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Processos de Contas Anuais 2006

Exercício de 2006

1. Secretaria Executiva
2. Secretaria de Coordenação da Amazônia
3. Secretaria de Qualidade Ambiental
4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas
5. Secretaria de Recursos Hídricos
6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
7. Fundo Nacional do Meio Ambiente
Fundo Nacional do Meio Ambiente



1. Secretaria Executiva
 

  • Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX
  • Código da unidade: 440008
  • Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000508/2007-18
  • Processo TCU: 027.680/2007-0
  • Situação TCU: Entregue
  • Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
    Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638
    Horário: 8h30 às 17h30

Documentos:

 



2. Secretaria de Coordenação da Amazônia

  • Nome da unidade anterior: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA
  • Nome da unidade atual: Departamento de Articulação de Ações da Amazônia - DAAM
  • Código da unidade: 440007
  • Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000244/2007-01
  • Processo TCU: 014.207/2007-1
  • Situação TCU: Julgado regular (Acórdão 75/2008 - Segunda Câmara)
  • Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
    Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DF
    Horário: 8h às 12h e de 14h às 18h

Documentos:




3. Secretaria de Qualidade Ambiental

  • Nome da Unidade: Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA
  • Código de Unidade: 440031
  • Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000150/2007-23
  • Processo TCU: 013.310/2007-8
  • Situação TCU: Encerrado
  • Parecer nº - Acórdão 5057/2008 - TCU - 2º Câmara
  • Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
    Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF
    Horário: 8h às 12h e de 14h às 18 h

Documentos




4. Secretaria de Biodiversidade e Floresta

  • Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
  • Código da unidade: 440069
  • Número do processo no órgão ou entidade de origem:
  • Processo TCU:
  • Situação TCU:
  • Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
    Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.
    Horário: 8h30 às 18h

Documentos:




5. Secretaria de Recursos Hídricos 

  • Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
  • Código da Unidade: 440005
  • Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000238/2007-45
  • Processo TCU: 014.535/2007-2
  • Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 107/2008 - 2ª Câmara, de 12/02/2008)
  • Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
    SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DF
    Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Documentos:




6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

  • Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS
  • Código da Unidade: 440040
  • Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000064/2007-11
  • Processo TCU: 012.859/2007-1
  • Situação TCU: Entregue
  • Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
    Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDR
    CEP: 70068-900
    Horário: 9h às 17h

Documentos:

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