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Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - CAP foi instituída pela Resolução CONAMA nº 414/2009, para acompanhar a execução do atendimento ao estabelecido no PROCONVE, avaliá-lo com vistas à sua eficiência e eficácia e tomar as medidas que estiverem ao seu alcance para garantir o seu cumprimento.

À CAP cabe elaborar os relatórios de acompanhamento e avaliação do PROCONVE, submetendo-os ao CONAMA, avaliar estudos técnicos e pesquisas sobre os efeitos das emissões veiculares sobre a qualidade do ar e o desenvolvimento de tecnologias de controle de emissão, equipamentos de ensaio e análise de emissão que justifiquem a implantação de novas fases do PROCONVE, além de deliberar sobre casos omissos.


Composição da CAP e Links:

Ministério do Meio Ambiente- coordenador
Ministério da Saúde
Ministério de Minas e Energia
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ IBAMA
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/ANP
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente/ABEMA
Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente/ANAMMA
Confederação Nacional da Indústria/ CNI
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo/ CETESB
Sociedade Civil, representada pelo Instituto Energia e Meio Ambiente/ IEMA e pela Organização Ponto Terra.
 

Membros


Funcionamento:

Cada instituição indica um representante e um suplente. São realizadas reuniões ordinárias semestrais, podendo haver convocações extraordinárias, por iniciativa do Coordenador ou mediante requerimento de pelo menos três de seus membros.
As reuniões são públicas, porém somente as Instituições que compõe a CAP possuem direito a voto.

As reuniões são normalmente realizadas na Sede do MMA em Brasília, DF. Eventualmente, poderá haver reuniões em outras unidades da Federação, se os assuntos em pauta o justificarem.

Regimento Interno da CAP


Calendário de 2017
 

15ª Reunião Ordinária: 1º semestre

16ª Reunião Ordinária: 2º semestre
 

Reuniões Ordinárias:

1a reunião (9/6/2010)      Pauta      Ata da reunião   

Apresentações:

- Petrobras HART

- ANFAVEA

- ANP

- Ibama

- Petrobras Proconve

 
2a reunião (10/11/2010)      Pauta      Ata da reunião     

Apresentações:

- Petrobras D S-50  

- Petrobras Regap

 

3a reunião (5/5/2011)      Pauta      Ata da reunião

Apresentações:

- ANFAVEA Atendimento ao Proconve P7

- ANP Obrigações Acordo Judicial 29/10/2008

- Petrobras Plano de Oferta de Diesel

 

4a reunião (25/10/2011)      Pauta      Ata da reunião

Apresentações:

- Petrobras Atualização dos Desafios do Diesel

 

5a reunião (14/3/2012)      Pauta      Ata da reunião

Apresentações:


6a reunião (23/10/2012)      Pauta      Ata da reunião

Apresentações: 

- Indicador da Emissão de Poluentes Atmosféricos por fontes móveis



7a reunião (15/5/2013)      Pauta      Ata da reunião

Apresentações:

- ABRACICLO

- ANFAVEA - Atendimento ao Proconve

- CETESB - Estado da Arte do Controle de Emissões de Poluentes por Veículos Automotores

- MMA - Plano de Controle de Poluição Veicular

- PETROBRAS - Ações de PETROBRAS

8a reunião (6/11/2013)      Pauta      Ata da reunião

Apresentações:

- ANP

- ANFAVEA

- ABRACICLO


9ª Reunião (7/5/2014)     Pauta      Ata da reunião

Apresentações:

- ANFAVEA

- ANP (diesel)

- ANP (gasolina)

- Petrobras


10ª Reunião (15/10/2014)     Pauta     Ata da reunião



11ª Reunião (21/5/2015)    Pauta      Ata da reunião

Apresentações:

- ANFAVEA

- ANP

- CETESB


12ª Reunião (19/11/2015)    Pauta     Ata da reunião

Apresentações:

- CETESB

- ANP

- PETROBRAS

- ANFAVEA

- VOLKSWAGEN


13ª Reunião (17/6/2016)    Pauta    Ata da reunião

Apresentações

- CETESB

- ANP

- ICCT


14ª Reunião (30/11/2016)    Pauta    Ata da reunião

Apresentações

- IBAMA

- CETESB

- ANP

- ICCT


Reuniões Extraordinárias:

1a reunião (25/8/2010)      Pauta      Ata da reunião

Apresentações:   

- ANP Ações

 

2ª reunião (4/7/2012)      Pauta      Ata da reunião


3ª reunião (4/8/2015)      Pauta      Ata da reunião

 


Relatórios Anuais de Atividade:

Relatório Anual 2010

Relatório Anual 2011

Relatório Anual 2012

Relatório Anual 2013

Relatório Anual 2014

Relatório Anual 2015

 

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