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Órgãos Colegiados

Comissão Intersetorial de Educação Ambiental


Composição

Integrado por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos e programas:
Secretaria-executiva
Programa Nacional de Educação Ambiental
Secretaria de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Coordenação da Amazônia
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos
Secretaria de Recursos Hídricos
Fundo Nacional de Meio Ambiente
Agência Nacional de Águas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Artigo 4o - A Comissão deverá convidar representantes dos demais órgãos governamentais, não-governamentais e pessoas de notório saber, que tenham relação temática com as atividades a serem desenvolvidas pela Comissão.


Finalidade

Promover o fortalecimento e a articulação das ações de educação ambiental desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente.


Competência

Compartilhar, analisar, avaliar e planejar a educação ambiental no Ministério do Meio Ambiente.



Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conama


Composição

Entidades Ambientalistas da Região Sul
Entidades Ambientalistas da Região Centro-Oeste
Confederação Nacional do Comércio
Governos Municipais - Região Sul
Governo do Estado do Espírito Santo
Governo do Estado do Paraná
Ministério da Educação

Finalidade

Propor indicadores de desempenho e de avaliação das ações de educação ambiental decorrentes das políticas, programas e projetos de governo;
Propor diretrizes para elaboração e implementação das políticas e programas estaduais de educação ambiental;
Assessorar às demais Câmaras Técnicas, no que tange a educação ambiental;
Ações de educação ambiental nas políticas de conservação da biodiversidade, de zoneamento ambiental, de licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, de gerenciamento de resíduos, de gerenciamento costeiro, de gestão de recursos hídricos, de ordenamento de recursos pesqueiros, de manejo sustentável de recursos ambientais, de ecoturismo e melhoria de qualidade ambiental.



Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental nos Estados e no Distrito Federal


Competência

Construir e atualizar o Programa Estadual de Educação Ambiental, de forma participativa, democrática e descentralizada, envolvendo os parceiros de governo e da sociedade civil organizada, relacionados à educação ambiental; e indicar as diretrizes e prioridades para o Programa Nacional.
Implementar os programas e projetos estaduais, articulando parcerias, captando recursos, participando da execução ou acompanhando ações, analisando resultados parciais, considerando que num processo de construção é preciso atingir e superar etapas.
Atuar no desenvolvimento de ações para o Estado, definidas no Programa Nacional.

PANORAMA DAS CIEAS EM 2014

RELATÓRIO DO ENCONTRO NACIONAL DAS CIEAS - NOV/2016
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