Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Deliberações

Deliberação nº 60

  Dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Ciência.

   Deliberação nº 59 Institui a Câmara Técnica de Planejamento e Acompanhamento do Ano Internacional da Biodiversidade - 2010
   Deliberação nº 58   Aprovação do Novo regimento Interno.
   Deliberação nº 57  Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Temporária sobre Ecossistemas de Montanha
      Deliberação nº 56  Altera a composição da Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de sobreexplotação no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade
   Deliberação nº 55  Altera a composição da Câmara Técnica Permanente sobre Espécies Exóticas Invasoras
Deliberação nº 54

Dispõe sobre a aprovação e encaminhamento, ao Ministério da Integração, de propostas de inclusão de diretrizes à programação dos Fundos Constitucionais de Financiamento

XXXX Deliberação nº 53

 Dispõe sobre a Criação da Câmara Técnica Permanente sobre Coleções

Deliberação nº 52 Dispõe sobre propostas para a produção sustentável de Biocombustíveis considerando a biodiversidade
Deliberação nº 51 Amplia o prazo de duração e altera competências da Câmara Técnica Temporária de Biocombustíveis e Biodiversidade
Deliberação nº 50 Institui a Câmara Técnica Temporária de Biocombustíveis e Biodiversidade
Deliberação nº 49 Dispõe sobre a Criação da Câmara Técnica Permanente sobre Espécies Exóticas Invasoras
Deliberação nº 48 Dispõe sobre a criação de grupos de trabalho para a Câmara Técnica Permanente PAN-Bioe
Deliberação nº 47 Dispõe sobre a ampliação do prazo de duração da Câmara Técnica Temporária de Coleções Biológicas
Deliberação nº 46 Aprova a minuta do texto da Portaria de Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira.
Deliberação nº 45

Dispõe sobre estratégias que visam incorporar o uso sustentável em processos produtivos que utilizam a biodiversidade da Caatinga e medidas relacionadas ao financiamento de projetos ligados à conservação e ao uso sustentável do bioma.

Deliberação nº 44

Dispõe sobre a criação, implantação e implementação de Áreas Protegidas por meio de planejamento sistemático para a conservação e uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga.

Deliberação nº 43

Dispõe sobre iniciativas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento do ensino relacionados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade da Caatinga

Deliberação nº 42

Dispõe sobre capacitação, assistência técnica e extensão rural visando a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga

Deliberação nº 41

Dispõe sobre a realização de processos de articulação intergovernamental e intersetorial visando a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga.

Deliberação nº 40

Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Biodiversidade.

Deliberação nº 39 Dispõe sobre a aprovação da metodologia para revisão das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira
Deliberação nº 38 Dispõe sobre análise de pedidos de participação na Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinçãoe de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação, instituída pela Portaria MMA no 290, de 22 de novembro de 2004.
Deliberação nº 37 Dispõe sobre recomendação de alteração da Instrução Normativa no 5 do Ministério do Meio Ambiente, de 21 de maio de 2004.
Deliberação nº 36 Dispõe sobre providências e informações sobre programas, planos e projetos que a Conabio deseja ver prontos a tempo de serem divulgados durante a 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica em
2006 em Curitiba, Paraná..
Deliberação nº 35 Dispõe sobre a formação do grupo de especialistas para discussão de temas oriundos de demandas da Conabio.
Deliberação nº 34 Dispõe sobre a ampliação do prazo de duração da Câmara Técnica da Caatinga.
Deliberação nº 33 Dispõe sobre a recomendação aos órgãos e organizações da sociedade civil integrantes da Conabio a realização de uma oficina sobre boas práticas ambientais nos biomas Cerrado e Pantanal.rsidade.
Deliberação nº 32 Dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica Permanente para o acompanhamento da implantação dos programas do PPA.
Deliberação nº 31 Dispõe sobre solicitação aos Órgãos do Governo com ações em educação ambiental que potencializem suas atividades nos biomas Cerrado e Pantanal.
Deliberação nº 30 Dispõe sobre a solicitação de informações, estudos e recomendações sobre Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente.
Deliberação nº 29 Dispõe sobre a recomendação de realização de oficina para identificação de prioridades de pesquisa sobre o manejo de espécies utilizadas para fins energéticos, a promoção de manuais técnicos e a intensificação da fiscalização de desmatamentos ilegais nos biomas Cerrado e Pantanal.
Deliberação nº 28 Dispõe sobre a aprovação do terceiro relatório nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Deliberação nº 27 Institui a Câmara Técnica Temporária do bioma Caatinga no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade.
Deliberação nº 26 Amplia o prazo de duração e define forma de trabalho da Câmara Técnica do Cerrado e Pantanal.
Deliberação nº 25 Institui a Câmara Técnica de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade 
Deliberação nº 24 Institui a Câmara Técnica Temporária para discussões da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica 
Deliberação nº 23 Institui a Câmara Técnica Temporária de Coleções Científicas Biológicas.
Deliberação nº 22 Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do Probio na 8ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 21 Institui a Câmara Técnica Temporária do Cerrado e Pantanal 
Deliberação nº 20 Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 7ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 19 Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio)
Deliberação nº 18 Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do Probio na 6ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 17 Aprova a carta-consulta denominada Conservação ex situ e in situ de recursos genéticos
Deliberação nº 16 Aprova o lançamento de cartas-consulta para a seleção de propostas para apoio do Probio na 5ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 15 Institui a Câmara Técnica Temporária para analisar o "Relatório Nacional sobre Perda de Biodiversidade"
Deliberação nº 14 Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 5ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 13 Aprova o texto do Decreto de Oficialização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira
Deliberação nº 12 Dispõe sobre a aprovação do documento "Estratégia Brasileira para o GEF" 
Deliberação nº 11 Dispõe sobre as competências das Câmaras Técnicas de Mudanças Climáticas e de Plantas do Futuro 
Deliberação nº 10 Reprova a solicitação de pedido de suplementação de recursos do projeto Manejo de Jataí na produção de morangos selecionado pelo Edital Probio 02/2003
Deliberação nº 9 Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do Probio na 3ª Reunião Ordinária da Conabio
Deliberação nº 8 Institui a Câmara Técnica para Análise do Termo de Referência para Seleção de Projetos sobre Mudanças Climáticas e Biodiversidade 
Deliberação nº 7 Institui a Câmara Técnica Temporária Plantas do Futuro 
Deliberação nº 6 Institui a Delegação da Conabio para a reunião denominada Identificação de Temas em Biodiversidade para Cooperação e Intercâmbio entre Países da América do Sul 
Deliberação nº 5 Institui a Câmara Técnica para análise de documento da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente (Seain)
Deliberação nº 4 Aprova a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag) na composição da Conabio
Deliberação nº 3 Aprova o 2o Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica
Deliberação nº 2 Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do Probio na 1ª Reunião Extraordinária da Conabio
Deliberação nº 1 Dispõe sobre a aprovação de projetos recomendados pelas Câmaras Técnicas para receberem o apoio do Probio
Fim do conteúdo da página