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Projeto TEEB Regional-Local

TEEB menu 4O projeto Conservação da Biodiversidade através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em Políticas Públicas e na Atuação Empresarial (projeto TEEB Regional-Local), iniciado em agosto de 2012, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. O projeto está no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha (BMUB), e é implementado pela cooperação técnica alemã por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
TEBB é a sigla em inglês para The Economics of Ecosystems and Biodiversity, que em português se traduz para a Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade.
 
São objetivos do projeto:
      
  • Identificar e destacar os benefícios resultantes da conservação e do uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas no Brasil (serviços ecossistêmicos) e os custos associados à sua perda, bem como integrar biodiversidade e serviços ecossistêmicos em processos de tomada de decisão por parte de atores públicos e de empresas;
  •   
  • Contribuir para a integração da biodiversidade em estratégias de desenvolvimento por meio da implementação, consolidação e reforço de instrumentos e políticas que considerem os benefícios prestados pela natureza, contribuindo para o alcance das metas nacionais de biodiversidade e dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
 
A concepção do projeto TEEB Regional-Local foi influenciada principalmente pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e pelos resultados da COP10 de Nagoia, em 2010. A proposta da COP10 era que fosse considerado o valor dos serviços ecossistêmicos nas tomadas de decisão. A ocasião ganhou grande visibilidade por meio do lançamento dos relatórios principais da iniciativa global de TEEB.
 
As publicações eram voltadas para diferentes públicos, desde tomadores de decisão do setor governamental até a comunidade empresarial, comunidades locais e cidadãos em geral. Além disso, a implementação de iniciativas nacionais ligadas a TEEB se tornou um compromisso internacional no âmbito da CDB e das Metas de Aichi, e, também, um compromisso nacional brasileiro relacionado às Metas Nacionais de Biodiversidade.

Com duração inicialmente prevista até outubro de 2016, o Projeto TEEB Regional-Local foi prorrogado até maio de 2019. Esta extensão do projeto foi conseguida pelo MMA junto ao governo alemão, por meio da inclusão de um novo componente voltado para apoiar o processo de elaboração de contas econômicas ambientais no País.
 
Estrutura
Em termos de estrutura, o projeto está organizado em quatro componentes: 1. integração de Serviços Ecossistêmicos (SE) no desenvolvimento de políticas e estratégias em nível nacional; 2. integração de SE em processos prioritários de desenvolvimento regional e local; 3. integração de SE na gestão de pequenas e médias empresas; e 4. apoio no desenvolvimento de Contas Econômicas Ambientais.

Atividades e Parceiros
As atividades realizadas no projeto estão distribuídas em todo o território nacional, com um enfoque maior nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia. O projeto conta com a parceria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no contexto dos componentes 1 a 3, e com a parceria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no contexto do componente 4. Os parceiros de execução incluem ICMBio, ANA, SRHQ/MMA, Ibama, secretarias estaduais e municipais do meio ambiente, federações estaduais das indústrias, instituições de pesquisa (como Embrapa e Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV), organizações do terceiro setor, entre outras.

Foco
O foco do projeto está no fomento de exemplos concretos de implementação em nível local, regional e nacional. A ideia é disponibilizar modelos para a integração do valor da biodiversidade e dos ecossistemas nos processos de planejamento e elaboração de políticas públicas, fortalecendo o diálogo entre atores públicos e privados.

O projeto atua por meio da identificação de processos em curso (ex. políticas, planos, programas, instrumentos) nos três níveis (nacional, regional e local) onde possa contribuir com abordagens inovadoras para a valoração e conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos com vistas a subsidiar as tomadas de decisão. Parcerias com os tomadores de decisão nos níveis regional e local, sejam eles governos estaduais ou municipais, bem como representantes do setor empresarial, permitem uma estrutura conjunta de condução do projeto e de implementação dos casos-piloto. Além disso, são envolvidas instituições de pesquisa e atores da sociedade civil que influenciam a elaboração de políticas sobre clima, ecossistemas e biodiversidade e que acompanham foros de diálogo intersetorial.
O projeto está alinhado com a abordagem proposta pela Iniciativa Global da Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (www.teebweb.org), de reconhecer, demonstrar e integrar o valor dos serviços ecossistêmicos na tomada de decisão.
 
Saiba mais sobre a abordagem do projeto, as áreas temáticas abordadas e os resultados alcançados, além da parceria com o projeto ValuES acessando o menu ao lado ou clicando nos itens abaixo:
 
                   Abordagem ISE                                 Áreas Temáticas                                O Projeto Global Values
TEEB menu 7 (1)  TEEB menu 8 (1)  TEEB menu 12
 
 
Contatos:
Ponto focal MMA: Ana Paula Prates (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), diretora do Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO/SBio) / Telefone: +55 61 2028-2028
 
Ponto focal GIZ: Raquel Agra (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), diretora de Projeto / T: +55 61 2028 2454
 
Endereço: Ministério do Meio Ambiente (MMA), SEPN 505 – W3 Norte – Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz Cep: 70.730-542 – Brasília/DF
 
 
 
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