 2010 e o terceiro até 2012. A Amazônia deverá contar com levantamentos bianuais, com o próximo analisando o desmatamento ocorrido até 2014. A comparação entre os levantamentos realizados ao longo do tempo permitirá importantes análises sobre a dinâmica do uso e ocupação das áreas desflorestadas na Amazônia.

As informações geradas pelo projeto possibilitam a identificação das grandes tendências de mudança de uso da terra nas regiões analisadas. Esse conjunto de informações qualificadas oferece subsídios importantes para o desenvolvimento de Políticas Públicas e para a tomada de decisões por parte do Governo Federal e dos Governos Estaduais e Municipais.

Para o bima Cerrado foi concluído e disponibilizado recentemente o primeiro levantamento, referente ao desmatamento ocorrido até 2013, inaugurando uma nova etapa para o monitoramento do segundo maior bioma brasileiro.

Saiba mais sobre o TerraClass clicando aqui

 

Degrad

 

O sistema de Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia (Degrad) tem como finalidade identificar as áreas em processo de desmatamento onde a floresta ainda não foi totalmente removida. Os dados gerados permitem ainda avaliar se há tendência de que as áreas degradadas sejam convertidas a desmatadas ao longo do tempo.

 

O Inpe desenvolveu técnicas específicas de processamento de imagens, para compreender melhor o processo de degradação florestal. O processo consiste em preparar as imagens de satélite aplicando realces de contraste, de modo a destacar as evidências da degradação. Assim como o Prodes, a área mínima detectada pelo Degrad é de 6,25 hectares e a periodicidade de entrega dos dados é anual.

Saiba mais sobre o Degrad clicando aqui


Resultados do Monitoramento do Bioma Caatinga período 2010-2011:

·      Relatório Técnico do monitoramento do Caatinga
·      Shapes vetorias
 

 Resultados do Monitoramento do Bioma Caatinga período 2009-2010:
·      Relatório Técnico do monitoramento do Caatinga
·      Shapes vetorias

Resultados do Monitoramento do Bioma Cerrado período 2010-2011:

·      Relatório Técnico do monitoramento do Cerrado

·      
Apresentação monitoramento do Cerrado

·      Shapes vetorias

 

Resultados do Monitoramento do Bioma Cerrado período 2009-2010:

·      Relatório Técnico do monitoramento do Cerrado

·      Apresentação monitoramento do Cerrado

·      Shapes vetorias

 

Resultados do Monitoramento dos Biomas período 2008-2009:

Cerrado

·     Relatório Técnico do monitoramento do Cerrado

·      Apresentação monitoramento do Cerrado

·      Shapes vetorias

Caatinga

·     Relatório Técnico do monitoramento da Caatinga

·      Apresentação monitoramento da Caatinga

·      Shapes vetorias

Pampa

·     Relatório Técnico do monitoramento do Pampa

·      Apresentação monitoramento do Pampa

Pantanal

·     Relatório Técnico do monitoramento do Pantanal

·      Apresentação monitoramento do Pantanal

Mata Atlântica

·     Relatório Técnico do monitoramento da Mata Atlântica

·      Apresentação monitoramento da Mata Atlântica


Resultados Monitoramento dos Biomas período 2002-2008:

Cerrado

·     Relatório técnico do monitoramento do Cerrado

·     Apresentação do monitoramento do Cerrado - Coletiva Minc

·     Folder

·     Mapa

·     Shapes Vetoriais

Caatinga

·     Apresentação do Monitoramento da Caatinga - Coletiva Minc

·     Mapa do Desmatamento

·     Shapes Vetoriais

·     Relatório Técnico

·     Validação Prévia

 Pantanal

·     Apresentação do Monitoramento do Pantanal

·     Shapes Vetoriais

·     Relatório Técnico

Pampa

·     Apresentação do Monitoramento do Pampa

·     Shapes Vetoriais

·     Relatório Técnico

Mata Atlântica

·     Apresentação do Monitoramento da Mata Atlântica

·     Shapes Vetoriais

·     Relatório Técnico

 

Para mais informações, acesse os dados em:

http://www.mma.gov.br/portalbio

http://siscom.ibama.gov.br/monitorabiomas/index.htm

Acordo de Cooperação Técnica MMA (Ibama)
Projeto Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite

 

Acesse os dados do monitoramento do desmatamento do Bioma Amazônia:

Mais Informações - Desmatamento Biomas: Amazônia

Avaliação DETER/INPE/2011

Avaliação DETER/INPE/2010

Projeto PRODES/INPE

 

Alertas de Desmatamento para o Bioma Cerrado:

·     Mapa

·     Nota Técnica

·     Mais informações - LAPIG/UFG 

 


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