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Resultados do Projeto



O monitoramento físico-financeiro do Projeto é realizado de forma conjunta pelo MMA, ICMBio e Funbio. Esse monitoramento visa garantir que os recursos do Projeto GEF Mar sejam bem aplicados, sejam utilizados de forma transparente e que as metas sejam alcançadas dentro do cronograma acordado entre os parceiros.


Resultados alcançados

O monitoramento dos resultados do Projeto é orientado por indicadores globais e de resultados intermediários, definidos no Documento de Apresentação do Projeto - PAD, que visam verificar o avanço de cada meta.

Veja abaixo os resultados do Projeto em cada um desses indicadores:

Indicadores Globais

Meta

Linha de base

Situação Atual

(dez/18)

Meta final

Avanços

17,5 M ha (175.000 km2) de novas áreas protegidas estabelecidas

5 milhões

95,9 milhões (26%)

17.5 milhões

Ao longo do Projeto, foram criadas 8 novas unidades de conservação e ampliada uma:

  • Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes (02 de agosto de 2016);
  • Estação Ecológica do Taim (ampliação) (05 de junho de 2017);
  • APA  do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz; MONA das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia; APA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo; MONA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (19 de março de 2018);
  • Reserva Extrativista Itapetininga; Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí; Reserva Extrativista da Baía do Tubarão (05 de abril de 2018).

Além da revisão das áreas prioritárias foram realizados mapeamentos da pesca industrial e artesanal, que subsidiarão a proposição de Áreas de Conservação e Reprodução de Espécies (ACREs).

Como estratégia para implantação dessas áreas, foram desenvolvidas diretrizes nacionais para planos de recuperação de espécies ameaçadas, que poderão ser implementados em UCs ou ACREs.  

930.000 ha (9.300 km2) de áreas protegidas fortalecidas

0

Aumento da efetividade em 1.525.282 ha (14 UCs) e mudança de nível de gestão em 100.831 ha (2 UCs)

930.000

Foram desenvolvidas ações de implementação de 17 Unidades de Conservação, com foco nas seguintes linhas de ação:

  • Definição de limites;
  • Plano de Manejo e Acordos de Gestão;
  • Proteção;
  • Pesquisa e Monitoramento;
  • Equipamentos e Infraestrutura;
  • Uso Público;
  • Manejo de espécies;
  • Capacitação;
  • Gestão Participativa;
  • Integração com as comunidades.

As ações realizadas resultaram em um aumento da efetividade em 1.525.282 ha (14 UCs) e mudança de nível de gestão em 100.831 ha (2 UCs).

2 mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade financeira a longo prazo desenhados e prontos para execução

0

4

2

Ao longo do projeto foram sistematizadas as experiências de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na área marinha e costeira, realizado o mapeamento de fontes de financiamento atuais potenciais para AMCPs e desenvolvidos estudos sobre a demanda financeira e elaboração de plataforma de projetos de financiamento do Sistema de AMCP, denominado Iniciativa Azul. Todos esses estudos permitiram a estruturação de quatro estratégias piloto a serem desenvolvidos nos próximos anos do Projeto:

  • Termo de Compromisso entre IBAMA e Petrobras, que aportará R$ 60.000.000,00 ao Projeto GEF Mar;
  • Implementação dos recursos de compensação ambiental federal;
  • implementação da Plataforma de Projetos para financiamento do sistema de AMCP (Iniciativa Azul);
  • e de um fundo de apoio às AMCPs.

* Dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), de 01/02/2018, disponível em http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80238/CNUC_FEV18%20-%20C_Bio.pdf.



Ferramentas de monitoramento de gestão Tracking Tool


Para monitorar o alcance da meta de consolidação das Unidades de Conservação - UC apoiadas, o Projeto conta com a ferramenta de monitoramento da gestão utilizada para os Projetos do GEF, denominada Tracking Tool. Esta ferramenta, aplicada anualmente, avalia os avanços na gestão e conservação da biodiversidade pelas UCs. De acordo com essa ferramenta, o objetivo de fortalecimento das Áreas Protegidas é medido como o avanço no nível de gestão que uma UC possui, baseando-se na pontuação total (P) obtida por essa UC na aplicação da ferramenta de monitoramento TT.
Nesse sentido, são considerados 3 níveis de gestão:

  • Nível 0: P < 35%: não funcional
  • Nível 1: 35% ≤ P≤ 75%: funcionamento básico
  • Nível 2: 75% < P: alto nível de funcionamento


Saiba mais sobre a ferramenta de monitoramento de projetos do GEF - Tracking Tool

Baixe a Tracking Tool do Projeto GEF Mar

Os gráficos abaixo apresentam a pontuação de cada uma das UCs federais e estaduais do GEF Mar em cada mensuração da ferramenta de monitoramento TT já realizada desde o início do Projeto (2013, 2015, 2016 e 2017), demonstrando seu avanço no alcance de níveis de gestão mais elevados do que se encontravam antes do GEF Mar.

Avanco federal 2017


Avanco estadual 2017



Relatórios

O monitoramento do Projeto é sistematizado periodicamente por meio de dois formatos de relatórios contendo informações claras, precisas e atualizadas sobre a execução física e financeira: 

  • Relatório financeiro: sistematizado trimestralmente pelo Funbio, contendo informações sobre a execução financeira do período.
  • Relatório de progresso/acompanhamento: sistematizado semestralmente pela Unidade de Coordenação do Projeto no MMA, contendo: informações sobre as atividades realizadas e previstas; o avanço das metas; o resultado da ferramenta de monitoramento Tracking Tool (anualmente); a contrapartida governamental: a execução financeira consolidada; e o saldo atualizado do Projeto.



Baixe aqui o 1° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2014 a jun/2015)
Baixe aqui o 2° Relatório de progresso e acompanhamento (jul/2015 a dez/2015)
Baixe aqui o 3° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2016 a jun/2016)
Baixe aqui o 4° Relatório de progresso e acompanhamento (jul/2016 a dez/2016)
Baixe aqui o 5° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2017 a jun/2017) e seus anexos
Baixe aqui o 6° Relatório de progresso e acompanhamento (jun/2017 a dez/2017)
Baixe aqui o 7° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2018 a jun/2018)

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