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Fauna Ameaçada

 

Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção

 

A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção é um dos mais importantes instrumentos utilizado pelo governo brasileiro para a conservação da biodiversidade, onde são apontadas as espécies que, de alguma forma, estão ameaçadas quanto à sua existência.

Para a sua elabora√ß√£o o Instituto Chico Mendes de Conserva√ß√£o da Biodiversidade (ICMBio) conduziu a avalia√ß√£o do risco de extin√ß√£o da fauna brasileira. Entre 2010 e 2014 foram avaliados 12.256 t√°xons da fauna, incluindo todos os vertebrados descritos para o pa√≠s. Foram 732 mam√≠feros, 1980 aves, 732 r√©pteis, 973 anf√≠bios e 4.507 peixes, sendo 3.131 de √°gua doce (incluindo 17 raias) e 1.376 marinhos, totalizando 8.924 animais vertebrados. Foram avaliados tamb√©m 3.332 invertebrados, entre crust√°ceos, moluscos, insetos, por√≠feros, miri√°podes, entre outros. Para avaliar os 12.256 t√°xons, o ICMBio realizou ao longo desses cinco anos 73 oficinas de avalia√ß√£o e 4 de valida√ß√£o dos resultados. Tamb√©m foi firmado um termo de reciprocidade entre o ICMBio e a Uni√£o Internacional para a Conserva√ß√£o da Natureza (UICN).

Os resultados apontam 1.173 táxons ameaçados no Brasil, que estão listados nas Portarias publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente. Nos 1.173 táxons oficialmente reconhecidos como ameaçados estão 110 mamíferos, 234 aves, 80 repteis, 41 anfíbios, 353 peixes ósseos (310 água doce e 43 marinhos), 55 peixes cartilaginosos (54 marinhos e 1 água doce), 1 peixe-bruxa e 299 invertebrados. São, no total, 448 espécies Vulneráveis (VU), 406 Em Perigo (EN), 318 Criticamente em Perigo (CR) e 1 Extinta na Natureza (EW).

As duas portarias trazem ainda, em seu Anexo II, as espécies consideradas extintas. Cinco espécies estão consideradas extintas e outras cinco extintas no território brasileiro.

Diferentemente do que ocorreu no passado, a lista assume, agora, caracter√≠sticas din√Ęmicas, orientando os programas de recupera√ß√£o das esp√©cies amea√ßadas, as propostas de implanta√ß√£o de unidades de conserva√ß√£o, as medidas mitigadoras de impactos ambientais e os programas de pesquisa, constituindo-se, ainda, em elemento de refer√™ncia na aplica√ß√£o da Lei de Crimes Ambientais.


LISTAS EM VIGOR

Portaria n¬ļ 444/2014 Fauna Amea√ßada
pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=121&data=18/12/2014
Portaria n¬ļ 445/2014 Peixes e Invertebrados Aqu√°ticos Amea√ßados
pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=126&data=18/12/2014

LISTAS ANTERIORES

Instru√ß√£o Normativa MMA n¬ļ 03, de 27 de maio de 2003 - Lista Oficial das Esp√©cies da Fauna Brasileira Amea√ßadas de Extin√ß√£o (considerando apenas os seguintes grupos de animais: anf√≠bios, aves, invertebrados terrestres, mam√≠feroes e r√©pteis)  

Instru√ß√£o Normativa MMA n¬ļ 05, de 21 de maio de 2004 - Lista Oficial das Esp√©cies de Invertebrados Aqu√°ticos e Peixes Amea√ßados de Extin√ß√£o e Sobreexplotados ou Amea√ßados de Sobreextplota√ß√£o 

Instru√ß√£o Normativa MMA n¬ļ 52, de 08 de novembro de 2005 - Altera os anexos I e II da Instru√ß√£o Normativa MMA n¬ļ 05, de 21 de maio de 2004

Portaria IBDF n¬ļ 303, de 29 de maio de 1968 - Fica institu√≠da a Lista oficial brasileira das esp√©cies de animais e plantas amea√ßadas de extin√ß√£o no Pa√≠s.

Portaria IBAMA n¬ļ 1522, de 19 de dezembro de 1989 - Reconhece a Lista Oficial das Esp√©cies da Fauna Brasileira Amea√ßada de Extin√ß√£o 

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