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Sistema Antártico Brasileiro

 O Programa Antártico Brasileiro é um programa interinstitucional sob a responsabilidade da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), e cuja execução é assim compartilhada:

 

 Aspectos Ambientais - Ministério do Meio Ambiente;

Pesquisa Científica - CNPq / Ministério da Ciência e Tecnologia;
 
Atividades Operacionais e Logísticas - Marinha do Brasil, Ministério da Defesa;
e
Aspectos Políticos - Ministério das Relações Exteriores.


Estão também envolvidas em pesquisa antártica diversas universidades e institutos de pesquisa brasileiros e mais de 220 pesquisadores.

Legenda:
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)
Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (Conapa)
Comissão Nacional para Assuntos Antárticos (Conantar)
Política Nacional para Assuntos Antárticos (Polantar)
Programa Antártico Brasileiro (Proantar)

A Secretaria da CIRM coordena a Subcomissão para o Proantar, que conta com 3 grupos que a auxiliam em suas deliberações:

O Grupo de Avaliação Ambiental do Proantar (GAAm) - coordenado pelo MMA - tem a competência de discutir as ações do Programa decorrentes de compromissos assumidos pelo do País como signatário do Protocolo de Proteção ao Meio Ambiente Antártico. O Grupo avalia as atividades de pesquisa científica operacionais e de apoio logístico, de turismo e quaisquer outras atividades governamentais ou não, de modo a limitar o impacto prejudicial sobre o meio ambiente antártico e os ecossistemas dependentes e associados.

O Grupo de Assessoramento (GA) - sob a coordenação do CNPq  - tem como atribuições: promover a revisão periódica do Proantar, em consonância com as diretrizes emanadas da Conantar e da CIRM; avaliar as propostas de pesquisa e de atividades de apoio apresentadas ao Proantar, decidindo pela sua aprovação e seleção para inclusão no Programa; elaborar as propostas orçamentais anuais do segmento científico do Proantar; e fazer o acompanhamento físico, financeiro e técnico-científico da execução dos projetos de pesquisa, em função do seu andamento e dos resultados obtidos.

O Grupo de Operações (GO) - sob coordenação da Marinha, - que verifica a exeqüibilidade das propostas selecionadas pelo GA, planeja a operação do navio e vôos de apoio, compatibilizando os interesses científicos com as necessidades de apoio logístico decorrentes.

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