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Resoluções

 • Resolução n° 6 Dispõe sobre as metas nacionais de biodiversidade para 2011-2020, assim como sua implementação pelo Poder Público Federal.
 • Resolução nº 5
Anexo Resolução nº 5

Dispõe sobre a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras.

 • Resolução nº 4

Dispões sobre os ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas, ações e medidas para sua proteção.

 • Resolução nº 3

Dispões sobre Metas Nacionais da Biodiversidade para 2010.

 • Resolução nº 2 Dispõe sobre a adoção do Programa de Trabalho para Áreas Áridas e Sub-úmidas da Convenção sobre Diversidade Biológica para os biomas Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampas.
 • Resolução nº 1 Dispõe sobre a utilização de diretrizes para incorporar os aspectos da diversidade biológica na legislação e ou nos processos de Avaliação de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica nos biomas Cerrado e Pantanal.
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