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Sustentabilidade Financeira

 

As unidades de conserva√ß√£o (UC) geram benef√≠cios diretos para toda a sociedade, protegendo mananciais de √°gua, ajudando a regular o clima, contendo eros√Ķes, oferecendo oportunidades de lazer com aprecia√ß√£o de paisagens √ļnicas, mantendo riquezas culturais e trazendo alternativas econ√īmicas sustent√°veis de desenvolvimento.

Logo, investir nessas √°reas significa retorno imediato na forma de benef√≠cios sociais e econ√īmicos para todos os brasileiros. O reconhecimento por parte da sociedade dos benef√≠cios gerados pelas UC √© essencial para legitimar a busca e a consolida√ß√£o de diferentes mecanismos para o seu financiamento. Neste sentido, a conex√£o entre as UC e as atividades econ√īmicas locais, regionais e nacionais deve ser claramente percebida e internalizada pela sociedade, o que contribuir√° com a diminui√ß√£o da press√£o sobre a biodiversidade e, concomitantemente, com o incremento de recursos f√≠sicos, humanos e financeiros para o manejo das UC.

A gestão eficaz e eficiente das UC depende primordialmente da existência, em volume adequado e regular, de recursos financeiros e humanos. A disponibilidade desses recursos, atual e potencial, e sua forma de gestão vão determinar as possibilidades de consolidação, manutenção e expansão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e a capacidade do País em cumprir as metas nacionais e internacionais assumidas.

Na formulação do SNUC, foram dispostos mecanismos para viabilizar, principalmente, a regularização fundiária e a expansão desses espaços. Todavia, os recursos necessários para a operacionalização do SNUC são escassos e requerem política e estratégias eficientes de gestão e integração de esforços do governo e da sociedade.

Dessa forma, a estrat√©gia de sustentabilidade financeira, coordenada pelo MMA, aglutina esfor√ßos para criar e aperfei√ßoar ferramentas que possam diagnosticar as lacunas de investimento no SNUC (ver Pilares), calcular as contribui√ß√Ķes econ√īmicas das unidades de conserva√ß√£o (em desenvolvimento) e sensibilizar os cidad√£os e setor produtivo sobre a import√Ęncia desses espa√ßos. A inser√ß√£o das UC e dos seus gestores nos cen√°rios pol√≠tico-sociais, produtivos, cient√≠ficos √© um desafio, no qual a participa√ß√£o e controle popular s√£o fundamentais para o sucesso e sinergia das a√ß√Ķes propostas.

O desafio inicial √© trilhar as fontes de fomentos do SNUC, que basicamente est√£o associadas ao or√ßamento p√ļblico e √† cobran√ßa de ingresso de visitantes. Como elementos adicionais, mas limitados a um conjunto especifico de unidades, tem-se os recursos provenientes das a√ß√Ķes de compensa√ß√£o ambiental e de coopera√ß√£o internacional.

Existem, ainda, mecanismos com potencial de recursos para as unidades, como fundo de √°reas protegidas, concess√Ķes florestais, pagamento por servi√ßos ambientais, aproveitamento de recursos gen√©ticos, extrativismo e parcerias para a gest√£o das unidades. Todavia, o acesso requer o estabelecimento de crit√©rios e de procedimentos para a sele√ß√£o de projetos.

Além disso, existem mecanismos que indiretamente podem fomentar a ampliação e a consolidação do SNUC ,como o ICMS ecológico e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Como evidenciado, a gestão financeira do SNUC é complexa quanto às fontes de financiamento, mas é limitada quanto à disponibilização de recursos para manter seu funcionamentode forma adequada. Esse desafio orienta a formulação de políticas para a sustentabilidade financeira, que deve conciliar a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos.

Investimentos Mínimos para Conservação

Pilares para Sustentabilidade Financeira

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