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Orla Fluvial

O Projeto Orla Marítima, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), foi criado em 2001 e busca construir uma gestão integrada, democrática e responsável da Zona Costeira, Patrimônio Nacional. A gestão compartilhada entre os três entes federados e a sociedade articula ações de proteção ao meio ambiente, adequação do ordenamento da ocupação urbana e o incentivo ao turismo, por meio da construção de um pacto entre os atores envolvidos em cada localidade.

No decorrer do Projeto Orla Marítima, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria do Patrimônio da União ampliaram o escopo do projeto, avançando também para as orlas fluvio-estuarinas. Para tanto, a SPU contratou a Universidade Federal do Pará com o objetivo de viabilizar a implementação do Projeto de Gestão Integrada da Orla Fluvial e Estuarina na Bacia Amazônica.

A adequação metodológica do Projeto de Gestão Integrada da Orla Fluvial e Estuarina da Bacia Amazônica se desenvolveu durante o ano de 2010 e está sendo finalizada entre a SPU e a UFPA. Uma publicação dará subsídios para a aplicação de diretrizes gerais de uso e ocupação destes territórios das orlas da Bacia Amazônica. Essa metodologia foi aplicada na Bacia do Rio Paraguai, nos municípios de Corumbá e Ladário no Mato Grosso do Sul, e será estendida a outras bacias federais.
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