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Sistemas em Implantação

 
O Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa -Cori teve como um de seus primeiros atos a criação de 05 grupos técnicos temáticos (GTTs) incumbidos de discutir as bases de implantação dos sistemas de logística reversa por meio de Acordos Setoriais para as seguintes cadeias:

  1. Embalagens plásticas de óleo lubrificante

  2. Lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista

  3. Embalagens em geral

  4. Eletroeletrônicos e seus componentes

  5. Medicamentos

Atualmente, todos os GTTs já concluíram seus trabalhos. O processo completo para celebração  dos acordos setoriais, de iniciativa do Poder Público, passa pelas seguintes etapas:

  1. Definição das entidades e órgãos que deverão compor o GTT;

  2. Levantamento de dados e subsídios para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE;

  3. Elaboração do EVTE e da minuta de edital de chamamento de propostas de acordo setorial;

  4. Aprovação da viabilidade técnica e econômica da respectiva cadeia de logística reversa e da minuta do edital de chamamento pelo Cori;

  5. Publicação do edital de chamamento pelo MMA;

  6. Apresentação de propostas ao MMA;

  7. Análise de propostas e abertura de prazo para ajustes;

  8. Aprovação e abertura de consulta pública ou arquivamento da(s) proposta(s) pelo Cori;

  9. Prazo para consulta pública da minuta de acordo;

  10. Prazo para ajustes após a consulta pública;

  11. Assinatura do acordo setorial.

Maiores informações sobre a implantação destes sistemas podem ser obtidas no portal do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos - SINIR.


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