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Manuais

Manuais do PROBIO

Manual Operativo
Manual de Execução Financeira


O Manual Operativo do PROBIO fixa normas destinadas a orientar profissionais e instituições interessadas na promoção da diversidade biológica brasileira com apoio financeiro do PROBIO, apresentando a metodologia adotada na fixação de prioridades na escolha de temas, no lançamento de editais e cartas-consulta, na seleção de propostas, na contratação de subprojetos, na prestação de contas e na divulgação de resultados. Define, também, os papéis e competências dos participantes na administração do PROBIO, padroniza procedimentos operacionais e sistematiza a apresentação de propostas.

O Manual de Execução Financeira tem como objetivo informar às Entidades Executoras os procedimentos de utilização dos recursos financeiros do PROBIO. Trata também dos mecanismos que devem ser adotados para a correta prestação de contas nos moldes estabelecidos pelo Governo Brasileiro e pelo Banco Mundial.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Manual Operativo do PROBIO

Versão jul/2002

 

Manual Operativo Texto Principal
Anexo A - Decreto nº 1.354, de dezembro de 1994
Anexo B - Decreto nº 2.972, de fevereiro de 1999
Anexo C - Acordo de Doação TF 28309 e Adendo
Anexo D - Convênio entre MMA e o Agente Administrador
Anexo E - Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial
Anexo F - Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do Banco Mundial
Anexo G - Norma de Execução Conjunta nº 2, de 14 de novembro de 2001 da STN
Anexo H - Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997 da STN
Anexo I - Modelo de Termo de Convênio a ser firmado entre o Agente Administrador e as Entidades Executoras
Anexo J - Apostila de Treinamento Técnico e Financeiro para Subprojetos Apoiados pelo PROBIO

Anexo K - Relatórios da Revisão de Meio Termo - ajuda memória

  • Anexo 1 - Sistema de Acompanhamento e Avaliação de subprojetos
  • Anexo 2 - Tabela de indicadores de desempenho do PROBIO
  • Anexo 3 - Revisão de meio termo do PROBIO
  • Anexo 4 - Reunião de Apresentação dos Subprojetos Demonstrativos de Componente B do PROBIO
  • Anexo 5 - Orçamento de cada workshop e recursos extras
  • Anexo 6
  • Anexo 7
  • Anexo 8 - Folha de pagamento - PNUD - PROJETO BRA/95/012
  • Anexo 9 - Quadro de Despesas realizadas por fonte Financeira
  • Anexo 10 - Exemplos de possíveis temas/atividades a serem apoiados pelo PROBIO em sua segunda fase



Manual de Execução Financeira do PROBIO


A Entidade Executora que recebe recursos financeiros do PROBIO, deve observar as normas estabelecidas no Acordo de Doação TF 28309, além de toda legislação brasileira que trata de recursos públicos. Assim sendo, este manual contém os procedimentos necessários para uma correta aplicação e utilização dos recursos do PROBIO. É importante salientar que este documento tem o intuito de auxiliar as Entidades na execução de seus subprojetos, não tendo a capacidade de esgotar todo o assunto.

Neste manual podem ser encontrados modelos de formulários, bem como alguns exemplos de documentos.

 

Manual de Execução - Documento Principal

 

Anexos

1. Acordo de Doação .doc

18. Exemplo de TOR .doc

2. Emenda ao Acordo .doc

19. Modelo de Carta - Convite (Shopping) .doc

3. Lei nº 8666/93 .htm

20. Formulário Único do CNPq .doc

4. Instrução Normativa STN nº 01/97

21. Formulário do CNPq referente aos dados do Coordenador Técnico da bolsa .doc

5. Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID .doc

22.Tabela de enquadramento dos bolsistas .doc

6.Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial .doc

23. Controle da documentação do bolsista .doc

7. Modelo de Termo de Convênio .doc

 

24. Exemplo do Termo de Concessão dos bolsistas.doc

8. Instruções para Elaboração do POA .doc

25. Carta de Início das atividades .doc

9. Modelo de POA - Versão do SIGMA

26. Carta de inexistência de vínculo empregatício .doc

10. Modelo de Alteração do POA .doc

27. Logomarcas .doc

11. Formulário de autorização de Suprimento de Fundos .doc

28. Termo de Responsabilidade de Guarda de Bem Patrimonial .doc

12. Formulário de Prestação de contas do Suprimento de Fundos .doc

29. Modelo de Adesivo para Veículos .doc

13. Recibo de Prestação de Serviços .doc

30. Formulário para Encaminhamento de Notas Fiscais de Bens Patrimoniais .doc

14. Recibo de Diárias .doc

31. Formulário de Preenchimento do POA .xls

15. Modelo de Solicitação de Recursos .doc

32. Plano de Trabalho em branco .doc

16. Exemplo de Contrato de Consultoria individual .doc

33. Avaliação do Coordenador .doc

17.Informação para Preparação do TOR .doc

 

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