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Processos de Contas Anuais 2012

Exercício de 2012

1. Secretaria Executiva
2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas
4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
7. Fundo Nacional do Meio Ambiente
8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima




1. Secretaria Executiva


• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX
• Código da unidade: 440008
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000.520/2013-17
• Processo TCU:
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634
CEP: 70068-900
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h

Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente de Controle Interno


2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental


• Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental- SMCQ
• Código da unidade: 440031
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000913/2013-84
• Processo TCU:
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF
Telefone: (61) 2028-2253 / 2028-2025 – Fax (61) 2028-2252
Horário: 8h às 18h - 14h às 18h

Documento:
Relatório de Gestão



3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas



• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
• Código da unidade: 440069
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000996/2013-10
• Processo TCU:
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
• SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF
• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h

Documentos:
Relatório de Gestão
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente de Controle Interno
Relatório de Auditoria


4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU 
• Código da unidade: 440079
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.00903/2013-49
• Processo TCU:
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
• SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901
Horário: 8h às 12h - 14h às 18h

Documento:
Relatório de Gestão
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente de Controle Interno
Relatório de Auditoria


5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável


• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR
• Código da unidade: 440040
• Número do processo no órgão ou entidade de origem:
• Processo TCU:
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
• Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714
• CEP: 70068-900
Horário: 8h às 12h - 14h às 18h

Documento:
Relatório de Gestão




6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental

• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
• Código da unidade: 440077
• Número do processo no órgão ou entidade de origem:
• Processo TCU:
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAIC
CEP: 70068-900
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h

Documento:
Relatório de Gestão




7. Fundo Nacional do Meio Ambiente

Nome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA
Códigos da Unidade:

443022
443024
443045
443023-Caixa Econômica Federal

Por meio das Decisões Normativas nº 124, de 05 de dezembro de 2012, e nº 119, de 18 de janeiro de 2012, o Tribunal de Contas da União dispensou o Fundo Nacional do Meio Ambiente de apresentar as contas de 2012 para fins de julgamento, devendo apresentar, tão-somente, o Relatório de Gestão.

Número do Processo no órgão de origem: 02000.000786/2013-13

Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz - 8 às 18h.

Documento:
Relatório de Gestão



8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

• Nome da unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC
• Código da unidade: 447002
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000913/2013-84
• Processo TCU:
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
SEPN 505, Bloco B, sala 211– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF
Telefone: (61) 2028-2253/2028-2025 – Fax (61) 2028-2252
Horário: 8h às 18h - 14h às 18h

Documento:
Relatório de Gestão




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