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Plano Nacional de Qualidade do Ar

O Plano Nacional de Qualidade do Ar ‚Äď PNQA foi concebido como um subs√≠dio √† 1¬™ Confer√™ncia Nacional de Sa√ļde Ambiental (CNSA), ocorrida de 9 a 12 de dezembro de 2009, em Bras√≠lia.

Com os lemas "Sa√ļde e Ambiente: vamos cuidar da gente" e "A sa√ļde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territ√≥rios sustent√°veis", a CNSA congregou os resultados das Confer√™ncias Municipais e Estaduais de Sa√ļde Ambiental, e foi o primeiro passo de uma resposta propositiva do Governo Federal √† crescente demanda para a constru√ß√£o de uma Pol√≠tica Nacional em Sa√ļde Ambiental.

O PNQA sistematizou todas as a√ß√Ķes do Minist√©rio do Meio Ambiente e do Minist√©rio da Sa√ļde relacionadas √† melhoria da qualidade do ar, configurando-se como um comp√™ndio das a√ß√Ķes federais nesta √°rea.

A partir do Compromisso pela Qualidade do Ar e Sa√ļde Ambiental, o Governo Federal assumiu a responsabilidade de trazer √† reflex√£o as necessidade e desafios deste tema, que visem a prote√ß√£o da qualidade do ar e da sa√ļde ambiental no Brasil, como parte integrante de um "Plano Nacional de Qualidade do Ar" concebido de forma coletiva, com os Estados e com as demais institui√ß√Ķes afetas ao tema.

Com o objetivo do PNQA primordial de "proteger o meio ambiente e a sa√ļde humana dos efeitos da contamina√ß√£o atmosf√©rica, por meio da implanta√ß√£o de uma pol√≠tica cont√≠nua e integrada de gest√£o da qualidade do ar no pa√≠s", o MMA se prop√īs a atualizar os marcos normativos destinados √† gest√£o, adotar medidas preventivas e corretivas, e permitir a retomada de pol√≠ticas p√ļblicas que corrijam as assimetrias nacionais profundas no trato desse tema.

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