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Lei das Águas 20 anos

cabeca

Em janeiro de 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas. O instrumento legal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. A Lei prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. 

Em 2017, a Lei das Águas completa 20 anos e no dia 22 de março comemora-se o Dia Mundial das Águas. Em comemoração a essas datas, o Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros vão promover uma série de atividades (seminários, corrida, passeio ciclístico, etc.) em Brasília (DF) com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a água e a crise hídrica. 

Programação 

15/3


Evento de acolhimento da Campanha da Fraternidade 2017 - Biomas brasileiros e a defesa da vida. 
Local: Auditório Ipê Amarelo - Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios -Bloco B -
Horário: 8h30
Realização: MMA
Mais informações: https://goo.gl/f3wVbr

16/3


Comitê Criativo da Virada do Cerrado- Tema Água
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, sala da Condetur, 1 andar.
Horário: 9h às 12h
Mais informações: (61) 3214-5621
Realização: SEMA-DF

21/3


Seminário Águas do Brasil - 20 anos da Lei das Águas
Local: Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados
Horário: 17h às 19h30
Realização: ANA e MMA
Faça sua inscrição gratuitamente pelo link: https://goo.gl/forms/fouigwyKBzXlVm7C2

17h – Abertura solene e palestra magna sobre os 20 anos da Lei das Águas, com a presença de autoridades
– Palestra de Aroldo Cedraz – Ministro do TCU, Relator da Lei nº 9.433/97
– Palestra sobre 8º Fórum Mundial da Água – Paulo Salles - Diretor-Presidente da ADASA
19h00 – Lançamentos, anúncios e atos
19h30 – Coquetel de Encerramento

22/3

 
Seminário Águas do Brasil - 20 anos da Lei das Águas

Local: Auditório Ipê Amarelo - Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios - Bloco B
Horário: 8h às 17h
Realização: ANA e MMA
Faça sua inscrição gratuitamente pelo link: https://goo.gl/forms/fouigwyKBzXlVm7C2

08h – Credenciamento e café de boas-vindas – Frente Parlamentar Ambientalista

8h30 – Apresentação “A qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica”
Malu Ribeiro – SOS Mata Atlântica

9h – Mesa 1 “Governança e Segurança Hídrica”
• Presidente da Mesa - Maurício Voivodic – Diretor-Executivo do WWF
• Rodrigo Rollemberg – Governador do Distrito Federal
• Helder Barbalho - Ministro da Integração Nacional
• Sarney Filho – Ministro do Meio Ambiente.

10h30 – Mesa 2: “20 anos da Lei das Águas: Avanços e Desafios”
• Presidente da Mesa - Marcelo Cruz – Secretário Executivo do MMA
• Fábio Feldmann – Consultor, Ex-Deputado, Relator da Lei nº 9.433/97
• Vicente Andreu – Diretor-Presidente da ANA
• José Carlos Carvalho – Consultor (Ex-Ministro do Meio Ambiente)

12h – Almoço

13h30 – Palestra sobre dessalinização em Israel
Palestrante: Oded Distel, Diretor do Programa Nacional de Água e Energia Renovável de Israel

14h – Mesa 3: “Sustentabilidade e Participação Social”

• Presidente da Mesa – André Vilhena – Diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE
• André Lima - Secretário de Meio Ambiente do DF
• Samuel Barreto – Gerente Nacional de Água da The Nature Conservancy (TNC)

15h às 16h30 - Mesa 4: “20 anos da Lei das Águas: Perspectivas de Aperfeiçoamento”

• Presidente da Mesa: Jair Vieira Tánnus Júnior – Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA
• Maurício Boratto - Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) Câmara dos Deputados
• Paula Freitas – Especialista Sênior em Recursos Hídricos do Banco Mundial

16h30 às 17h30 – Lançamento Mundial Relatório da UNESCO “Waste Water (organizado pela Unesco)

• Abertura
• Mensagem em vídeo da Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova
• Apresentação do Relatório Mundial da UNESCO “Waste Water”, Miguel Doria
• Debate com especialistas: Fernando Gomes da Silva - Diretor Técnico do Aquapolo Ambiental SA., e Devanir Garcia dos Santos - Gerente Executivo da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas – ANA

Evento Água e Agricultura como determinantes sociais da saúde
Horário: 8h às 11h30
Local: tenda do CERPIS (ao lado do Hospital Regional de Planaltina)
Informações: (61) 3388-9673 ou 3388-9760
Promoção: EAPSUS/Fepecs/SES-DF; Matres Socioambiental; CSA Brasília e CERPIS/Região de Saúde Norte


23/3

Evento Da ADASA no Pipiripau com parceiros
Local: Núcleo Rural Pipiripau
Horário: 9h às 12h
Público: Convidados e autoridades.
Realização: Adasa

9h – Abertura (Auditório na Taquara)
9h30 – 11h00 – Visita em propriedades de produtores de água
11h00 – Entrega de Cheques simbólico de pagamento por serviço ambientais - PSA e assinatura de contratos com produtores de água
11h00 – Plantio de mudas
9h as 12h - Palestras e dinâmicas para conscientização do uso racional da água pelo projeto ADASA na Escola na Agrovila Taquara
12h - Almoço

24/3

 
Seminário na ADASA: Crise Hídrica – Desafios e Oportunidades: A relação dos Serviços Públicos de Saneamento com a Água e a importância da sua Regulação
Horário: Período da tarde
Local: Auditório da ADASA
Realização: Adasa

- Entrega dos troféus “Guardião da Água”, certificados, assinatura de outorgas etc;
- Oferecimento de troféu a (04) quatro personalidades de destaque na preservação dos recursos hídricos e (5) cinco Placas de reconhecimento (incluindo observadores).
- Coffee Break (para todos os participantes).

Lançamento do Plano Recupera Cerrado
Local: Cerratenses - Centro de Excelência do Cerrado - Jardim Botânico de Brasília
Horário: 14h
Informações: www.aliancacerrado.net
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Coordenação: Cerratenses - Centro de Excelência do Cerrado

25/3


Corrida e Caminhada pelas Águas
Local: Parque da Cidade - Estacionamento 7
Horário: 7h às 11h
Realização: ANA e Adasa

7h - Entrega dos Kits;

8h - Abertura do Evento - (Abertura: Paulo Salles - Diretor - Presidente da Adasa). Esperamos a presença do Governador e da Secretária de Esportes;

8h15 - Largada da Corrida e Caminhada pela Água 2017;

10h30 - Premiação corrida;

11h00 - Encerramento.

Ocupe o Lago
Local: Ermida Dom Bosco
Horário: 8h às 13h

08h00 – Abertura das atividades com apresentação de Taiko (tambores japoneses)
Criação do painel de grafite #dma2017 com o grafiteiro Oneal
Exposição do Museu Itinerante da Limpeza Urbana – SLU
Exposição Ambiente Consciência – Ibram
Exposição fotográfica do Massaru Emoto – Energia da Água
Distribuição de cartilhas de uso consciente do Lago Paranoá
Simulação de remo olímpico em máquinas

08h10 – Início das competições esportivas: Remo Skiff, VA’A – Canoa Havaiana, Catamarã,
Paracanoagem, Caiaque

09h00 – Início do Tour das Pontes, com crianças com síndrome de down e carentes da Estrutural,
do projeto Estruturando
Oficinas de skate longboard com os Longbrothers
Show – Rafael Pereira, Striks/Marinho/Rafael

09h30 – Roda de Capoeira com o Grupo Raízes do Brasil
Skate D’água com o Surfe do Cerrado
Trilha ecológica com coleta de resíduos sob a coordenação da Faculdade Mackenzie, com a participação do Grupo Aventureiros Solidários

10h15 – Apresentação dos Jovens de Expressão
Show – Hakucados | Godoy (vocalista da banda Rupestre)

11h15 – Início da prática de yoga/meditação
Pesquisa investigativa sobre a percepção do visitante – Faculdade Mackenzie
Show – Wagner Gamma e banda

12h30 – Previsão de término das competições esportivas (remo, caiaque e canoa havaiana)
Premiação das competições

12h50 – Apresentação do Deep Water Running, com o prof. Ed
Apresentação do Sereísmo
Show – Banda Nova Raiz

13h00 – Fim da yoga/meditação
Homenagem à Massaru Emoto

13h30 – Abraço coletivo com sup (stand up paddle), caiaques, canoas, pranchas e embarcações
Mestre de cerimônias: atriz Maria Paula
Coordenação: #ondasup e Surfistas do Cerrado

14h00 – Término do evento no Parque Ecológico Dom Bosco

15h30 – Início das atividades com o Grupo Escoteiro Gavião Real. Recolhimento de resíduos nas margens do Parque Vivencial II, com retirada de armadilhas para peixes.

*Programação dinâmica e sujeita a alterações. Pedimos confirmar as possíveis atualizações no site ocupeolago.org.

*As emissões de CO2 geradas pelo evento serão contabilizadas pelo Instituto CO2 Zero, para posterior compensação com o plantio de bosques nas margens do Lago Paranoá.
Hora do Planeta/Passeio Ciclístico Noturno
Local: Museu da República
Horário: 19h30 às 21h30

19h30 – Concentração;

20h00 – Solenidade oficial e contagem regressiva com a presença de autoridades do Governo Federal e Distrital;

20h30 – Shows com artistas locais, como Beto Dourah e Banda Hakucados;

20h30 – Bicicletada na esplanada dos Ministérios;

20h30 às 21h30 – Apagar das luzes do Congresso Nacional, Museu da República e Catedral de Brasília;

21h30 – Retorno do passeio ciclístico e sorteio de brindes;

22h – Encerramento do evento.



30/3

Copa Verde
Futebol aliado às ações sustentáveis
Primeira partida: Remo x Santos do Amapá
Belém (PA) - Estádio Mangueirão
Horário: 19h30



Matérias sobre o Mês das Águas


Especialistas defendem o reúso da água 

"O desafio é grande para todos”, diz Oded Distel

Painel discute desafios e avanços da Lei das Águas

"É preciso ir além da mitigação", diz ministro

Ministério amplia estação ecológica no RS

Começa Seminário sobre a Lei das Águas

Seminário debate os 20 anos da Lei das Águas

Mês das Águas promoverá conscientização
chancelas selo-0903 
 
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