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Câmaras Técnicas

As Câmaras Técnicas são instâncias de suporte ao Plenário, criadas por este para determinado fim, mas com as seguintes atribuições básicas:

  • Promover a discussão e a articulação em temas relevantes para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica e dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade;
  • Elaborar e encaminhar propostas para apreciação do Plenário; e
  • Subsidiar os trabalhos da Comissão Nacional de Biodiversidade.

As CTs devem ser criadas por meio de deliberação, que devem estabelecer, no mínimo, se serão temporárias ou permanentes, bem como competência, composição e coordenação.

Entre os anos de 2003 e 2011 a CONABIO criou 11 Câmaras Técnicas Temporárias e 5 Câmaras Técnicas Permanentes listadas a seguir:

Câmaras Técnicas Temporárias

- Análise de Documentos da Secretaria de Assuntos Internacionais do MMA;
- Plantas do Futuro;
- Mudanças Climáticas e Biodiversidade;
- Perda de Biodiversidade;
- Cerrado e Pantanal;
- Coleções Científicas;
- COP 8;
- Caatinga;
- PPA;
- Biocombustíveis e Biodiversidade;
- Ecossistemas de Montanhas;
- Acompanhamento do Ano Internacional da Biodiversidade.

Câmaras Técnicas Permanente - ATIVAS

- Coleções;
- Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade - PAN-Bio;
- Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação;
- Espécies Exóticas Invasoras;
- Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Ciência.
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