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Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB

A nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB ou, na língua inglesa National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP, oferece a contribuição brasileira ao alcance da Meta 17 de Aichi. No documento está apresentado, de forma concisa, o rico processo participativo para elaboração da Estratégia Nacional para a Biodiversidade, com a consolidação das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020; e o 1º módulo do Plano de Ação para a Biodiversidade, referente às informações, ações e projetos sob coordenação da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – SBF/MMA somados a um primeiro conjunto de ações estratégicas de outras secretarias do MMA e suas vinculadas e de outros ministérios.

O amplo processo de discussão e consultas na busca do consenso para a definição das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020 teve início em 2011 e inclui grandes marcos como os Diálogos sobre a Biodiversidade, os Subsídios para um Plano de Ação Governamental para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e a criação do Painel Brasileiro de Biodiversidade – PainelBio.

A dimensão e a complexidade de processos participativos que primem pelo fortalecimento da governança em países com as características do Brasil pode, por vezes, exigir a repartição das ações de forma que se mantenha a governabilidade e a responsabilidade no cumprimento das metas e objetivos identificados. Por isso o 1º módulo Plano de Ação para a Biodiversidade estabelece, objetivamente, o Planejamento Estratégico da SBF para o alcance dos compromissos firmados para o cumprimento das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020. Como órgão responsável pela formulação das políticas públicas de biodiversidade em nível federal, a SBF apresenta brevemente nesse documento os avanços alcançados até o momento em diversas frentes de atuação.

A esses compromissos deverão ser agregados, posteriormente, aqueles firmados pelos demais setores, dando origem ao 2º módulo do Plano de Ação para a Biodiversidade Para isso, a SBF está conduzindo um processo de adesão das secretarias do MMA e suas vinculadas, demais ministérios, estados, e instituições relevantes à EPANB, para obtenção de seu comprometimento formal com ações e iniciativas que contribuem para o alcance das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020, a serem incorporadas na segunda versão da EPANB.

Para acessar o documento da EPANB clique aqui.

Para fazer o download da Planilha de Ações para adesão à EPANB clique aqui.

Para fazer o download do guia para preenchimento da Planilha de Adesões à EPANB clique aqui.


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