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Grupo de Trabalho GT-HCFCs

O Grupo de Trabalho GT-HCFCs foi criado pela Portaria nº 41, de 25 de fevereiro de 2010, com o objetivo de auxiliar o governo brasileiro na elaboração e implementação do PBH. A Portaria nº 179, de 24 de junho de 2015, recriou o GT-HCFCs estabelecendo novo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020.

O GT-HCFCs é composto por represente de entidades públicas e privadas e tem a seguinte finalidade:

I) contribuir para a implementação das ações de proteção da Camada de Ozônio;
II) contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal;
III) incentivar o uso de substâncias que não destroem a camada de ozônio e de tecnologias com baixo impacto para o sistema climático global; e
IV) contribuir para a elaboração e implementação do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs (PBH) e de seus respectivos projetos.

O GT-HCFCs é formado pelas seguintes entidades:

I - Ministério do Meio Ambiente - MMA, Coordenador do GT-HCFCs;
II - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC;
III - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC;
IV - Ministério das Relações Exteriores - MRE;
V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
VI - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA;
VII - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA;
VIII - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE;
IX - Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM;
X - Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS;
XI - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento - ABRAVA;
XII - Associação Brasileira da Indústria do Poliuretano - ABRIPUR;
XIII - Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos - ELETROS; e
XIV - Confederação Nacional da Indústria - CNI.

A composição do GT-HCFCs foi definida por meio das Portarias nº 197,de 6 de julho de 2015, e nº 326, de julho de 2016.

Regimento Interno do GT-HCFCs



Memórias das Reuniões do GT-HCFCs


1ª Reunião do GT-HCFCs (19/03/2010) // lista de presença

2ª Reunião do GT-HCFCs (29/07/2010) // lista de presença

3ª Reunião do GT-HCFCs (27/08/2010) // lista de presença

4ª Reunião do GT-HCFCs (04/05/2011) // lista de presença

5ª Reunião do GT-HCFCs (13/09/2011) // lista de presença

6ª Reunião do GT-HCFCs (03/05/2012) // lista de presença

7ª Reunião do GT-HCFCs (10/05/2012) // lista de presença

8ª Reunião do GT-HCFCs (31/07/2013) // lista de presença

9ª Reunião do GT-HCFCs (20/03/2014) // lista de presença

10ª Reunião do GT-HCFCs (10/02/2015) // lista de presença

11ª Reunião do GT-HCFCs (19/03/2015) // lista de presença

12ª Reunião do GT-HCFCs (08/12/2015) // lista de presença

13ª Reunião do GT-HCFCs (08/09/2016) // lista de presença

14ª Reunião do GT-HCFCs (17/11/2016) // lista de presença



Apresentações


11ª Reunião do GT-HCFCs (19/03/2015)


12ª Reunião do GT-HCFCs (08/12/2015)


13ª Reunião do GT-HCFCs (08/09/2016)


14ª Reunião do GT-HCFCs (17/11/2017)



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